Parte dos credores da Cultura deixou a rede de livrarias em situação delicada ontem à noite. Após uma assembleia que durou das 12h às 21h30m, a categoria que concentra pequenas editoras rejeitou a proposta de um novo plano de recuperação judicial, deixando nas mãos da Justiça a decisão de decretar ou não a falência da rede.
O novo plano foi o terceiro apresentado pela Cultura dentro de sua recuperação judicial. A companhia alegou que ele é necessário porque as operações de suas livrarias sofreram um baque com a pandemia. O plano aumentava sensivelmente o deságio para os credores, chegando a 80% para algumas categorias. O plano de recuperação judicial da Cultura envolve cerca de R$ 285 milhões de dívidas.
Na reunião de ontem, duas das três classes de credores aprovaram o plano. Mas a classe que reúne pequenas empresas, como as editoras menores, rejeitaram a proposta. É preciso ter o apoio de mais de 50% de todas as classes para que o plano seja aprovado.
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Diante da rejeição do plano, caberá ao juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, decidir se decreta ou não a falência do grupo. A esperança dos credores que deram anuência ao plano é que o magistrado conceda a recuperação com base em regras de quórum alternativo previstas na legislação.
Ele pode considerar que o plano é válido porque foi aprovado por mais da metade do valor de todos os créditos presentes à assembléia, independentemente de classes; foi aprovado por duas classes de credores; teve o voto favorável de mais de um terço dos credores dentro da classe que rejeitou o plano.
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— O juiz deve aprovar o plano com base nessas regras, mas a empresa se enfraquece porque os credores que rejeitaram o plano podem recorrer dessa decisão à Justiça. Ninguém quer a falência, até porque sabem que, se ela acontecer, os credores fora da classe trabalhista não receberão praticamente nada. Mas as editoras pequenas estão cansadas —explicou Felipe Maluly, do Maluly Jr. Advogados, que representa alguns do credores que rejeitaram o plano.
O resultado da assembleia da Cultura foi primeiro publicado pelo site especializado em mercado editorial PublishNews e confirmado pela coluna.