ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 327

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
2 de dezembro de 2016

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/2103 da Comissão, de 21 de novembro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Burrata di Andria (IGP)]

16

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/2104 da Comissão, de 21 de novembro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vale of Evesham Asparagus (IGP)]

18

*

Regulamento (UE) 2016/2105 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 794/2004 no que respeita aos formulários a utilizar para a notificação de auxílios estatais no setor das pescas e da aquicultura

19

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2106 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 884/2014 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de especiarias da Etiópia, amendoins da Argentina e avelãs do Azerbaijão e que altera as condições especiais aplicáveis à importação de figos secos e avelãs da Turquia e amendoins da Índia ( 1 )

44

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/2107 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 no que diz respeito à lista de alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal sujeitos a controlos oficiais reforçados na importação ( 1 )

50

Regulamento de Execução (UE) 2016/2108 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

57

DIRETIVAS

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Diretiva de Execução (UE) 2016/2109 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, que altera a Diretiva 66/401/CEE do Conselho no que diz respeito à inclusão de novas espécies e à designação botânica da espécie Lolium x boucheanum Kunth ( 1 )

59

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2016/2110 do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República Helénica

76

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Decisão (UE) 2016/2111 do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita à Bélgica

77

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Decisão (PESC) 2016/2112 do Conselho, de 1 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2014/401/PESC, relativa ao Centro de Satélites da União Europeia

78

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Decisão de Execução (UE) 2016/2113 da Comissão, de 30 de novembro de 2016, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) no que respeita ao último ano de execução do período de programação de 2007-2013 do Feader (16 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015) [notificada com o número C(2016) 7690]

79

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Decisão de Execução (UE) 2016/2114 da Comissão, de 30 de novembro de 2016, relativa à determinação dos limites quantitativos e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017 [notificada com o número C(2016) 7715]

92

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2016/2115 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, relativa à monitorização da presença de Δ9-tetra-hidrocanabinol, seus precursores e outros canabionoides nos géneros alimentícios ( 1 )

103

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT