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Justiça Eleitoral

Fachin define futuro de comissão que deu munição a ataques de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro na live semanal em que falou sobre auditoria nas urnas eletrônicas

Apesar do crescente desgaste com os questionamentos do Exército sobre a segurança das urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, decidiu manter as atividades da comissão interna criada para acompanhar as diversas etapas do processo eleitoral. 

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Uma ala do tribunal defende acabar com a comissão, mas Fachin quer manter o grupo em funcionamento para não colocar mais lenha na fogueira – já que o encerramento abrupto do grupo poderia ser interpretado como uma retaliação às Forças Armadas. 

Mas Fachin tem reiterado que não está nos planos da sua presidência dar fim ao grupo. Ele inclusive já convocou uma nova reunião por videoconferência, para o dia 20 de junho.

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A instalação do grupo em setembro do ano passado, durante a gestão do ministro Luís Roberto Barroso, levantou críticas dentro e fora do TSE. 

Isso porque o colegiado se tornou palco para o representante militar na comissão levantar uma série de questões sobre a organização das eleições e a segurança das urnas. As perguntas e sugestões acabaram sendo usadas – e distorcidas – pelo presidente Jair Bolsonaro ao atacar o sistema eletrônico de votação.

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Ministros do TSE também viram nas mais de 80 perguntas formuladas pelo general Heber Portella uma forma de as Forças Armadas tentarem assumir um protagonismo eleitoral e até criar motivos para justificar o “caos”.

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O roteiro de Fachin prevê não apenas a manutenção dos encontros da comissão, mas também que os seus integrantes possam acompanhar in loco as eleições nos mais diversos rincões do País. As despesas serão pagas pelo próprio tribunal.

“A democracia é inegociável. Por isso precisamos de paz e segurança nas eleições”, disse o presidente do TSE à coluna. 

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Em guerra com o tribunal, Bolsonaro reforçou a artilharia nesta segunda-feira, 16, durante a abertura de uma feira do setor de supermercados e alimentos, em São Paulo. 

“O TSE convida as Forças Armadas a participar do processo. As Forças Armadas levantam mais de 600 vulnerabilidades. Faz seu trabalho, apresentam sugestões… não valem as sugestões. Não vale. Democracia? Eleições? Quanto mais transparente, melhor”, disparou o chefe do Executivo.

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Apesar da determinação de Fachin, integrantes da comissão ouvidos reservadamente pela equipe da coluna têm opiniões divergentes sobre o rendimento dos trabalhos até aqui. 

No próprio TSE, há quem considere que ela serviu apenas para permitir aos militares criar tumulto, e mesmo assim só do lado de fora.

Segundo os relatos, o general Heber Portella passava a maior parte do tempo calado, sem fazer intervenções relevantes nas reuniões.

“Essa comissão é super morna. Reuniões pouco produtivas, muita gente que entende pouco ou quase nada de eleições ou tecnologia. O frisson é muito maior fora do que dentro”, alfinetou um integrante.

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Fachin fica no comando do TSE até 17 de agosto, quando passa o bastão para o ministro Alexandre de Moraes, conhecido pelos colegas como “xerife”. “A partir da posse do Alexandre é que teremos o tom”, resumiu um ministro.

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