Enem e Vestibular
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Por Bruno Alfano — Rio

Dados do Ministério da Educação mostram que os cotistas enfrentam as maiores concorrências na disputa por uma vaga na universidade pública do Sisu. Isso é gerado, apontam especialistas, pela grande divisão das cotas, o que acarreta um baixo número de vagas por cada tipo de reserva de vagas. Uma disputa em 2022 teve quase 290 candidatos cotistas por vaga. Já em 2019, um curso registrou 650 cotistas por aprovado.

No Sisu, cada curso possui diferentes disputas: uma entre alunos sem cota (a ampla concorrência) e várias outras entre as diferentes reservas de vagas, por escola de origem, renda, raça, deficiência física e combinações dessas categorias (como raça mais renda, por exemplo). Em 2022, havia 41 mil dessas disputas no Sisu. Dentre elas, o grupo das 410 mais concorridas (ou seja, o 1% com maior relação candidato-vaga) era formado majoritariamente (81%) por disputas entre cotistas.

Naquele ano, para conseguir passar em Medicina na Universidade Federal do Acre, 289 egressos da escola pública competiam por apenas uma vaga. Já na ampla concorrência, essa relação era de 38.

Em 2019, 2.584 pessoas se inscreveram para apenas quatro vagas de cotistas autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo. Isso significa uma relação de 646 candidatos por vaga. O curso desejado era a licenciatura de Geografia, no turno da noite, no Instituto Federal do Pará. Na ampla concorrência, essa relação era de 256.

Ana Clara Bispo, de 22 anos, foi uma das seis selecionadas para o curso de Enfermagem na USP, em 2019, pela cota de pessoas pretas, pardas ou indígenas que estudaram na escolas públicas. Filha de uma empregada doméstica com um metalúrgico aposentado, venceu uma competição com outras 1.504 pessoas — naquele ano, a relação foi de 250 candidatos para cada vaga. Na ampla concorrência, eram 130 inscritos por aprovado.

— Sempre quis fazer faculdade e sempre sonhei com a USP, por ser uma das melhores e por ser pública. Ao mesmo tempo, dava um pouco de medo, porque sempre tem aquela pressão de se não passar você vai ter fracassado. Às vezes, pensava que estava sonhando demais e com certeza os outros candidatos estavam mais bem preparados do que eu. Quando passei, fiquei muito feliz — afirma.

Luiz Augusto Campos, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Uerj, explica que a taxa de competição nas cotas historicamente tende a ser maior do que a da ampla concorrência, pelo fato de as cotas beneficiarem grupos desfavorecidos na sociedade, que são maioria no país.

— Isso significa que as cotas reduzem as desigualdades de competição em relação ao passado, mas não eliminam completamente — explica.

De 2019 para 2022, o número total de inscritos no Sisu teve uma forte redução, segundo especialistas, por conta da pandemia e do aumento da desesperança entre os jovens de conseguir uma vaga na universidade pública. Naquele primeiro ano do governo Bolsonaro, foram 3,4 milhões de inscrições no sistema (cada pessoa tem direito a no máximo duas inscrições). Quatro anos depois, no fim do mandato do ex-presidente, esse número caiu para 1,9 milhão, uma queda de 44%. Neste ano, a tendência de queda de inscrições foi interrompida com um leve crescimento. Foram 2 milhões de inscrições em 2023, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

Apesar da maior concorrência, as notas de corte entre cotistas ainda são menores do que na ampla concorrência. Em 2019, a média dessa baliza entre aqueles com reserva de vagas foi de 600,10, contra 659 dos que não tem. Já em 2022, essa diferença se manteve estável, mas as médias, abaladas pela pandemia caíram para 582 e 637, respectivamente.

Reprovações injustas

Na última semana, o colunista Antonio Gois, de O GLOBO, apontou um estudo, conduzido por Inácio Bó e Adriano Senkevics , mostrando que o Sisu 2019 houve cerca de 10 mil “reprovações injustas". Esse foi o número de cotistas que perderam uma vaga mesmo tendo notas superiores a de outro candidato. Nestas situações, a nota de corte para um tipo de cotas fica maior do que na ampla concorrência ou de outro tipo de reserva de vaga.

Segundo Bó, um dos autores do estudo e professor associado da Southwestern University of Finance and Economics, na China, a forma com que é feita a ocupação das vagas no Sisu cria tanto a supercompetição entre estudantes cotistas, quanto as reprovações injustas. Isso porque as diferentes cotas são preenchidas separadamente. Segundo as simulações de seu estudo, candidatos que acumulem diferentes tipos de cota também deveriam competir com os que têm menos tipos de reserva de vaga.

— No atual modelo, a cota de alunos de escola pública é preenchida só por alunos que informaram pertencer a esse único tipo de reserva de vaga. Nossa proposta é que essas vagas sejam preenchidas por esse grupo e também por aqueles que, além da escola pública, tenham direito a cota por raça, por renda e pelos dois. Isso acaba 100% com as reprovações injustas — afirma Bó.

O novo modelo, segundo ele, pode ser facilmente implementado do ponto de vista da tecnologia necessária para reformular o Sisu. Além disso, ele aponta três efeitos: eliminação de 100% das reprovações injustas, estabilidade e até leve crescimento das notas de corte e, por fim, não altera a proporção de alunos aprovados em cada uma das categorias (cotas e ampla concorrência).

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