A equipe que cuida da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro fez uma garimpagem nas diversas instâncias judiciais do país para identificar o número de processos movidos contra o presidente da República.
O resultado foi considerado surpreendente: até agora, já foram encontradas 101 ações judiciais contra o atual ocupante do Palácio do Planalto.
Nenhum dos processos é capaz de enquadrar Bolsonaro na Lei da Ficha Limpa e torná-lo inelegível, garantem aliados. A maioria das ações mapeadas já foram arquivadas pela Justiça.
O levantamento dos processos é necessário por conta dos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral na hora em que os candidatos apresentam o seu registro de candidatura.
Entre os documentos obrigatórios estão as certidões criminais fornecidas pelas justiças federal e estadual – e pelos tribunais competentes no caso de candidatos que possuem foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro.
Segundo interlocutores de Bolsonaro, a esmagadora maioria das ações diz respeito a processos movidos durante a pandemia de covid-19, quando o chefe do Executivo adotou uma postura negacionista e desrespeitou medidas de isolamento social.
O governo Bolsonaro em imagens 1 de 40
Pedro Guimarães, presidente da CEF, foi acusado de assédio sexual por 5 ex-funcionárias — Foto: Pablo Jacob 2 de 40
'Eu dirijo a nação para o lado que os senhores desejarem', diz Bolsonaro a pastores. Presidednte se encontra com lideranças evangélicas e chorou ao relembrar da facada na campanha de 2018 — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo - 08/03/2022 Pular X de 40 Publicidade 3 de 40
Bolsonaro passeia de jet-ski com sua filha Laura no litoral de Santa Catarina, em dezembro de 2021. O presidente foi alvo de críticas por curtir dias de folga enquanto a tragédia das chuvas deixava mortos e desabrigados na Bahia — Foto: Dieter Gross / iShoot/Agência O Globo 4 de 40
Bolsonaro, em discurso em evento da Fiesp, em São Paulo, disse ter demitido a chefia do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) depois que órgão embargou obra do empresário bolsonarista Luciano Hang — Foto: Reprodução Pular X de 40 Publicidade 5 de 40
Bolsonaro assinou no dia 2 de dezembro decreto que nomeia André Mendonça para o STF, tão prometido aceno à bancada religiosa com a indicação de um ministro 'terrivelmente evangélico'. Mendonça, ex-advogado-geral da União, também é pastor licendiado — Foto: Alan Santos / Agência O Globo 6 de 40
Bolsonaro, que se elegeu pregando distância do dito Centrão e contra o principal programa de transferência do país, o extinto Bolsa Família, se filia ao Partido Liberal (PL), sob slogan aluviso ao do PT — Foto: Divulgação Pular X de 40 Publicidade 7 de 40
Bolsonaro come pizza na calçada em Nova York, com ministros, em setembro: sem estar vacinado, presidente não poderia entrar em restaurantes da cidade — Foto: Reprodução 8 de 40
Momento em que Bolsonaro chega ao ato de 7 de Setmbro para discursar em palanque na Avenida Paulista: em discurso, presidente atacou ministros do STF e chamou Alexandre de Moraes de 'canalha' — Foto: Miguel Schincariol / AFP - 07/09/2021 Pular X de 40 Publicidade 9 de 40
Bolsonaro recebeu o comboio de blindados e outros veículos militares na rampa do Palácio do Planalto, acompanhado de comandantes militares e do ministro da Defesa, Braga Neto, além de ministros civis. Oposição e até aliados analisaram o desfile como tentativa de intimidação — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo - 09/08/2021 10 de 40
Bolsonaro e Ciro Nogueira juntos durante a posse do novo ministro da Casa Civil. A pasta é considerada a mais importante do Executivo e concentra todas as nomeações da máquina pública. Caberá ao novo ministro azeitar a relação com o Congresso e tentar mitigar os danos provocados pela CPI da Covid no Senado — Foto: Adriano Machado / Reuters Pular X de 40 Publicidade 11 de 40
O servidor Luis Ricardo Miranda denunciou suspostas irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. A reação do governo Bolsonaro foi mandar PF e CGU investigarem servidor – ao invés de investigar a denúncia — Foto: Acervo pessoal 12 de 40
Manifestantes exibem cartazes representando o presidente brasileiro com a frase "A cepa Bolsonaro, perigo mundial", em frente à embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina. Brasil ultrapassou a marca de 360 mil mortos pela Covid-19 — Foto: AGUSTIN MARCARIAN / REUTERS - 14/04/2021 Pular X de 40 Publicidade 13 de 40
