Sinônimo de improviso, a Geringonça em Portugal foi um êxito das esquerdas na Europa por cinco anos. Ao emperrar, deixa o país hoje à beira de uma inesperada crise econômica e política porque os antigos aliados decidiram votar contra o Orçamento de Estado (OE) para 2022 no Parlamento.
Um veto comprometeria a execução adequada do pacote bilionário de recuperação da pandemia de Covid-19 aprovado pela União Europeia (UE) e poderia até dissolver imediatamente o Parlamento, como anunciou o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ao optar por implodir a Geringonça em 2019, o primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, rasgou o antigo acordo por escrito por confiar na negociação projeto a projeto com os principais ex-aliados, Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP).
Crise: Perfil dos pedidos de cidadania portuguesa muda e vira saída para incerteza econômica no Brasil
Depois de uma primeira legislatura vinculada às demandas da esquerda, Costa queria liberdade para negociar sem amarras com os ex-parceiros e até mesmo com a direita.
Agora, paga o preço de um governo minoritário no Parlamento, sem sustentação política assegurada pela assinatura de um acordo com os líderes do BE e PCP, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa.
Assim como no último ano, Martins fez nove exigências, disse que todas foram recusadas e, por isso, anunciou voto contra do BE, caso o PS não mude de posição, já na próxima quarta-feira, quando o OE irá ao plenário. A líder, no entanto, disse estar disposta a negociar.
É a primeira votação geral e, caso seja confirmado o veto, Costa teria que governar com 1/12 do Orçamento de 2021, atrasando implementação de projetos, investimentos e atrapalhando o alcance de metas acordadas com a UE.
Apesar de apostar em soluções alternativas, o ministro das Finanças, João Leão, admitiu ao "ECO" que a inexistência do OE criaria dificuldades na execução do Plano de Recuperação e Resilência (PRR) da UE, que aprovou € 16 bilhões para a recomposição da economia portuguesa, prejudicada pela Covid-19.
Imigração: Brasileiros já têm segundo trabalho para viver em Portugal
A esperança de Costa residia no PCP, que se absteve na votação do último OE, garantiu a aprovação no Parlamento e salvou o governo socialista. A expectativa era se faria o mesmo na quarta-feira. Se fizesse, o Orçamento seria aprovado com 108 votos a favor do PS, 17 abstenções do PCP, partidos menores e deputadas sem sigla e 105 votos contra da direita e do BE. Mas com PCP e BE na fileira da direita, o veto é certo, caso o cenário não mude.
Desta vez, Jerónimo de Sousa aumentou a lista de exigências. Surpreendido e acuado depois de semanas de negociações com os partidos, o governo sinalizou ao PCP com um aumento progressivo do salário mínimo, que seria de € 705 no próximo ano e chegaria a € 850 em 2025. Também elevou o valor das aposentadorias, definiu o mínimo de existência em € 200, definiu gratuidade progressiva das creches, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, entre outros pontos.
Porém, o líder comunista anunciou em entrevista coletiva transmitida ao vivo nesta segunda-feira, por volta do meio-dia em Portugal, que votará contra.
— Foram longas as horas de negociação, na procura de soluções, mas o governo não quis nos acompanhar — disse Sousa:
— Neste contexto, face aos compromissos e sinais dados, o PCP votará contra este Orçamento de Estado.
Veja onde há vagas: Emprego volta ao patamar pré-pandemia em Portugal
Confirmado este panorama, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, mesmo confiante na aprovação de última hora, admitiu a alternativa de dissolver imediatamente o Parlamento e convocar um Conselho de Estado antes de marcar novas eleições legislativas em 60 dias.
Com a impossibilidade de isto acontecer durante as festas de fim do ano, o pleito seria somente em janeiro, com a posse de um novo governo entre final de janeiro e início de fevereiro. Pior: Orçamento, somente em abril.
— A minha posição é muito simples: ou há Orçamento ou não há Orçamento e eu avanço para o processo de dissolução. Mantenho o que disse: o mais desejável, e que esperaria que acontece, é que o OE passasse. Se isso for impossível, inicio logo a seguir o processo de dissolução e convoco um Conselho de Estado — disse Rebelo aos jornalistas, citado pela "Lusa", ao saber do voto do PCP.
Ao PS, restam 48 horas para convecer os antigos aliados de Geringonça. Se for aprovado, o OE segue para discussão em comissões e poderá ser alterado até a votação final, em 25 de novembro.
Veja o que muda: Parlamento aprova o fim do órgão de imigração de Portugal