DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001.

O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui��o, e tendo em vista o disposto no art. 9^o da Lei n^o 9.985, de 18 de julho de 2000

DECRETA:

Art. 1^o  Fica criada a Esta��o Ecol�gica de Aiuaba, localizada no Munic�pio de Aiuaba, no Estado do Cear�, com os objetivos de proteger e preservar amostras do ecossistema de Caatinga, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisa cient�fica e programas de educa��o ambiental.

Art. 2^o  A Esta��o Ecol�gica de Aiuaba abrange uma �rea de onze mil, quinhentos e vinte e cinco hectares e trinta e quatro ares e vinte e sete centiares, com o seguinte memorial descritivo: partindo do marco M1A, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’41" W e latitude 06^o41’48" S, segue, com azimute de 263^o21’58", a dist�ncia de 276,99 m at� o marco M1, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’50" W e latitude 06^o41’54" S; segue, com azimute de 218^o01’24", a dist�ncia de 2.726,39 m at� o marco M3, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o18’11" W e latitude 06^o43’18" S; segue, com azimute de 244^o47’53", a dist�ncia de 2.247,76 m at� o marco M5, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o19’01" W e latitude 06^o 44’15" S; segue, com azimute de 146^o04’28", a dist�ncia de 2.475,99 m at� o marco M6, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’56" W e latitude 06^o45’01" S; segue, com azimute de 113^o20’48", a dist�ncia de 492,67 m at� o marco M7, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’18" W e latitude 06^o45’01" S; segue, com azimute de 107^o02’08", a dist�ncia de 901,37 m at� o marco M10, de coordenadas geogr�ficas 40^o16’53" W e latitude 06^o44’53" S; segue, com azimute de 98^o29’52", a dist�ncia de 2.217,75 m at� o marco M14, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o15’55" W e latitude 06^o44’39" S; segue, com azimute de 97^o17’01", a dist�ncia de 3.319,26 m at� o marco M23, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o14’30" W e latitude 06^o44’18" S; segue, com azimute de 87^o40’53", a dist�ncia de 1.437,05 m at� o marco M26, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’31" W e latitude 06^o43’54" S; segue, com azimute de 82^o41’09", a dist�ncia de 464,61 m at� o marco M29, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’13" W e latitude 06^o43’40" S; segue, com azimute de 82^o41’07", a dist�ncia aproximada de 768,92 m at� o marco M30, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’01" W e latitude 06^o43’33" S; segue, com azimute de 82^o38’25", a dist�ncia de 600,95 m at� o marco M31, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o12’43" W e latitude 06^o43’23" S; segue, com azimute de 57^o13’29", a dist�ncia de 6.299,52 m at� o marco M41, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o11’23" W e latitude 06^o41’59" S; segue, com azimute de 57^o59’00", a dist�ncia de 766,31 m at� o marco M43, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o10’33" W e latitude 06^o40’10" S; segue, com azimute de 101^o27’03", a dist�ncia de 3.526,49 m at� o marco M51, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o08’50" W e latitude 06^o39’51" S; segue, com azimute de 86^o07’51", a dist�ncia de 2.228,99 m at� o marco M58, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o07’35" W e latitude 06^o39’13" S; segue, com azimute de 08^o38’38", a dist�ncia de 3.857,37 m at� o marco M67, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o08’03" W e latitude 06^o37’13" S; segue, com azimute de 53^o14’45", a dist�ncia de 2.487,40 m at� o marco M71, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o07’25" W e latitude 06^o36’03" S; segue, com azimute de 278^o10’33", a dist�ncia de 5.582,54 m at� o marco M80, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o10’18" W e latitude 06^o36’46" S; segue, com azimute de 251^o33’58", a dist�ncia de 7.651,63 m at� o marco M97, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’25" W e latitude 06^o39’30" S; segue, com azimute de 192^o55’53", a dist�ncia 2.718,05 m at� o marco M2A1, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’10" W e latitude 06^o41’00" S; segue, com azimute de 222^o56’51", a dist�ncia de 706,21 m at� o marco M1I de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’13" W e latitude 06^o41’21" S; segue, com azimute de 262^o08’25", a dist�ncia de 654,59 m at� o marco M86I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’31" W e latitude 06^o41’28" S; segue, com azimute de 249^o06’32", a dist�ncia de 97,03 m at� o marco M85I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’40" W e latitude 06^o41’35" S; segue, com azimute de 236^o02’50", a dist�ncia de 821,72 m at� o marco M83I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’53" W e latitude 06^o41’56" S; segue, com azimute de 162^o19’02", a dist�ncia de 475,76 m at� o marco M82I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’45" W e latitude 06^o42’11" S; segue, com azimute de 244^o45’40", a dist�ncia de 181,43 m at� o marco M81I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o13’50" W e latitude 06^o42’15" S; segue, com azimute de 267^o59’20", a dist�ncia de 624,93 m at� o marco M75I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o14’03" W e latitude 06^o42’21" S; segue, com azimute de 291^o08’21", a dist�ncia de 840,54 m at� o marco M71I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o14’35"W e latitude 06^o42’21" S; segue, com azimute de 337^o37’50", a dist�ncia de 3.334,58 m at� o marco M69I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o15’51"W e latitude 06^o41’02"S; segue, com azimute de 242^o14’05", a dist�ncia de 1.066,99 m at� o marco M62I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o16’23" W e latitude 06^o41’15" S; segue, com azimute de 158^o06’51", a dist�ncia de 2.984,40 m at� o marco M59I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o15’05" W e latitude 06^o42’43" S; segue, com azimute de 253^o42’45", a dist�ncia de 439,32 m at� o marco M58I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o15’16" W e latitude 06^o42’51" S; segue, com azimute de 337^o55’41", a dist�ncia de 2.357,76 m at� o marco M57I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o16’12" W e latitude 06^o41’56" S; segue, com azimute de 03^o40’43", a dist�ncia de 444,68 m at� o marco M56I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o16’13" W e latitude 06^o41’40" S; segue, com azimute de 355^o50’24", a dist�ncia de 809,88 m at� o marco M53I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o16’28" W e latitude 06^o41’21" S; segue, com azimute de 271^o00’29", a dist�ncia de 537,64 m at� o marco M49I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o16’43" W e latitude 06^o41’23" S; segue, com azimute de 329^o32’40", a dist�ncia de 531,06 m at� o marco M48I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’00" W e latitude 06^o41’08" S; segue, com azimute de 221^o42’36", a dist�ncia de 1.758,26 m at� o marco M45I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’15" e latitude 06^o42’07" S; segue, com azimute de 315^o57’02", a dist�ncia de 711,41 m at� o marco M41I, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’41" W e latitude 06^o41’56" S; segue, com azimute de 357^o54’45", a dist�ncia de 343,44 m at� o marco M1A, de coordenadas geogr�ficas longitude 40^o17’41" e latitude 06^o41’48" S, marco inicial desta descritiva, perfazendo um per�metro de 72.769,64 m.

Art. 3^o  Caber� ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis - IBAMA administrar a Esta��o Ecol�gica de Aiuaba, adotando as medidas necess�rias � sua efetiva implanta��o.

Art. 4^o  Os bens im�veis de dom�nio da Uni�o, inseridos nos limites da Esta��o Ecol�gica, ser�o objeto de cess�o de uso ao IBAMA, por interm�dio da Secretaria do Patrim�nio da Uni�o, do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o.

Art. 5^o  Ficam ressalvados os efeitos jur�dicos dos atos efetivados com base em declara��o de utilidade p�blica, para fins de desapropria��o, praticados na vig�ncia do Decreto n^o 81.218, de 16 de janeiro de 1978.

Art. 6^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.

Bras�lia, 6 de fevereiro de 2001; 180^o da Independ�ncia e 113^o da Rep�blica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Jos� Sarney Filho

Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 7.2.2001