Considerado favorito na bolsa de apostas para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado André Ramos Tavares já foi esnobado pelo presidente Jair Bolsonaro na luta por uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
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No mês passado, Bolsonaro avaliou a lista tríplice para o tribunal paulista, que tinha o nome de Ramos Tavares, mas nomeou outro advogado, Marcio Kayatt.
Desta vez, Ramos Tavares está na lista aprovada pelo Supremo na última quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, embora seja visto no meio jurídico como favorito, não conta com a simpatia do presidente.
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O fato de ele também dividir uma disciplina na Universidade de São Paulo com o ministro Alexandre de Moraes – “Direito Digital: novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento” – pode azedar ainda mais o humor do presidente.
Até mesmo interlocutores de Bolsonaro que consideram Ramos Tavares um nome “profissional” e “técnico” dizem que o presidente da República não gostou da lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga no TSE.
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Conforme antecipou a coluna na última terça-feira, 3, os nomes aprovados pelo STF já se meteram em polêmicas, saíram em defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), contam com “padrinhos indesejados” e até deram manifestações duras contra aliados de Bolsonaro.
Além de Ramos Tavares, a advogada Vera Lucia Santana Araújo e o advogado Fabrício Medeiros estão na relação que será enviada a Bolsonaro pelo STF.
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O nome de Tavares é apoiado nos bastidores pelo ministro Ricardo Lewandowski – e é próximo de Alexandre de Moraes, desafeto de Bolsonaro.
Na última segunda-feira, Moraes e Ramos Tavares comandaram a mesma aula, realizada de forma remota, da disciplina que os dois ministram na USP.
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O objetivo da disciplina é “propiciar ao discente da pós-graduação uma abordagem interdisciplinar sobre democracia, Constituição, Direitos fundamentais e Desenvolvimento na chamada Era Digital.” Não são temas que enchem os olhos do presidente.
Além dessas questões, também não agrada Bolsonaro o fato de que Ramos Tavares já elaborou pareceres encomendados pelo PT defendendo Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões críticas.
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A primeira foi em outubro de 2015, quando ele escreveu, a respeito do processo de impeachment: “Não haverá mais democracia no Brasil pós-1988 em virtude de eventual sucesso na banalização do processo de impeachment, com sua abertura em face da Presidente Dilma Rousseff”.
Em agosto de 2018, ele fez um parecer favorável ao registro de candidatura de Lula à presidência. Lula tinha sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato e foi considerado inelegível pelo TSE.
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Na ocasião, o jurista afirmou que a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor do registro de Lula era suficiente para afastar a inelegibilidade. Naquele julgamento, apenas Fachin concordou com a tese. A candidatura lulista foi barrada por 6 votos a 1.
O advogado também já se posicionou contra a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, uma das bandeiras políticas de Bolsonaro. Foi integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018 e 2021.
Procurado pela coluna, André Ramos Tavares não se manifestou.
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