Depois de quase dois anos na fila, 7,1 mil brasileiros estão mais perto da cobiçada autorização de residência portuguesa, informou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao Portugal Giro.
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São imigrantes brasileiros aptos à regularização porque apresentaram contrato de trabalho e fizeram manifestação de interesse até 25 de setembro de 2020.
Eles foram convocados esta semana e começarão a ser entrevistados em setembro. É o último passo da longa espera.
Apesar dos esforços do SEF, que conseguiu acelerar e digitalizar parte dos procedimentos partir de 2021, milhares de brasileiros ainda estão com processos pendentes. Em breve, serão convocados aqueles que deram entrada no último trimestre de 2020.
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Ao todo, o SEF notificou 15 mil estrangeiros esta semana, sendo 47% brasileiros. Desde o início das convocações regulares em outubro de 2021, mais de 77 mil imigrantes foram notificados e a maioria é brasileira.
Somente em outubro de 2021, mais de 17 mil brasileiros foram chamados. Estavam à espera de uma entrevista desde 2017.
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Todo o processo corre sob o abrigo do artigo 88º - 2 da Lei dos Estrangeiros (23/2007), que estabelece a regularização da permanência em Portugal dos trabalhadores com contrato.
São imigrantes que desembarcaram como turistas e conseguiram contrato de trabalho. São cruciais para a economia diante da falta de mão de obra e crise demográfica. Têm que pagar impostos e contribuições mensais para a Previdência Social mesmo sem a documentação oficial, que garante a maioria dos direitos em solo português.
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Para combater este limbo imigratório, o governo prometeu criar um visto para a busca de trabalho. Está no programa do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, que agora tem a maioria absoluta e o caminho livre para a aprovação no Parlamento.