A Fundação Cultural Palmares, vinculada à Secretaria Especial da Cultura, se tornou um dos assuntos mais procurados do Google depois que, nesta quarta-feira, o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo foi anunciado como o novo presidente da entidade. Logo após a nomeação, reportagens mostraram que, em suas redes sociais, o novo gestor fez posts contra o movimento negro, afirmando, entre outras coisas, que não existe racismo real no Brasil e que o movimento negro deveria acabar. Segundo os críticos, é no mínimo contraditório uma pessoa com tais posições chefiar um órgão cuja finalidade, há mais de 30 anos, é promover a cultura afro-brasileira na sociedade. Mas o que faz, de fato, da Fundação Palmares?
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Em sua edição de 22 de janeiro de 1988, O GLOBO informou que o então ministro da Cultura, Celso Furtado, entregou ao presidente José Sarney o anteprojeto de lei que constituia a "Fundação Palmares de apoio aos negros no país". Segundo o jornal, a criação do órgão, que teria como seu primeiro presidente o advogado Carlos Alves Moura, integraria os trabalhos para marcar o centenário da Abolição, no dia 13 de maio daquele ano. Segundo o texto do projeto, o objetivo da fundação é promover uma política de governo de apoio e compensação às desvantagens sociais históricas do negros no Brasil". Ou seja, lá em 1988, o governo já reconhecia, pelo menos oficialmente, a necessidade de se construir políticas de reparação para corrigir uma longa história de discriminação social contra a população afro-brasileira.
Desde que foi instituída pela Lei Federal 7668, de 22 de agosto de 1988, a fundação se envolveu em diferentes iniciativas para cumprir seu papel social, como promoção de cursos de capacitação para professores com o objetivo de disseminar entre as escolas o conteúdo didático sobre a cultura afro-brasileira; a realizaçao de eventos como o Festival Mundial de Arte Negra e a gestão de espaços como o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), em Brasília, para promover o conhecimento sobre a história da população negra no Brasil por meio de palestras, livros, exposições de arte e pesquisas acadêmicas. Em junho deste ano, a entidade lançou a segunda edição do Prêmio Oliveira Silveira, que reverencia obras literárias infanto-juvenis com elementos do universo afro-brasileiro.
Entidades pedem anulação de nomeação de novo presidente da fundação
Um dos principais trabalhos da fundação é o de identificar e reconhecer direitos de comunidades remanscentes de quilombos. Os primeiros descendentes quilombolas tiveram a propriedade de suas terras legalizadas em janeiro de 1999, numa antiga fazenda no município de Sítio do Mato (BA), no Vale Médio do São Francisco. A medida beneficiou 300 descendentes de escravos levados à região para trabalhar na criação de gado. Em novembro de 2000, já eram 38 área reconhecias. Entre elas, a localidade de Maria Joaquina, na Praia Rasa, em Búzios, no Estado do Rio, onde uma família de descendente de escravos ocupava sete casas. Até dezembro de 2018, a Fundação Palmares havia certificado 3.168 comunidades como remanescentes de quilombos. Desse total, 144 certificações foram emitidas somente no ano de 2018.
O reconhecimento de um quilombo começa com o pedido dos moradores da área. A partir disso, antropólogos e historiadores realizam uma análise criteriosa. Só então é emitido um parecer. A certificação ajuda a nortear políticas públicas de fomento à cultura afro-brasileira, além de ser o primeiro passo para abertura do processo de regularização da propriedade. Um dos programas que podem ser acessados por estudantes de comunidades certificadas é o Bolsa Permanência, que ajuda a cobrir gastos como transporte, alimentação e moradia. O objetivo é facilitar o acesso de moradores de quilombos a instituições de ensino superior federais.
