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Bolsonaro quer trocar diretorias da Petrobras que não têm relação com preço de combustível

Adolfo Sachsida e Jair Bolsonaro

A troca do titular da pasta de Minas e Energia não encerrou o plano de Jair Bolsonaro de interferir na Petrobras. Além do presidente da companhia, José Mauro Coelho, mais três diretores da empresa estão na alça de mira. 

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Nos últimos dias, executivos da companhia e funcionários graduados do governo confirmaram à equipe da coluna que o presidente quer a substituição de três diretores: o financeiro, o de tecnologia e o de relações institucionais.  

A questão que intriga os técnicos da Petrobras e do próprio ministério é que, com exceção da financeira, as outras diretorias não têm relação com o preço dos combustíveis. 

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Por isso, a insistência do presidente em tirar os titulares de seus cargos desperta suspeitas de que ele esteja querendo usar a alta dos combustíveis para aparelhar politicamente a empresa.

Hoje, os três são funcionários de carreira, dois da própria Petrobras e um, cedido pelo Banco Central. Pelo menos um dos candidatos de Bolsonaro, o ex-diretor da Gol Paulo Palaia, que ele pretende colocar na área de tecnologia, é visto no entorno presidencial como bolsonarista.

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Neste domingo, ao ser questionado a respeito dos rumores de que Coelho estaria sob fritura, Bolsonaro despistou. "Pergunta pro Sachsida", disse, referindo-se ao novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. 

A diretoria de relações institucionais, hoje comandada pelo economista do BC Rafael Chaves,  administra a verba de comunicação da Petrobras, que foi de R$ 100 milhões de reais, em média, nos últimos três anos. 

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Também administra os programas de responsabilidade social, que atuam em diversos estados. 

Foi na comunicação que O GLOBO descobriu que, entre 2017 e 2019, foram veiculados milhares de anúncios em em canais do YouTube que disseminavam desinformação, fake news e ataques ao STF.  O Tribinal de Contas da União (TCU) apurou o caso não só na Petrobras, mas também em outras estatais. A companhia afirmou, na época, que os anúncios foram resultado de um erro de um prestador de serviços e suspendeu toda a propaganda nesses canais. 

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A empresa deve obedecer as mesmas regras da administração pública para propaganda em ano eleitoral. Não pode, portanto, fazer publicidade nos três meses que antecedem o pleito. Também há limite de gastos, mas esses foram ampliados em uma lei aprovada em março no Congresso.

Já a diretoria de tecnologia é responsável pela administração do Cenpes, o centro de pesquisas da petrolífera, que só no ano passado registrou 118 novas patentes. 

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Na Petrobras, os diretores são indicados pelo presidente, mas precisam ser ratificados pelo conselho. O mandato é de dois anos, com possibilidade de ter até três reconduções. 

O presidente já tenta nomear os diretores de Tecnologia e de Relações Institucionais desde a gestão do general Joaquim da Silva e Luna. Enquanto esteve no comando, Silva e Luna resistiu às investidas. 

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Com sua saída  e a entrada de José Mauro Coelho na companhia, a pressão recrudesceu.

Só que, agora, Bolsonaro passou a querer também a saída do diretor financeiro e de relações com investidores, Rodrigo Araújo. 

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Essa é a única das três diretorias cobiçadas pelo presidente que tem relação com o preço dos combustíveis, mas mesmo assim o espaço para interferências é pequeno. 

E isso porque a política de preços não é definida apenas pelo diretor financeiro, e sim por um comitê do qual participam também o presidente da empresa e o diretor de comercialização e logística. 

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A fórmula, porém, deve obedecer a um dispositivo legal e outro, do estatuto da companhia. A lei diz que os preços praticados pela Petrobras tem que ser competitivos em relação ao resto do mercado.

O estatuto da Petrobras, por sua vez, estabelece que, se o governo decidir usar o preço dos combustíveis para "fazer política social" – ou seja, subsidiar a gasolina –, terá que reembolsar a companhia.

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Além de cuidar das finanças da companhia, o diretor financeiro da Petrobras é também responsável pela área de relações com investidores.

Por dever de ofício, ele é obrigado a informar ao mercado sempre souber de algum fato capaz de afetar os resultados da empresa.

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Por isso, toda vez que o presidente da República ou alguma autoridade afirma ou sugere que pode vir a mexer na política de preços, o diretor, Rodrigo Araújo, envia ofícios à Casa Civil, ao Ministério de Minas e Energia e ao próprio Palácio do Planalto, questionando o teor das declarações.

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Embora seja sua obrigação fazer isso, al  postura que não é muito cara ao Planalto. 

Ontem, Bolsonaro afirmou que a política de preços da empresa, que acompanha a cotação do petróleo no mercado internacional, "não é uma lei, é uma resolução do conselho''.  "Se o conselho achar que deve mudar, muda. Mas não pode a população como um todo sofrer essa barbaridade, porque atrelado ao preço do combustível está a inflação." 

Correção às 12h04: O diretor de refino da Petrobras não faz parte do comitê de definição da política de preços. Quem faz é o diretor de comercialização e logística. A postagem foi atualizada.  

 

 

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