Quarto ministro da Saúde do governo, o médico Marcelo Queiroga. Pressionado pelo centrão, depois da repercussão do discurso de Lula, após decisão de Fachin de anular condenações em Curitiba, Bolsonaro fez mais uma troca no comando da pasta em meio à crise da Covid-19 — Foto: EVARISTO SA / AFP - 15/03/2021 14 de 40
Depois de discursar ao lado de ministros em novo tom, usando máscara e a favor da vacina, o presidente Jair Bolsonaro apareceu em live, no dia seguinte, com um globo terrestre à mesa. O terraplanismo é uma das ideias difundidas pelo guru do presidente, Olavo de Carvalho — Foto: Reprodução - 11/03/2021 Pular X de 40 Publicidade 15 de 40
Quatro horas do discurso do ex-presidente Lula, após ter condenações anuladas pelo ministro do STF Edson Fachin, Bolsonaro e ministros que costumavam aparecer em público sem máscara, usam acessório de proteção durante cerimônia oficial para assinar leis para facilitar a aquisição de vacinas. O evento no Palácio do Planalto, que já estava programado, foi antecipado — Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters - 10/03/2021 16 de 40
O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o Ministério da Saúde em 15 de maio de 2020, após o médico Nelson Teich, segundo a liderar a pasta durante a pandemia de Covid-19, pedir para sair pouco antes de completar um mês no cargo. Pazuello era secretário executivo do ministério da Saúde — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Pular X de 40 Publicidade 17 de 40
Para substituir o médico Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro anunciou outro médico, Nelson Teich, que pediu demissão com menos de um mês no cargo. O motivo: Bolsonaro pressionou Teich para ampliar o uso de cloroquina — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 16/04/2020 18 de 40
O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entrou em rota de colisão com o governo quando o presidente tentou interferir na Polícia Federal e acabou sendo demitido em abril de 2020, pouco depois do primeiro ministro da Saúde a deixar o cargo, Luiz Henrique Mandetta — Foto: Adriano Machado / Reuters Pular X de 40 Publicidade 19 de 40
Manifestantes participam de panelaço durante pronunciamento do presidente Jair Bolonaro na TV. A cena ser repete a cada pronunciamento em rede nacional durante a pandemia. A mudança de tom do negacionismo ao pró-vacina não mudou a reação da população — Foto: PILAR OLIVARES / REUTERS - 24/03/2019 20 de 40
A primeira entrevista coletiva de Jair Bolsonaro na pandemia foi marcada pelo tom negacionista. Reduziu o perigo da ciência, convocou apoiadores e incentivou aglomerações, indo contra o próprio Ministério da Saúde. — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/03/2020 Pular X de 40 Publicidade 21 de 40
Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta seus apoiadores durante manifestação em Brasília. Ele deveria estar em isolamento social por ter tido contato com pelo menos 10 membros de sua equipe — Foto: SERGIO LIMA / AFP - 15/03/2020 22 de 40
Bolsonaro defendeu o uso de cloroquina em lives, remédio sem qualquer comprovação científica no tratamento da Covid-19 — Foto: Reprodução Pular X de 40 Publicidade 23 de 40
“Você é um otário”, disse Bolsonaro a um repórter após ser questionado, durante cerimônia em Ipatinga (MG), em agosto de 2020, sobre os motivos que levaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a receber depósitos de Queiroz e da mulher dele, Márcia — Foto: Marcos Correa / PR 24 de 40
“Vontade de encher a tua boca na porrada”. Bolsonaro reagiu com a frase depois que repórter do GLOBO perguntou sobre sobre os depósitos. Presidente, que se encontrava em frente à Catedral Metropolitana de Brasília quando foi questionado sobre o fato, completou xingando o o repórter de “safado” — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Pular X de 40 Publicidade 25 de 40
“Não tenho que conversar com vocês”. A resposta do presidente, em janeiro de 2020, foi motivada durante uma entrevista sobre ser favorável ou não à concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos. Bolsonaro encerrou a conversa depois de indagado se o teria orientado o ex-assessor de Flávio a faltar um depoimento, sobre o caso Queiroz, marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo 26 de 40
Bolsonaro recebe a benção do bispo Edir Macedo durante visita visita ao Templo de Salomão, em São Paulo — Foto: Reprodução de vídeo Pular X de 40 Publicidade 27 de 40
Manifestação, em São Paulo, contra queimadas e desmatamento na Amazônia, que motivaram protestos em diversos países do mundo — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP / 23/08/2019 28 de 40
