Por Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O documento com as recomendações do Ministério da Defesa sobre segurança nas eleições de 2022, divulgado nesta tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contraria a versão do presidente Jair Bolsonaro de que as Forças Armadas sugeriram instalar um computador no tribunal para fazer uma apuração paralela dos resultados.
Tensão entre Poderes: Estratégia do Supremo no caso Silveira é manter 'guerra fria' com Bolsonaro
Não há, nem nas recomendações transcritas pelos técnicos e nem nas respostas divulgadas pela corte, nada que confirme o que o presidente da República afirmou no último dia 27, num discurso no Palácio do Planalto.
A assessoria do TSE também confirmou que a sugestão não foi feita.
No ato realizado no Planalto, em meio à crise com o Supremo por causa do perdão do presidente a Daniel Silveira (PTB-RJ), Bolsonaro disse que "depois que se encerram as eleições, os dados veem pela internet para cá, e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE onde meia dúzia de técnicos dizem, ali no final, 'olha, quem ganhou foi esse".
Daniel Silveira: Indulto é ‘juridicamente imprestável’, diz ex-decano do STF Celso de Mello
A eleição na web: Bolsonaro atropela Lula nas redes, mas é Doria quem mais apanha
Segundo Bolsonaro, uma das sugestões feitas pelas Forças Armadas ao tribunal havia sido "que esse mesmo duto que alimenta a sala secreta dos computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil".
Só que não há no documento – que transcreve as recomendações da Defesa para depois respondê-las – nada sequer semelhante a esse tipo de sugestão.
Ruídos no PT: Aloizio Mercadante, o novo alvo de fritura na campanha de Lula
O que existe de mais parecido com isso é o seguinte trecho: "Recomenda-se que a totalização dos votos seja feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TRE, visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral e aumentar a resiliência cibernética do sistema de totalização dos votos."
A essa recomendação, o TSE respondeu que é "impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização".
Escolha de novo ministro do TSE: Favorito já foi esnobado por Bolsonaro e divide turma com Moraes
De acordo com os técnicos, é o TRE que comanda, por meio de sistema informatizado, a condução de totalizações dos votos coletados em sua circunscrição, mesmo dos votos para Presidente da República. O TSE, por sua vez, no caso de cargos federais, soma os totais obtidos nas totalizações comandadas por cada TRE."
Os técnicos responderam ainda que não há "sala escura" de apuração e afirmaram que a centralização dos equipamentos no TSE foi adotada depois de uma recomendação da própria Polícia Federal, para reduzir a possibilidade de ação de hackers.
Possível jurisprudência: Advogada de Bolsonaro foi contra anular resultado de eleição por fraude
O parecer explica ainda que, para seguir as recomendações da PF, foi criado um "ambiente redundante que assegura que, em caso de pane em um equipamento, outro possa imediatamente tomar seu lugar".
Os técnicos, então explicam. "Não há, pois, com o devido respeito, “sala escura” de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil."