Visto como um dos pivôs da guerra do Palácio do Planalto e das Forças Armadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso não demonstra sinais de arrependimento de ter convidado um representante militar para fazer parte da comissão de transparência das eleições.

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A ideia de que a iniciativa foi um “tiro no pé” começou a circular nas duas cortes, TSE e Supremo, em razão da crise provocada pelo perdão de Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). 

O próprio presidente da República usou o episódio como pretexto para lançar novas suspeitas sobre as eleições e dizer que poderia vir a pedir sua anulação, com base em supostas descobertas das Forças Armadas em relação à segurança das urnas. 

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Os militares foram convidados a indicar um representante para a comissão técnica que acompanha a comissão por Barroso, que era então o presidente do TSE.

Sempre que o tema surge nas conversas entre ministros, porém, Barroso diz que não vê o convite como a origem da crise.

Nos últimos dias, Barroso vem repetindo que nomeou o general Heber Portella, indicado pelo Ministério da Defesa, e os demais integrantes da comissão com base na presunção de que todos agiriam de boa-fé.

Se algum dos membros da comissão se comportou mal, ele tem dito, a culpa não é de quem nomeou – e sim de quem não cumpriu a sua missão.

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Vinculado ao TSE, o grupo é integrado por representantes de instituições como a Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República (PGR), Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União (TCU). 

Desde o início dos trabalhos, porém, os militares vêm fustigando o tribunal com perguntas e suspeitas infundadas. Na opinião dos próprios ministros da corte,  a comissão acabou sendo usada pelo governo como mais uma trincheira do bolsonarismo contra as urnas eletrônicas. 

Foi exatamente isso o que Barroso disse em uma live de uma universidade alemã  três dias depois que Bolsonaro concedeu a Silveira o perdão. 

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O deputado havia acabado de ser condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar ministros do Supremo e atentar contra as instituições democráticas. 

No evento virtual, Barroso disse que as Forças Armadas estavam sendo orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral. 

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Depois disso, Bolsonaro elevou o tom das declarações contra as urnas eletrônicas, e anunciou que seu partido, o PL, contrataria uma auditoria para fiscalizar o pleito. 

A própria atitude de Bolsonaro é vista por ministros como uma prova de que o presidente não tem a intenção de realmente aprimorar a segurança das urnas eletrônicas, e sim de procurar pretextos para denunciar fraudes nas eleições e criar oportunidades para dar um golpe de Estado. 

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Até porque, para Barroso, era natural chamar as Forças Armadas para colaborar nos trabalhos da comissão, já que elas auxiliaram o tribunal na concepção da urna e ajudam a cada dois anos na distribuição logística dos aparelhos.

Em sua defesa, o ministro tem dito que uma resolução aprovada pelo plenário do TSE em 2019, por unanimidade, durante a gestão de Rosa Weber no tribunal, já previa a participação das Forças Armadas no processo de fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

A questão, para o ministro, não é o fato de os militares terem participado da comissão, mas o que fizeram nela. 

Ao longo dos últimos meses, o general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na comissão, enviou ao TSE uma enxurrada de questionamentos sobre questões técnicas e operacionais das urnas. 

As Forças Armadas também encaminharam ao tribunal uma lista de sugestões, mas, conforme a coluna revelou, não havia entre as propostas a realização de uma apuração paralela por parte dos militares. A divulgação do documento pelo TSE acabou servindo para desmentir uma declaração de Bolsonaro.

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Portella não era o “plano A” do então presidente do TSE para a comissão. Ele acabou sendo imposto por Braga Netto, que deixou o Ministério da Defesa para ser vice na chapa do atual ocupante do Palácio do Planalto.

Contudo, em meio à crise entre o Planalto e o TSE, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu ao tribunal que as demandas da comissão passem a ser encaminhadas a ele, e não mais a Portella diretamente. 

Um integrante do TSE avalia que o general Portella recebeu de Braga Netto a missão de criar motivos para  “justificar o caos eleitoral”. Um ministro do Supremo faz um diagnóstico igualmente amargo: “Bolsonaro vai atacar o sistema de qualquer forma”.