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Os portugueses poderão obter até três dias de licença médica a partir de segunda-feira simplesmente por "autodeclaração" de uma doença online ou por telefone, uma medida que visa aliviar o ônus do sistema público de saúde, informou o governo.
Esta medida não implicará qualquer custo nem para o Estado nem para as empresas, uma vez que a duração desta licença corresponde ao período durante o qual o trabalhador não é remunerado pela segurança social durante as férias, explicou o Ministério da Saúde em comunicado.
Esta disposição insere-se num conjunto de medidas aprovadas pelo Parlamento em fevereiro para o “trabalho digno”, que incluem o alargamento de situações para autorizar o teletrabalho ou o aumento da indemnização por despedimento.
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Carmel-by-the-Sea, na Califórnia — Foto: Divulgação
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Miami Beach — Foto: Reprodução
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Estação de esqui em Aspen — Foto: Divulgação
Miami Beach — Foto: Reprodução
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Praia da Cidade do Cabo — Foto: Reprodução
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Lugano, na Suíça — Foto: Reprodução
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Lago de Como, na Itália — Foto: Reprodução
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Saint-Tropez, na França — Foto: Reprodução
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Para obter a baixa por doença de curta duração, que será limitada a duas por ano, os trabalhadores podem enviar à entidade patronal um recibo emitido por declaração juramentada na página do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Um dos objetivos desta medida é aliviar os encargos dos médicos de família dos centros públicos, que são os únicos autorizados a dispensar por doença.
