Direitos Humanos
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Por Aline Ribeiro — São Paulo


Usuários de droga se reúnem na Rua Helvética, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira
Usuários de droga se reúnem na Rua Helvética, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira

O dependente químico Pablo Santiago, de 37 anos, começou a usar drogas aos 13 e não sabe ao certo há quanto tempo a cracolândia se tornou seu endereço. Na madrugada do dia 11, conta ter sido surpreendido por agentes que atiraram balas de borracha, bombas e jogaram spray de pimenta em uma operação com 650 policiais militares, civis e guardas municipais. Segundo ele, na Praça Princesa Isabel a violência não foi explícita, mas conforme os usuários corriam para os arredores, deparavam-se com policiais armados e a cavalo.

— Fui mordido por cachorro e vi um jovem ser atropelado por um cavalo. Foi uma retaliação contra o usuário, não contra o tráfico — reprova.

A polícia nega os abusos. Nos dias seguintes, Santiago e outros usuários perambularam pelo Centro até serem novamente retirados por policiais. Mas ele diz que são os traficantes, e não o poder público, que definem onde o fluxo se instala.

Perto de completar um ano — sua primeira fase foi em 18 de junho de 2021 — a operação Caronte, batizada com o nome do barqueiro do inferno na mitologia grega, expôs uma divisão sobre o uso da polícia no combate à dependência química.

A prefeitura de São Paulo afirma que, à medida que os usuários se espalham, os serviços de assistência têm mais facilidade de trabalhar e a procura por tratamento cresce. O Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública argumentam que a estratégia quebra vínculos entre dependentes e profissionais da linha de frente.

A prefeitura tem o programa Redenção para tirar usuários das ruas e do vício. Alexis Vargas, secretário de Projetos Estratégicos, explica que há três fases: abordagem na rua; acolhimento com serviço médico e quartos temporários em duas unidades, a cerca de 3 km do fluxo, com 400 vagas; e três hotéis a pelo menos 10 km da cracolândia, com 150 leitos, para usuários morarem por, no máximo, dois anos.

Vargas conta que o uso da polícia foi inspirado em experiências de Lisboa, Frankfurt, Nova York e Viena. E que a procura de dependentes pelos centros de atenção psicossocial aumentou 29% de janeiro a abril.

Fabiano de Lima, de 36 anos, está pela segunda vez no serviço de acolhida da Armênia. Desta vez, há um mês e 15 dias. A separação da mulher o levou para a rua e para o crack. Viveu sem teto por nove anos.

— Só de estar limpo e poder pedir para usar um banheiro na rua e não receber um não, já é uma grande vitória — disse.

Um dos hotéis do programa, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, tem 53 residentes em quartos com duas camas, dois guarda-roupas e um banheiro. Há casais e dois do residentes moram com os filhos. Nos espaços comuns, há cozinha, quadra, salas de computação, música e leitura. Em agosto, o espaço completa dois anos. Dos 86 dependentes que passaram pelo hotel, 19 conseguiram a ressocialização.

Alessandro Carneiro da Silva, de 47 anos, está há um ano e cinco meses no hotel. Passou a usar álcool e cocaína depois de uma desilusão amorosa em 2019. Buscou ajuda numa madrugada em que foi picado por aranhas numa praça do Centro. Em tratamento, conseguiu um reimplante dentário. Faz um curso de jardinagem, pelo qual ganha R$ 857 mensais. E disputa uma vaga de motorista de ônibus.

— Me vejo no futuro com meu carro, minha casa, de volta à sociedade — diz.

Investigação

O promotor de Justiça de Direitos Humanos Arthur Pinto Filho afirma que já investigou agressões semelhantes às da Praça Princesa Isabel. Em 2012, a Polícia Militar deflagrou a operação que ficou conhecida como “dor e sofrimento”, contra usuários da cracolândia.

Na época, o objetivo era que os dependentes procurassem ajuda com a repressão. Parte procurou, mas, segundo Pinto, foi levada a comunidades terapêuticas do interior, onde ficava por até 30 dias. Sem um programa consolidado de trabalho, renda e moradia, voltava para a cracolândia.

— Chamamos isso de porta giratória. É o que vai acontecer, dinheiro público jogado fora — critica.

Com outros três promotores, ele abriu um inquérito civil sobre a ação policial da Princesa Isabel. O Ministério Público vai investigar também o Redenção.

Depois da operação do dia 11, cinco pessoas foram presas e dois traficantes foram detidos. No dia seguinte à ação, o usuário Raimundo Nonato Fonseca Júnior, 32, morreu baleado. O dependente Pedro Isaac, de 42 anos, amigo da vítima, estava a seu lado. Ao GLOBO, contou que eles estavam no fluxo e os policiais chegaram “apontando arma”. Três policiais civis assumiram disparos no chão para dispersar o grupo em que estava Fonseca. O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa investiga o caso.

— A gente não viu que era polícia porque eles não estavam de farda. Quando meu amigo caiu, já corri para o outro lado — lembrou Júnior.

(Colaborou Gabriela Gonçalves)

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