Uma liderança chavista sancionada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e proibida de entrar no Brasil chegou ao país no último domingo, driblou os controles de fronteira e já foi recebida oficialmente por autoridades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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María Iris Varela Rangel, que é vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana e foi ministra de Assuntos Penitenciários de Nicolás Maduro, faz parte de uma comitiva enviada pelo mandatário venezuelano ao Brasil e chegou a se reunir com parlamentares nas dependências do Congresso Nacional na última terça-feira.
Nesta quinta, ela deve se encontrar com lideranças e parlamentares do PT e do PSOL na Embaixada da Venezuela, que está ocupada por pessoas de confiança de Maduro e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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Maria Iris é acusada pela OEA de crimes de corrupção e violação de direitos humanos, com base em um relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Evidências colhidas pelos organismos internacionais indicam que ela se utilizou de sua função como ministra responsável pelo Sistema Penitenciário para fomentar lideranças criminosas em presídios, conhecidos como pranes, cooptar esses bandidos para reprimir opositores e dissidentes do regime de Maduro e até impedir a chegada de ajuda humanitária internacional ao país.
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O Brasil foi um dos países que propôs as sanções à política venezuelana, junto dos EUA, Argentina, Colômbia, Peru e Venezuela.
Ao aprovar a sanção no plenário de chanceleres que compõem a OEA, o Brasil se comprometeu a impedir sua entrada em seu território e a prendê-la e extraditá-la caso a localizasse no país.
É o que determina a resolução da OEA. No caso dos crimes atribuídos a María Iris, os países signatários do Tiar, tratado de cooperação firmado entre os países que integram o órgão, devem usar “todas as medidas possíveis para investigar, processar, capturar, extraditar e punir os responsáveis”.
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Contudo, informações obtidas pela equipe da coluna indicam que a venezuelana entrou em território brasileiro normalmente na madrugada do último domingo, usando seu passaporte diplomático. Veio em um voo da Copa Airlines que partiu de Caracas e fez uma escala no Panamá.
O blog apurou que Maria Íris passou incólume no aeroporto por um erro do Itamaraty, que incluiu dados incorretos da liderança chavista na lista de sancionados encaminhados à Polícia Federal.
Na terça, a deputada venezuelana transitou tranquilamente no Congresso, onde a agenda oficial previa uma discussão sobre a participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Por ter sido suspensa do Mercosul, a Venezuela não faz parte do Parlasul.
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Em um registro na Câmara dos Deputados, María Iris posa ao lado do vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD-AM) e dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA) e Chico Rodrigues (União Brasil-RR).
As sanções contra a ex-ministra e outros 28 venezuelanos foram aprovadas pela OEA e chanceladas pelo governo brasileiro em 2019.
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A medida foi uma resposta à eleição presidencial venezuelana de 2018, que reconduziu Maduro ao poder. O pleito não foi reconhecido pelos Estados Unidos, União Europeia e boa parte da comunidade internacional.
A deputada também responde a um processo no Tribunal de Haia por crimes contra a humanidade, como casos de tortura contra presos políticos em unidades prisonais civis. A acusação contra ela em Haia é a de integrar "uma cadeia de comando que se utilizava de execuções como política de Estado”. Ela é apontada ainda como o principal elo entre Nicolás Maduro e a guerrilha colombiana Exército de Libertação Nacional (ELN).
Em janeiro de 2019, logo após o oposicionista Juan Guaidó se autoproclamar presidente da Venezuela, María Iris marchou em um trecho da fronteira do país com a Colômbia com uma tropa de homens fortemente armados com trajes civis, dispersando uma manifestação e barrando a chegada de mantimentos enviados através da nação vizinha.
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Procurado pela reportagem, o Itamaraty reconheceu que foi “contatado informalmente pelo Congresso sobre eventual vinda de missão da Assembleia Nacional ilegítima venezuelana”.
Em resposta à sondagem, o Ministério das Relações Exteriores destacou que o país não reconhece a legitimidade da delegação e que, “sem prejuízo da autonomia do Congresso Nacional”, a visita de Maria Íris e de dois outros deputados contraria “a orientação da política externa brasileira de não manter contatos com o regime ilegítimo de Nicolás Maduro”.
Sobre a entrada da deputada venezuelana sancionada pela OEA, a pasta frisou que “não é responsável pelo controle do ingresso de estrangeiros no território brasileiro”.
O blog também procurou a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para questionar a presença de María Iris nas dependências do Congresso Nacional, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.