Eletrobras é maior vencedora de megaleilão de energia da Aneel; BTG leva maior lote

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Ao todo, seis grupos arremataram os projetos ofertados em 14 estados (veja a lista abaixo) de todas as regiões do país. Com 6.464 km de linhas de transmissão em disputa, este foi o segundo maior leilão de energia já realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é que os investimentos somem R$ 18,2 bilhões.

As obras têm prazo de 36 a 72 meses para serem concluídas e as concessões são de 30 anos. As vencedoras precisam enviar os documentos para habilitação do leilão até o dia 19 de abril. O resultado será anunciado em 26 de abril.

Em geral, a faixa de desconto entre os lotes arrematados ficou entre 25% e 53%, com o deságio médio de 40%. Quanto maior o deságio, maior a economia na conta de luz dos consumidores. Segundo a Aneel, a economia gerada na conta de luz, com o resultado, será de R$ 30,1 bilhões ao longo dos trinta anos. Todos os lotes tiveram concorrência.

Com arremate dos lotes 9, 1, 5 e 3, a Eletrobras deve desembolsar um total de R$ 5,5 bilhões em investimentos. O deságio entre os lotes arrematados pela companhia ficou entre 26,94% (Lote 3) e 59,39% (Lote 9). Os vencedores foram aqueles que apresentaram a menor receita anual permitida (RAP).

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Dentre os lotes arrematados pela Eletrobras, o maior deles é o cinco, que abrange 1.116 quilômetros de extensão e tem a previsão de R$ 2,6 bilhões em investimentos. O bloco envolve a construção de onze novas linhas de transmissão, além de três trechos e duas subestações, nos estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Piauí. Com deságio de 31,14%, a Eletrobras levou o lote com uma proposta de RAP de R$ 302 milhões.

— Essa participação (da Eletrobras) no leilão faz parte do plano estratégico da companhia para os próximos anos e, seguramente, se encaixa no nosso plano de financiamento e investimento no setor elétrico brasileiro — afirmou Elio Wolff, vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Eletrobras.

O Lote 6, vencido pelo BTG e com maior previsão para investimentos, abrange 1.001 quilômetros em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. O banco levou ainda dois outros lotes do leilão (4 e 14), todos com projetos concentrados na região nordeste. Juntos, os dois outros lotes somam cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, previstos na construção de quatro novas linhas de transmissão no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia, além de uma subestação na Paraíba.

A EDP, a Energisa e a Alupar também arremataram lotes no leilão. A companhia portuguesa foi a vencedora dos lotes 7, 2 e 3, com projetos nos estados do Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão - juntos, os três lotes somam pouco mais de R$ 2 bilhões em investimentos. A Energisa foi a vencedora do lote 12, que tem o prazo de construção mais longo, de 72 meses, e envolve linhas com quase 400 quilômetros de extensão, entre cidades no Maranhão e no Piauí. A previsão de investimento da Energisa é de R$ 982 milhões.

Dos 15 lotes que serão oferecidos em concessão, quatro têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão: lote 5, de R$ 2,6 bilhões, levado pela Eletrobras (Ceará, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Bahia); lote 6, de R$ 3,4 bilhões, vencido pelo BTG (Bahia e Minas Gerais); lote 14, de R$ 2,1 bilhões, arrematado pelo BTG (Bahia); e o lote 15, levado pela Alupar, de R$ 1,3 bilhão (Minas Gerais).

Em entrevista a imprensa após o leilão, Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou que as obras de transmissão têm o objetivo de preparar a infraestrutura elétrica do país para o aumento da demanda e geração de energia:

— A gente não está falando aqui de uma infraestrutura para atender todo e qualquer projeto de geração (de energia), mas para atender o cenário de crescimento da carga brasileira, ao menor custo e utilizando a competitividade das renováveis — destacou.

Das obras contratadas, a maior parte está associada ao escoamento de excedentes de geração de fontes renováveis, principalmente da região Nordeste e do norte de Minas Gerais, de acordo com Reinaldo Garcia, diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

— A expansão da transmissão é muito pautada pela expansão da carga — lembrou Garcia. — A gente considera não só o que já está contratado (de crescimento em geração) mas também fontes de geração previstas que vão entrar em operação até 2030.

Três vencedoras aparecem como novidade no leilão: a companhia Brasil Luz, que foi vencedora do lote 8, que prevê R$ 142 milhões em investimentos no Rio de Janeiro; a Cox Brasil, que levou o lote 10, que inclui R$ 329 milhões para uma linha de transmissão e uma subestação em São Paulo; e o Consórcio Paraná, vencedor do lote 11, de R$ 221,7 milhões, que abrange 75 quilômetros de extensão em uma linha de transmissão e uma subestação no Mato Grosso do Sul.

Pelas regras da Aneel, as vencedoras precisam comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte das obras no lote disputado. Essa foi uma das novidades da agência no leilão. Outra foi a competição cruzada, ou seja a vinculação de alguns lotes a outros, que visou garantir que todos os projetos recebessem propostas.

Filipe Bonaldo, sócio-diretor da consultoria A&M Infra, destaca que a pulverização de diferentes empresas, entre as vencedores, é resultado também da oferta maior de leilões no setor de energia promovidos pela Aneel. A agência realizou outros dois leilões de transmissão de energia no ano passado, marcado pela presença de mais empresas estrangeiras.

— Isso faz com que não haja uma concentração em um ou outro grupo vencedor — afirma o especialista. — Estamos chegando em uma curva ótima entre oferta e demanda. Mais para frente, o que vamos ter é um desafio maior em relação a a capacidade dos players do setor investirem em grandes leilões.

