Cultura
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Por O GLOBO — Rio de Janeiro

O ex-BBB Matteus Amaral não era muito associado a polêmicas. Porém, viralizou no X (ex-Twitter), nos últimos dias, publicações sobre o seu nome constar da lista de cotistas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), no Rio Grande do Sul, onde ele cursou engenharia agrícola. A vaga ocupada pelo gaúcho era “destinada a candidatos pretos/pardos”, o que foi contestado por internautas.

Por meio de uma nota, a faculdade afirmou que o ex-BBB que, naquele momento, “o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato”.

Além do nome de Matteus, há uma outra lista, do curso de agroindústria, em que aparece o nome da mãe dele, Luciane da Silveira Amaral, que se autodeclarou “negra”. O GLOBO entrou em contato com a assessoria do vice-campeão do reality show sobre estes dois casos, porém não obteve retorno até o momento.

Leia abaixo a nota divulgada pela faculdade:

NOTA SOBRE POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO IFFAR

Em 2014, o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agricola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital n° 046/2014. que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é Importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que “a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e as penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matricula”.

Não havendo nenhum mecanismo especifico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém devera fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denuncia desse tipo foi feita na época.

Também e fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.

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