O apoio do juiz federal Cristiano Miranda de Santana, da 5ª Vara Federal Cível de Brasília, a Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, soou inusitado (e questionável) até para um procurador federal responsável por representar judicialmente a própria instituição.
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Em 4 de agosto, Paulo Fernando Soares Pereira, membro da Advocacia Geral da União (AGU), manifestou contrariedade em relação ao texto da decisão na qual o magistrado fez coro a Camargo sobre os cerca de 300 livros que o bolsonarista considera “marxistas, bandidólatras, de perversão sexual e de bizarrarias” e deseja excluir do acervo da Palmares.
Para Pereira, que é negro e autor de uma série de artigos acadêmicos sobre comunidades quilombolas e assuntos correlatos, os argumentos de Miranda são “um tanto primários e perigosos”. O juiz sugeriu que os autores da ação — deputados do PSOL, do PT, do PcdoB e do PSB, liderados por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) — desejavam preservar “a ideologia marxista, manuais de guerrilhas e revoluções, sexualização de crianças, pedagogia de educação sexual (...)”.
Rebateu o procurador, em nome da Palmares:
“Esta representação judicial não concorda com os argumentos e a retórica (...). Bastava reconhecer que não há ato administrativo concreto, sem fazer juízo ideológico sobre livros aos quais provavelmente desconhece ou leu em sua totalidade ou muito menos usar uma retórica típica de radicais pouco afeitos às garantias democráticas relacionadas à liberdade do pensamento e à pluralidade política estabelecidas pela Constituição!”.
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No documento, Pereira também destacou que a Justiça Federal do Rio de Janeiro teria prioridade na tramitação do caso: por lá, em outro processo, Camargo está proibido de se desfazer das obras.
Por fim, o procurador federal fez menção aos prejuízos que o racismo causou à sociedade brasileira e destacou, na assinatura da peça, que o dia de conclusão dela coincidia com os aniversários de Zumbi dos Palmares e Esperança Garcia, símbolos da luta pela liberdade dos negros no país.
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