Governo prevê economizar entre R$ 20 e R$ 30 bilhões em 2025 com pente-fino em benefícios

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O governo tem sido cobrado a apresentar medidas de cortes de gastos para mostrar compromisso com o arcabouço fiscal. Após derrotas recentes na agenda de recuperação da base arrecadatória, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pressão aumentou. Ontem, o dólar fechou no maior valor do terceiro mandato de Lula, a R$ 5,46, repercutindo as dúvidas fiscais e temores de intervenção do petista no Banco Central.

Em conversas privadas, a equipe econômica tem dito que tem sido desafiadora a elaboração do PLOA de 2025 diante da necessidade de corte de despesas para chegar ao equilíbrio no resultado primário, mas descarta qualquer mudança no arcabouço.

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Outros integrantes do governo afirmam que, em um primeiro momento, a agenda de contenção de gastos deve mirar o pente-fino em cadastros como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e auxílio-doença de modo a excluir quem está recebendo o benefício, mas não tem o direito.

As demais medidas no “cardápio” da equipe econômica, como a modernização de vinculações em benefícios previdenciários e nos pisos de saúde e educação, e a questão do regime de proteção social dos militares devem ficar para um segundo momento diante de resistências em alas do Executivo e no Congresso.

Desde o ano passado, o governo já vem combatendo fraudes no Bolsa Família e este ano começou a fiscalizar o cadastro da Previdência, do INSS, e do Proagro, com previsão de economizar R$ 10 bilhões. No caso do programa social, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse recentemente que cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se encaixam nos critérios.

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Durante o governo de Jair Bolsonaro, a mudança de regras do programa, chamado na época de Auxílio Brasil, provocou um aumento rápido e significativo de famílias unipessoais, formadas por um único membro. A suspeita é que houve desmembramento das famílias para aumentar a renda recebida.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou ao GLOBO que uma das medidas já implementadas é a revisão do benefício por acidente de trabalho do INSS:

— Somando tudo acho que economizaremos R$ 16 bilhões, ao longo do ano, sem contar ainda com o que será feito a partir de agora, com revisão de perícias — afirmou Lupi. (Colaborou Jeniffer Gularte)