Com os projetos, a Aneel estima a criação de 34,9 mil empregos diretos na construção dos 69 empreendimentos previstos nos 15 lotes, ao longo dos 30 anos. Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Para Bonaldo, a alta demanda por mão de obra é um ponto de atenção para as empresas em relação a execução:

—A gente pode ter um desafio enorme em relação a mão de obra para executar tudo isso. E esse é um ponto de atenção para os vencedores: como executar tudo isso e como garantir o nível de investimento planejado para o que eles modelaram para o leilão.

Ao fim do certame, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, comemorou o resultado e disse confiar no cumprimento dos contratos por parte dos empreendedores:

— Todos os participantes que venceram têm um grande histórico de bons serviços prestados— afirmou.

Um outro desafio para as empresas vencedoras, e que forem habilitadas, será a obtenção do licenciamento ambiental para construção das linhas de transmissão, uma exigência para a maioria dos lotes que foram a leilão nesta quinta-feira. O processo é feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tem servidores em greve desde janeiro deste ano.

Elio Wolff, vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Eletrobras, disse que esse era um tema "que já estava no radar" das empresas e que será endereçado pela companhia.

— Esse tema é uma preocupação, sem dúvida. — acrescentou João Marques da Cruz, CEO da EDP Brasil — Mas acreditamos que as autoridades federais vão encontrar soluções para ultrapassar esse problema. — pontuou.

Lote 1 (Ceará e Piauí)
Extensão: 538 km
Prazo: 60 meses
Estimativa de empregos: 3.537
Vencedor: Eletrobras (com deságio de 42,93% e RAP de R$162 milhões)
Investimento previsto: R$ 1,7 bilhão

Lote 2 (Piauí)
Extensão: 537 km
Prazo: 60 meses
Estimativa de empregos: 3.090
Vencedor: EDP (com deságio de 45,97% e RAP de R$ 135,0 milhões)
Investimento previsto: R$ 1,5 bilhão

Lote 3 (Ceará)
Extensão: 337 km
Potência: 1.800 MVA
Prazo: 60 meses
Estimativa de empregos: 1.966
Vencedor: Eletrobras (com deságio de 26,94% e RAP de R$114,4 milhões)
Investimento previsto: R$ 983, 4 milhões

Lote 4 (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas)
Extensão: 411 km
Potência: 300 MVA
Prazo: 60 meses
Estimativa de empregos: 1.981
Vencedor: Fundo Warehouse, do BTG (com deságio de 30,50% e RAP de R$111,7 milhões)
Investimento previsto: R$ 990,5 milhões

Lote 5 (Ceará, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Bahia)
Extensão: 1.116 km
Potência: 3.900 MVA
Prazo: 66 meses
Estimativa de empregos: 4.817
Vencedor: Eletrobras (com deságio de 31,14% e RAP de R$ 302 milhões)
Investimento: R$ 2,6 bilhões

Lote 6 (Bahia e Minas Gerais)
Extensão: 951 km
Prazo: 66 meses
Estimativa de empregos: 6.181
Vencedor: Fundo Warehouse, do BTG (com deságio de 49,6% e RAP de R$284, 3 milhões)
Investimento: R$ 3,4 bilhões

Lote 7 (Bahia, Tocantins e Piauí)
Extensão: 390 km
Potência: 300 MVA
Prazo: 60 meses
Estimativa de empregos: 1.057
Vencedor: EDP (com deságio de 41,05% e investimento de R$ 51,0 milhões)
Investimento: R$528,6 milhões

Lote 8 (Rio de Janeiro)
Potência: 1.500 MVA
Prazo: 36 meses
Estimativa de empregos: 474
Vencedor: Brasil Luz (com deságio de 43,4% e investimento de R$16,0 milhões)
Investimento: R$ 142,4 milhões

Lote 9 (Santa Catarina)
Extensão: 6 km
Potência: 300 MVA
Prazo: 42 meses
Estimativa de empregos: 544
Vencedor: Eletrobras (com deságio de 59,39%. e RAP de R$ 11,6 milhões)
Investimento: R$ 190,6 milhões

Lote 10 (São Paulo)
Extensão: 104 km
Potência: 900 MVA
Prazo: 48 meses
Estimativa de empregos: 822
Vencedor: Cox Brasil (com deságio de 43,49% e RAP de R$ 29,2 milhões)
Investimento: R$ 329,0 milhões

Lote 11 (Mato Grosso do Sul)
Extensão: 75 km
Potência: 200 MVA
Prazo: 48 meses
Estimativa de empregos: 554
Vencedor: Consórcio Paraná (com deságio de 42,42% e RAP de R$ 20,4 milhões
Investimento: R$ 221, 7 milhões

Lote 12 (Maranhão e Piauí)
Extensão: 394 km
Prazo: 72 meses
Estimativa de empregos: 1.554
Vencedor: Energisa (com deságio de 29,99% e RAP de R$ 112, 5 milhões)
Investimento: R$ 932,5 milhões

Lote 13 (Maranhão, Tocantins e Piauí)
Extensão: 461 km
Prazo: 60 meses
Estimativa de empregos: 1.964
Vencedor: EDP (com deságio de 36,21% e RAP de R$ 102,4 milhões)
Investimento: R$ 982,1 milhões

Lote 14 (Bahia)
Extensão: 636 km
Prazo: 66 meses
Estimativa de empregos: 3.824
Vencedor: Fundo Warehouse, do BTG (com deságio de 53,57% e RAP de R$162,9 milhões)
Investimento: R$ 2,1 bilhões