Governo obriga ind�stria a informar presen�a de lactose no r�tulo
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), sancionou uma lei que obriga as ind�strias de alimentos a informarem, no r�tulo das embalagens, a presen�a de lactose na composi��o do produto.
A medida foi publicada no "Di�rio Oficial" da Uni�o desta ter�a-feira (5). A nova lei entrar� em vigor em 180 dias, ou seja, a partir de 1� de janeiro de 2017.
De acordo com o texto aprovado, r�tulos cujo teor original de lactose tenha sido alterado devem informar o teor ainda remanescente. A proposta de obrigar os fabricantes a informar sobre a presen�a de lactose –que � um a��car do leite– j� tramitava havia tr�s anos no Congresso, onde foi aprovada em junho deste ano. A justificativa � o aumento no diagn�stico de pessoas com intoler�ncia � lactose no pa�s.
A nova lei n�o informa, no entanto, em qual parte do r�tulo deve constar a informa��o e de que maneira. Questionada, a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria), informou, em nota, que j� havia se posicionado a favor da san��o da lei e que ir� avaliar a melhor forma de regulamentar o tema por meio da an�lise das necessidades das pessoas com intoler�ncia � lactose e das normas de rotulagem acordadas no Mercosul.
A previs�o � que a medida fa�a parte da revis�o das normas gerais para r�tulos de alimentos e tamb�m de uma portaria, existente desde 1998, que define normas de alimentos "para fins especiais", como produtos diet e de baixa calorias, por exemplo. "Esses dois trabalhos regulat�rios j� foram iniciados e contemplar�o a regulamenta��o dos requisitos para declara��o da presen�a e do teor de lactose nos casos especificados pela lei", informou.
Para a ag�ncia, "a informa��o sobre a presen�a de lactose nos r�tulos pode auxiliar os consumidores com intoler�ncia a esse a��car a selecionarem alimentos mais adequados as suas necessidades, contribuindo para a promo��o e prote��o da sa�de da popula��o".
AL�RGICOS
No ano passado, a Anvisa j� havia aprovado uma resolu��o que obriga todos os fabricantes de alimentos a informarem nos r�tulos a presen�a de ingredientes que possam causar alergia –incluindo a presen�a de leite. A norma entrou em vigor no pa�s nesta semana.
Com a medida, leite, ovos, trigo, peixe, crust�ceos, soja, diferentes tipos de castanha e l�tex dever�o constar nos r�tulos por meio do aviso "Al�rgicos: cont�m..." ou "pode conter". Antes, a cr�tica era que a presen�a destes componentes n�o era divulgada ou que eles eram informados com nomes t�cnicos. Al�m destes casos, a presen�a de gl�ten j� era de informa��o obrigat�ria nos r�tulos.
J� NO R�TULO
Para o m�dico Jos� Carlos Perini, presidente da Asbai (Associa��o Brasileira de Alergia e Imunologia), a nova lei pode suprir algumas d�vidas quanto aos produtos que, embora contenham leite, n�o cont�m lactose –casos em que o alimento � tratado com enzima espec�fica, a lactase, ainda no processo de produ��o. Ele lembra, no entanto, que a maior parte dos produtos sem lactose j� informam essa caracter�stica no r�tulo como estrat�gia para atrair o consumidor.
"Informa��o � sempre importante. As normas anteriores n�o informavam que tinha que colocar, taxativamente, que um produto tem lactose. Com a norma da Anvisa [que determina que haja aviso a al�rgicos sobre a presen�a de leite], come�ou a ficar um pouco confuso para as pessoas que queriam evitar a lactose", avalia.
Segundo Perini, o que houve nos �ltimos anos n�o foi um aumento no n�mero de pessoas intolerantes � lactose, mas sim um crescimento no diagn�stico. "Antes, muitas pessoas falavam que o leite fazia mal, mas n�o se ligava essa experi�ncia com a intoler�ncia � lactose".
Ele alerta, no entanto, para a import�ncia de um diagn�stico correto, sem restringir a alimenta��o sem necessidade. "O que se fez nos �ltimos anos foi demonizar a lactose. Transformou-se a lactose em um grande vil�o, como se ela fosse a respons�vel por todos os problemas. N�o �", afirma.
Em nota, associa��es de ind�strias de alimentos dizem que v�o cumprir a nova medida. A Abia (Associa��o Brasileira das Ind�strias de Alimenta��o) diz ainda se colocar � disposi��o dos �rg�os respons�veis para contribuir no processo de regulamenta��o da lei.
A VivaL�cteos (Associa��o Brasileira de Latic�nios) tamb�m diz apoiar a lei e afirma esperar que a devida regulamenta��o "permita a inclus�o no r�tulo de todas as informa��es necess�rias para o total esclarecimento do p�blico", informou. Segundo a associa��o, "mesmo antes da medida, o setor de l�cteos j� considerava o alerta em r�tulos dos produtos desenvolvidos com 0% lactose, indicado para intolerantes".
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade