O empresário Galeb Baufaker Junior anunciou que desistiu de comprar a ITA Transportes Aéreos. A desistência do negócio — anunciado no dia 14 de abril — foi comunicada por meio de uma petição protocolada na segunda-feira nos autos do processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim.
Baufaker supostamente iria pagar R$ 180 milhões para assumir as dívidas da empresa aérea fundada por Sidnei Piva de Jesus. Na petição, ele alega que desistiu do negócio por conta da decisão judicial que determinou o “bloqueio e indisponibilidade da totalidade do patrimônio de Sidnei Piva, o que alcança as quotas e ações que são objeto do contrato firmado com a notificante (Baufaker Consulting)”.
A decisão judicial bloqueando os bens do dono do Grupo Itapemirim foi proferida no dia 18 de abril no âmbito da recuperação judicial, portanto quatro dias depois do anúncio da venda da companhia aérea.
No entanto, Sidnei já estava impedido de alienar seus bens por uma decisão do juízo criminal, que determinou seu afastamento da gestão do grupo Itapemirim, apreensão de passaporte e uso de tornozeleira eletrônica.
A coluna Capital apurou que o anúncio da desistência do negócio é uma tentativa de Sidnei Piva pressionar o Judiciário a levantar o bloqueio de bens, sob a alegação de que a decisão impediria uma saída para a companhia aérea. Sidnei usou pelo menos R$ 30 milhões do caixa do Grupo Itapemirim para financiar a companhia aérea, enquanto credores ficaram sem receber. O argumento de Sidnei é que sem o dinheiro da venda da ITA ele não conseguirá honrar o pagamento aos credores.
Na mesma linha, Sidnei Piva tenta pressionar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a desistir do processo de cassação definitiva do certificado de operador aéreo (COA), que é o principal documento de habilitação para uma companhia aérea operar.
O COA da ITA foi suspenso pouco depois da empresa interromper as operações, em 17 de dezembro, deixando no chão milhares de passageiros que estavam programados para viajar nas festas de fim de ano. Sem o COA, a empresa perde o seu valor.
Assembleia Geral
Na próxima semana (dia 10), os credores do Grupo Itapemirim se reúnem em assembleia para eleger um novo gestor, uma vez que Sidnei foi afastado da gestão pela Justiça criminal. No entanto, Sidnei Piva conseguiu incluir na pauta um aditivo ao plano de recuperação judicial que, se aprovado, vai contra a decisão judicial que o afastou — o que seria uma ilegalidade, uma vez que a assembleia geral de credores não tem poderes para reverter uma decisão judicial.
No aditivo, o empresário propõe vender um terreno avaliado em R$ 90 milhões para pagar credores, mas demanda que ele siga na gestão. O temor dos credores é que o administrador judicial ou o juiz da recuperação pressionem pela aprovação do aditivo ameaçando decretar a falência do grupo em caso de rejeição.
LEIA MAIS:
Grupo Itapemirim vende aérea por R$ 180 milhões após fracasso de operação - Jornal O Globo
Justiça afasta Sidnei da gestão da Itapemirim e impõe tornozeleira eletrônica | Capital - O Globo
O voo de galinha da ITA Transportes Aéreos | Capital - O Globo