Cada vez mais brasileiros recebem sinal verde para obterem a cidadania portuguesa por naturalização, que exige cinco anos de residência legal no país europeu.
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Em 2020, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu parecer positivo a 20.847 pedidos de concessão de cidadania deste tipo para brasileiros.
Desde 2017, quando a comunidade brasileira em Portugal voltou a crescer após seis anos em queda, o SEF recebeu mais de 65 mil pedidos desta modalidade.
Os números de 2020 representam um aumento de 108% em relação a 2017. Foram 10,8 mil em 2017 e 11,5 mil no ano seguinte.
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O número, divulgado oficialmente hoje no Relatório de Imigração Fronteiras e Asilos (RIFA), é ligeiramente menor que o de 2019, quando 22.928 brasileiros requisitaram a naturalização.
O relatório também informou o aumento da comunidade brasileira, que o Portugal Giro divulgou no último dia 17. Leia aqui.
CIDADANIA POR CASAMENTO CRESCE 50%
Outro tipo de aquisição de cidadania portuguesa que tem crescido entre os brasileiros é a atribuição via casamento ou união de fato. Foram 2,3 mil pareceres positivos em 2017, 3,4 mil em 2018, 5,2 mil em 2019 e 7.825 em 2020, um aumento de 50,4%.
A cidadania por naturalização é uma das formas de concessão, ao lado da atribuição por origem familiar.
Uma das funções do SEF é emitir pareceres sobre os processos de concessão de cidadania portuguesa por naturalização.
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Após esta fase, o processo é concluído pelo Ministério da Justiça, que concentra os dados gerais.
De 2010 a outubro de 2017, foram cerca de 200 mil pedidos gerais de brasileiros, seja por origem ou naturalização. Até outubro de 2018, outros 23 mil haviam sido requisitados. Veja a progressão dos processos dos brasileiros.
2010 - 24 mil
2011 - 21 mil
2012 - 20 mil
2013 - 20 mil
2014 - 22 mil
2015 - 27 mil
2016 - 29 mil
2017 - 32 mil
BARRADOS DIMINUEM
Em 2019, cerca de 180 mil estrangeiros conseguiram a cidadania, mais que o dobro dos bebês nascidos em Portugal.
O relatório informa ainda que 1.172 brasileiros foram barrados na chegada a Portugal em 2020, uma redução de 59% em relação a 2019.
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