Um decreto editado pelo próprio governo pode fazer com que as trocas que o presidente Jair Bolsonaro quer promover na Petrobras acabem não ajudando em sua campanha pela reeleição.
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Pela nova regra, publicada pelo Palácio do Planalto em 18 de abril, as indicações para conselheiros da Petrobras só podem ser enviadas para a aprovação pela assembleia de acionistas depois que estiver concluída a avaliação do comitê interno que checa se essas pessoas preenchem todos os requisitos legais e de gestão para ocupar os cargos.
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Isso pode fazer com que a troca de comando na empresa leve mais de 45 dias e só seja efetivada do meio para o final de agosto, pouco mais de um mês da eleição.
E só depois disso a política de preços para os combustíveis poderia ser trocada – claro, se os indicados conseguirem fazer o que que o presidente quer.
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Antes do decreto, os indicados podiam passar no conselho, que já marcava a assembléia de acionistas, enquanto acontecia a checagem dos currículos.
Dessa forma, o prazo mínimo de 30 dias para a preparação da assembléia podia correr enquando o comitê de conformidade trabalhava.
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Foi o que aconteceu com José Mauro Coelho, o atual presidente, que foi indicado em 6 de abril e assumiu no dia 14 do mesmo mês.
Além disso, a troca foi um pouco mais rápida porque o nome de José Mauro pôde ser incluído na programação da assembléia que já estava convocada para renovar os mandatos dos conselheiros, inicialmente para aprovar o nome de Rodolfo Landim, Adriano Pires e outros conselheiros no lugar do general Silva e Luna.
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Com a mudança nas regras, os prazos ficarão mais esticados, já que todas as avaliações tem que ser apresentadas ao conselho já na reunião que indica os nomes para a assembléia. Só com os documentos em mão, os conselheiros podem seguir no processo.
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Como o governo ainda não enviou os nomes dos novos conselheiros e o conselho tem que esperar no mínimo 30 dias para realizar a assembléia, ninguém espera que haja mudanças concretas na direção da companhia antes de 45 dias. Esse tem sido o prazo operacional médio para trocas do gênero.
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Espera-se que o presidente Jair Bolsonaro inclua vários novos nomes na lista de indicados para de fato conseguir mexer na política de preços de combustíveis. Os conselheiros que estão hoje na empresa já sinalizaram que não pretendem avalizar esse tipo de intervenção nas políticas da Petrobras.