Algoz do Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar uma nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Somada às outras sanções impostas ao parlamentar bolsonarista, o valor devido à Justiça chega a R$ 975 mil.
Em outra decisão, o ministro determinou que a Polícia Federal analise as mais de 10 mil movimentações bancárias na conta - já bloqueada - de Paola da Silva Daniel, mulher de Silveira.
Crise do MEC: Igreja de Milton Ribeiro silencia sobre prisão de ex-ministro
Tensão entre os poderes: Ministros do STF atuam para barrar proposta que anula decisões do tribunal
De acordo com Moraes, o deputado desrespeitou em 65 ocasiões distintas as medidas cautelares impostas pela Corte. Em abril, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão e determinou a cassação do mandato do parlamentar por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.
"As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões", escreveu o ministro em decisão sigilosa, assinada no último sábado (18) e obtida pela coluna.
Estratégia: Como Bolsonaro acha que pode descolar sua imagem da alta dos combustíveis
Eleições 2022: Auditor de Bolsonaro travou disputa com TSE por invenção da urna
O deputado acabou beneficiado por indulto de Bolsonaro para livrá-lo da pena.
Na decisão, Moraes ressaltou que a multa não se relaciona com a condenação de Silveira, mas com o “desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.
Crise entre os poderes: Militares dizem que elogios não bastam para pacificar relação com o TSE
Combustíveis: Mesmo depois de fritá-lo, Bolsonaro apelou a Bento Albuquerque para impedir reajuste da Petrobras
Moraes apontou que Silveira ainda frequenta redes sociais, “instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público”.
O parlamentar também não tem utilizado tornozeleira eletrônica e fez viagem ao Estado de Amazonas, chegando a gravar um vídeo publicado no Instagram.
Daniel Silveira ainda compareceu a motociata no Rio de Janeiro em 22 de maio. Ao participar do evento, disse que o “Judiciário não faz mais nada” e que “não usa mesmo” a tornozeleira. “Eu fui indultado pela graça”, tentou justificar.
E ainda: Pivô de crise entre TSE e militares, general fica calado em reunião sobre urnas
Clima beligerante: TSE desconsidera papel das Forças Armadas, diz Flávio Bolsonaro
Outro fato apontado por Moraes ao STF foi a entrevista do parlamentar ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan News, mesmo sem prévia autorização judicial, no último dia 6.
Na decisão de cinco páginas, o ministro também intimou Twitter, Facebook e Telegram para que bloqueiem, dentro de 24 horas, perfis e canais vinculados a Daniel Silveira.
Comunicações: Elon Musk dá pistas de seu próximo negócio no Brasil
Contas públicas: União exige que Rio cumpra teto de gastos em acordo que dá alívio fiscal
Moraes mandou ainda que as plataformas indiquem o usuário de criação desses perfis, preservem o conteúdo publicado em "container forense" e impeçam a criação de quaisquer novos perfis vinculados a Silveira.
Em outra decisão sigilosa, Moraes determinou, na quarta-feira passada (15), que a PF vasculhasse as movimentações bancárias na conta da mulher de Silveira.
Legado: Bruno Pereira teve papel-chave ao levar urnas para indígenas do Vale do Javari
Direitos LGBTI+: STF evita há 6 anos e meio julgamento sobre uso de banheiro por transexuais
Segundo Moraes, entre 3 de maio e 2 de junho, foram identificadas mais de 10 mil movimentações na conta, entre saques, depósitos, transferências e pagamentos.
O saldo da conta seria de R$ 530,3 mil. Aliados de Silveira alegam que o dinheiro movimentado se refere à vaquinha feita por apoiadores do parlamentar para ajudá-lo a pagar as multas.
Cruzada conservadora: Governo Bolsonaro quer barrar aborto com posição da Suprema Corte dos EUA
"Determino à Polícia Federal que proceda à análise completa do material apresentado pela referida instituição financeira (o banco Itaú, onde Paola tem conta), apontando quaisquer circunstâncias anormais nas referidas transações, notadamente a existência de operações relacionadas a funcionários do gabinete parlamentar de Daniel Silveira, bem como acerca da existência de repetidas movimentações de pequeno valor pelas mesmas pessoas", escreveu Moraes.
O ministro fixou um prazo de 10 dias para a PF concluir a análise da conta da mulher de Silveira.