A Itália impôs à rede social chinesa TikTok uma multa de 10 milhões de euros — aproximadamente R$ 54,4 milhões — por sua falta de controle de conteúdo que deixou os menores desprotegidos.
“A empresa não implementou mecanismos adequados para monitorar o conteúdo publicado na plataforma, especialmente aqueles que podem ameaçar a segurança dos menores e pessoas vulneráveis”, indicou em comunicado a Autoridade Garante da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália.
Ela acrescentou que “esses conteúdos são sistematicamente recomendados aos usuários graças ao seu algoritmo de avaliação de perfis, o que estimula um uso cada vez maior da rede social”.
A multa foi aplicada a três unidades do grupo chinês Bytedance: TikTok Technology, da Irlanda; TikTok Information Technologies UK e TikTok Itália.
A AGCM disse que o TikTok não cumpriu integralmente as diretrizes que havia anunciado para garantir que o aplicativo fosse um espaço seguro.
“As diretrizes são aplicadas sem considerar adequadamente as vulnerabilidades dos adolescentes, caracterizadas por mecanismos cognitivos particulares dos quais decorrem, por exemplo, a dificuldade de distinguir realidade de ficção e a tendência de imitar comportamentos grupais”, acrescentou.
Ela disse que conteúdos “potencialmente perigosos” são promovidos pelo sistema de recomendação do TikTok.
Citou o desafio chamado “a cicatriz francesa”, no qual crianças se beliscam violentamente as bochechas até que fiquem roxas, um fenômeno explicado em tutoriais do TikTok que gerou preocupação entre autoridades educacionais e de saúde.
O aplicativo de vídeos curtos é extremamente popular no mundo, mas o fato de ser propriedade do gigante tecnológico chinês ByteDance e sua suposta subordinação ao Partido Comunista da China gera preocupação nos países ocidentais.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira um projeto de lei que obriga o TikTok a se desvincular da ByteDance se não quiser ser proibido no país.