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Official Journal of the European Union, L 330, 14 December 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 330, 14 de dezembro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 330, 14 de dezembro de 2011
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2011.330.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 330 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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7 |
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9 |
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11 |
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13 |
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15 |
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17 |
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19 |
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21 |
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DECISÕES |
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2011/831/UE |
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23 |
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2011/832/UE |
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Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011, relativa ao Guia de Registo Colectivo UE, de Registo de Países Terceiros e de Registo Global ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [notificada com o número C(2011) 8896] (1) |
25 |
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2011/833/UE |
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Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão |
39 |
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2011/834/UE |
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43 |
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2011/835/UE |
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45 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |