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O anúncio do governo de um valor recorde para o Plano Safra agradou integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne deputados e senadores da bancada ruralista do Congresso. O governo reservou o montante de R$ 364,22 bilhões para o financiamento de grandes e médios produtores rurais do país e, nesta quarta-feira, deverá anunciar mais R$ 77 bilhões para pequenos agricultores.
— Amanhã, com a agricultura familiar, serão mais R$ 77 bilhões. O Plano Safra vai para um total entre R$ 437 bilhões e R$ 440 bilhões — disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O valor anunciado para os grandes produtores já é mais alto que o do ano passado, que ficou em R$ 287,16 bilhões.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não quis confirmar o acréscimo de R$ 77 bilhões, que será anunciado amanhã pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Fávaro, porém, admitiu afirmou que o valor deverá ser próximo ao estimado pela FPA.
Taxa de juros
A equalização das taxas juros deve custar cerca de R$ 13 bilhões ao governo, sendo R$ 5,1 bilhões para grandes e médios produtores e R$8 bilhões para pequenos agricultores.
Os valores ficaram abaixo do solicitado pelo setor, mas o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Pedro Lupion (PP-PR), disse que é necessário reconhecer o esforço do Ministério da Agricultura e destacou que a taxa de juros ficou "razoável".
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A equalização de juros é o valor gasto pelo governo para financiar a queda da taxa básica Selic, que hoje está em 13,75%. O governo injeta verba para diminuir o valor de juros pagos pelo produtor rural.
— O que custa de fato para o governo é a equalização de juros tínhamos pedido R$ 25 bilhões. Mas temos que reconhecer o esforço do governo. A taxa de juros ficou razoável, entre 12,5% e 6%, com 8% para o Pronamp . Sempre buscamos menos de dois dígitos, mas é difícil equalizar uma taxa de juros Selic que está em 13,75% — afirmou o ruralista.
Apoio da bancada
Os ruralistas destacaram, porém, que o investimento do governo Lula no setor não reflete automaticamente em apoio e votos para o governo no Congresso Nacional
— Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nossas críticas ao governo são ideológicas e não técnicas — disse Pedro Lupion.
Redução de juros para produções sustentáveis
Os produtores rurais que fizerem parte de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adotarem práticas mais sustentáveis de produção agrícola poderão ter redução de até 1% nas taxas de juros.
As regras para a concessão do crédito nessa área ainda serão regulamentadas.
— Se o produtor disser que teem boas práticas, em algum momento ele vai ter que comprovar. Não vamos errar, por isso não temos pressa para definir quem pode pegar esse benefício — disse Fávaro
— O CAR vinha andando de uma forma muito lenta. Com isso, você incentiva o produtor. Podemos avançar em uma agricultura de baixo carbono. É uma linha muito inteligente — ressaltou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Linha BNDES
Aloizio Mercadante afirmou que serão aportados um total de até R$ 12 bilhões de recursos próprios do BNDES no Plano Safra 2023/24.
Uma das linhas prevê a concessão de crédito em dólar para o produtor que receba pagamentos na moeda estrangeira. O montante será o equivalente a R$ 4 bilhões.
LCA
Outra sugestão de Mercadante é retomar a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) pelo BNDES, para atrair mais capital privado. Para isso, no entanto, é necessária a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional autorizando a emissão de novos títulos. O Ministério da Agricultura e da Fazenda já estão elaborando projeto que será encaminhado aos parlamentares.
— O BNDES podia emitir LCA antes e foi proibido. O mercado de debêntures teve grande queda. O banco público completa o mercado de capitais, ele não disputa. Com a força do Fávaro, podemos aprovar isso no Congresso — disse Mercadante.
Financiamento internacional para o BNDES
Aloizio Mercadante afirmou ainda que será anunciado nesta quarta-feira mais um investimento estrangeiro do banco dos BRICS no BNDES, no valor de R$ 750 milhões. Outros R$ 1,3 bilhões já foram liberados ao Brasil.
— Estamos nos esforçando para retomar financiamentos internacionais do BNDES. Há muito interesse. Temos negociação com o banco dos Brics, temos negociação avançada com o BID, do banco Jaira do Japão, e bancos de desenvolvimento da Alemanha e França. Vamos visitar os Emirados Árabes e eles tem grande interesse no Brasil — afirmou.
