Publicidade

economia

Comitê interno da Petrobras aponta conflito de interesses de dois dos indicados pelo governo para o novo conselho

Petrobras

O conselho de administração da Petrobras se reúne na segunda-feira para analisar as conclusões do comitê interno a respeito das indicações do governo e de acionistas minoritários para integrarem o novo colegiado da empresa.

E, como era esperado, sete nomes foram aprovados sem ressalvas pelo comitê de elegibilidade (Gileno Barreto, Edison Garcia, Iêda Cagni, Márcio Weber, Ruy Schneider, Juca Abdalla e Marcelo Gasparino) e dois indicados foram vetados, por unanimidade, por causa de conflitos de interesses: Ricardo Soriano, procurador da Fazenda Nacional; e Jônathas de Castro, secretário executivo da Casa Civil.

Apesar disso, a tendência é que o conselho passe por cima das conclusões do comitê escalado para avlaiar os nomes e os indique para serem votados na assembleia de acionistas marcada para agosto.

Em relação a Jônathas de Castro, o comitê de elegibilidade da Petrobras avalia que "caso eleito, o indicado terá acesso a informações estratégicas da companhia, vez que compete ao conselho de administração, dentre outras atribuições, fixar a orientação geral dos negócios, definindo a missão, os objetivos estratégicos e as diretrizes e a aprovação do plano estratégico, dos respectivos planos plurianuais, bem como dos planos e programas anuais de dispêndios e de investimentos da Petrobras. A título de ilustração, o indicado, no potencial exercício concomitante das duas funções (secretário executivo da Casa Civil e conselheiro), poderá se deparar com determinadas situações em que terá que escolher a qual delas servirá com mais lealdade, haja vista o estabelecimento de um vínculo pré-existente à indicação com a Administração Pública, em um cargo de elevada exposição política como é o de Secretário Executivo da Casa Civil, que poderá a vir conflitar com interesses da Petrobras.". Numa palavra, aponta um conflito de interesses incontestável.

Sobre Soriano, anota-se o mesmo problema. Eia a avaliação do comitê: "observa-se um conflito de interesse inegável e insuperável entre o indicado e o exercício do cargo pretendido, já que este representa um dos órgãos mais importantes da pessoa políticoa dministrativa controladora da sociedade de economia mista, e não lhe é possível bem desenvolver o seu mister como conselheiro de administração da Petrobras e Procurador da Fazenda Nacional concomitantemente. Está claro que, os temas tributários passíveis de análise da parte de um conselheiro de administração são variados e com diferentes ênfases: análises dos projetos de investimentos, dos acordos tributários possíveis, das estratégias de defesa. Logo, é impossível analisar como mitigar os riscos formais e potenciais de conflitos de interesse".

Leia também