Estilo de vida profissional que virou moda no universo corporativo, o nômade digital não conta com um visto específico emitido no Brasil para atuar em Portugal.
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Apesar de Portugal incentivar a atração desta categoria capaz de desenvolver trabalho remoto a partir de qualquer lugar do mundo, os postos consulares brasileiros enfrentam este obstáculo burocrático.
O visto D7 abre as portas de Portugal para brasileiros com renda passiva, como aposentados. Mas quando um brasileiro com renda ativa, seja empregado de uma empresa ou autônomo, busca esta alternativa, pode ser barrado.
Uma agência especializada em imigração fez recentemente um levantamento junto aos consulados portugueses em vários países. Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, por exemplo, aceitam o D7 como alternativa para nômades digitais.
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A conclusão da agência, que pediu anonimato: “Apenas os brasileiros estão impedidos de trabalhar remotamente desde Portugal”.
O Portugal Giro consultou a VFS Global, empresa terceirizada e responsável no Brasil pela emissão de vistos para Portugal, que confirmou a ausência de autorização específica para nômades digitais.
“Infelizmente, não há categoria para nômade digital. O visto de residência D7 é para aposentados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos (...) provenientes de atividades não laborais, como investimentos, aplicações financeiras e etc. Ao trabalhar remotamente, um cidadão ainda depende de rendimentos provenientes de atividades laborais, não se enquadrando no propósito do visto”, respondeu a VFS.
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Especialista em casos de tecnologia, inovação e internacionalização de empresas para a Europa, o advogado Vitor Couto, do escritório J. Amaral, aponta alternativas para os nômades digitais entrarem legalmente em Portugal.
— Em Portugal ainda não há visto específico para nômades digitais, apesar de haver na Ilha da Madeira a primeira ilha de nômades digitais da Europa. O visto de turismo é uma primeira possibilidade para aqueles que queiram ou precisem uma curta estadia. Para um período superior a três meses, a opção é um visto temporário de até doze meses e que preserva o espírito nômade dos trabalhadores digitais — explicou Couto.
Portugal continua atrativo para trabalhadores estrangeiros. Em relação a outros países da Europa, leva vantagem devido ao custo de vida mais baixo que nos parceiros do bloco, mesmo com aumento da inflação. Tanto que o interesse dos estrangeiros mantêm o mercado imobiliário português aquecido.
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Os brasileiros que emigram para Portugal como nômades digitais podem ser cidadãos europeus ou profissionais que tenham assinado contrato de trabalho com empresa portuguesa ou europeia.
Há muitos brasileiros que atuam em Portugal como nômades digitais, mas eles já poderiam estar no país quando essa tendência mundial de trabalho explodiu durante a pandemia de Covid-19.
— Os obstáculos existem, mas a tendência é que diminuam com a adesão de mais países da União Europeia ao visto de nômade digital, que vem se popularizando no continente. Já ocorreu na Alemanha e Estônia, por exemplo. Há indícios que Portugal seguirá este caminho devido aos crescentes incentivos para atração — disse Couto.
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Existem os programas de vistos desenvolvidos pela Start-Up Portugal, como o Start-Up Visa. Porém, são autorizações de residência muito específicas para jovens empreendedores de todo mundo com ideias de negócios nas áreas de tecnologia e inovação.
Previsto para ser posto em prática no fim de 2021, um visto digital com acesso à distância aos serviços públicos de Portugal ainda está em desenvolvimento. O E-Residency foi pensado para, entre outros pontos, atender empreendedores, investidores e nômades digitais de países terceiros. Eram mais de 500 os brasileiros pré-inscritos em agosto de 2021.