Em abril, parlamentares votaram pela revogação da prisão de acusado de mandar matar vereadora ou se abstiveram em dia tenso na Câmara
Em abril, parlamentares votaram pela revogação da prisão de acusado de mandar matar vereadora ou se abstiveram em dia tenso na Câmara
Ambientalistas criticam a silvicultura. O texto vai para sanção presidencial.
Empresários se unem a parlamentares para pedir a manutenção da prorrogação da medida, aprovada Legislativo, que beneficia os 17 setores que mais empregam no país. Pacheco promete pautar votação
Governo suspende portaria que restringe trabalho em feriados e vai negociar outro texto para entrar em vigor em 2024. Plano é submeter decisão a sindicatos, mas varejistas são contra
Portaria revogou uma regra que facilitava a abertura de estabelecimentos comerciais nesses dias. Deputados querem derrubar medida, alvo de crítica de varejistas
Portaria do Ministério do Trabalho revogou uma regra que facilitava o trabalho nesses dias
PEC estabelecendo possibilidade de Parlamento rever decisões da Corte criaria desequilíbrio entre Poderes
Deputados do PL afirmam que não são contra o novo modelo de impostos, mas querem o detalhamento da Lei Complementar antes da votação