Nuestro CEO, Mauricio Sana, participó del Seminario sobre la Judicialización del Transporte Aéreo: Desafíos y Perspectivas, organizado por la ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil y la Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que se realizó en Brasilia. 🇧🇷 En un panel moderado por José Ricardo Botelho, CEO de ALTA - Latin American & Caribbean Air Transport Association, Mauricio junto a Yuri César Cherman, Gerente de Relaciones de Consumo de ANAC; Marcio Souto, representante de Jurcaib y Bruno Bartijotto, Director Jurídico de LATAM Airlines; debatieron sobre los desafíos del sector y la importancia de encontrar un marco común entre regulaciones y la operación diaria de las aerolíneas. El diálogo e intercambio es la clave para despegar hacia una industria más integrada y con menos barreras. 🛩
A ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu na última terça-feira (27/8), o Seminário “Judicialização no Transporte #Aéreo: Desafios e Perspectivas”. O evento foi um marco significativo para explorar as interações entre o setor aéreo e o Judiciário, levantando questões relevantes para o redução da litigância no Brasil. Nosso CEO, José Ricardo Botelho, moderou o painel "Perspectivas e Desafios: Diálogo entre Poder Judiciário e Setor Aéreo" na terça-feira (27/8). O painel contou também com a participação de Yuri César Cherman, gerente de Relações de Consumo da ANAC; Mauricio Sana, CEO da Flybondi; Marcio Souto, representante da Jurcaib; e Bruno Bartijotto, diretor jurídico da LATAM Airlines. Botelho destacou que a judicialização é um problema real no #Brasil e a solução passa por todos os stakeholders. Para ele, a aplicação do artigo 251-A da Lei 14.034/20 ajuda a enfrentar o problema histórico. “A observância deste artigo e as novas decisões do STJ sobre o tema, podem ser um passo significativo para a redução dos problemas que tanto prejudicam a sociedade brasileira e seu desenvolvimento. O uso da lei nova é importante e está em consonância com o que preconiza a própria LINDPB e - até mesmo - o Código de Defesa do Consumidor, já que seu artigo 4, inciso III, estabelece que as decisões devem observar o artigo 170 da Constituição, para não inviabilizar o ambiente de negócio”. Na ocasião, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre a ANAC e a AMB, que prevê a troca de informações e experiências sobre as demandas do setor aéreo que chegam à Justiça. O acordo inclui a realização de seminários, conferências, pesquisas e reuniões para o intercâmbio de dados sobre as principais questões aéreas e os conflitos entre empresas aéreas e consumidores. Agradecemos aos organizadores pelo convite e aos participantes pelo empenho em promover o desenvolvimento contínuo deste importante tema. #SeminárioJudicialização #TransporteAéreo #SetorAéreo #ANAC #AMB #DiálogoJudiciário Tiago Pereira