Parentes de Jair Bolsonaro usaram um helicóptero da Presidência da República para ir ao casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, com a psicóloga Heloísa Wolf, no dia 25 de maio. Sobrinho de Bolsonaro, Osvaldo Bolsonaro Campos, divulgou vídeo nas redes sociais em que mostra o grupo com trajes de festa a caminho do casamento de Eduardo em Santa Teresa, no centro do Rio — Foto: Picasa / Reprodução Pular X de 40 Publicidade 29 de 40
No dia 15 de maio, população foi às ruas de todo o país para protestar contra o corte de verbas na educação. Esta foi a primeira grande manifestação popular contra medidas do governo Bolsonaro. — Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo 30 de 40
Em Dallas, nos EUA, para receber uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA, Bolsonaro chamou os manifestantes de 'idiotas úteis' — Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República -15/05/2019 Pular X de 40 Publicidade 31 de 40
O presidente assina decreto que flexibiliza as regras para posse e porte de armas — Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo - 07/05/2019 32 de 40
Bolsonaro assina, em 25 de abril, o decreto que revoga o horário de verão no Brasil — Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República Pular X de 40 Publicidade 33 de 40
No fim de março, após determinar que as Forças Armadas comemorassem o golpe militar de 1964, que completou 55 anos, Bolsonaro voltou atrás e disse que a ordem foi para "rememorar" e "rever o que está certo e o que está errado" no período. A declaração gerou protestos, notas de repúdios de instituições brasileiras e também de um dos relatores especiais da ONU — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo 34 de 40
Em 17 de março, Bolsonaro foi recebido por manifestantes na Casa Branca, em Washington, EUA, na primeira visita oficial como presidente — Foto: Eric Baradat / AFP Pular X de 40 Publicidade 35 de 40
Em visita ao Chile, Bolsonaro também foi recebido com protestos por opositores de Piñera — Foto: Martin Bernetti / AFP 36 de 40
Após a tragédia que deixou Brumadinho (MG) sob a lama em 25 de janeiro, Bolsonaro sobrevoou o município para observar os estragos deixados pelo rompimento da barragem da Vale e destacou a necessidade de 'cobrar justiça' — Foto: Divulgação / Isac Nóbrega/PR Pular X de 40 Publicidade 37 de 40
Em 15 de janeiro, Bolsonaro assina seu primeiro decreto: registro, posse e comercialização de armas de fogo — Foto: Jorge William / Agência O Globo 38 de 40
Bolsonaro deu posse a 22 ministros, entre eles sete militares com características conservadoras — Foto: Alan Santos/PR Pular X de 40 Publicidade 39 de 40
Na cerimônia de posse, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, chamou a atenção ao fazer um discurso em libras no parlatório, antes de Bolsonaro — Foto: Jorge William / Agência O Globo 40 de 40
Após ser eleito com 57.797.847 votos, Jair Bolsonaro recebeu a faixa presidencial de Michel Temer em 1º de janeiro — Foto: Evaristo Sá / AFP Pular X de 40 Publicidade
Um dos casos, por exemplo, é uma ação movida pelo MBL contra Bolsonaro para impedir que o presidente da República realizasse um churrasco para cerca de 30 convidados no Palácio da Alvorada em maio de 2020, dois meses após a OMS declarar o estado de pandemia.
Em meio à repercussão negativa, Bolsonaro desistiu da iniciativa, que foi apelidada de "churrasco da morte" nas redes sociais .
Em outra ação da mesma época, o juiz federal Renato Borelli, do Distrito Federal, deu uma liminar em junho de 2020 obrigando Bolsonaro a usar máscara de proteção contra a covid-19 nas suas aparições públicas, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 2 mil caso descumprisse a determinação judicial.
Há casos mais espinhosos, como a ação de improbidade administrativa apresentada em março deste ano pelo Ministério Público Federal contra Bolsonaro por empregar em seu gabinete a servidora fantasma Wal do Açaí.
Segundo o MPF, entre 2003 e 2018, Wal do Açaí ocupou o cargo de secretária parlamentar no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, mas não desempenhava qualquer função relacionada ao cargo nem ficava em Brasília.
O MPF decidiu abrir uma investigação preliminar para apurar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), sob a suspeita de desvio de finalidade – Wal do Açaí sequer tem cargo público atualmente, mas é defendida no caso pela AGU.
A campanha de Bolsonaro também levantou o número de processos contra o general Braga Netto, que deve ser confirmado como vice na chapa do presidente neste domingo. No caso do general, o número é minúsculo – apenas três ações populares.
O prazo para registrar a candidatura termina dia 15 de agosto.