São 1.001 os milionários brasileiros que investiram a partir de € 500 mil (R$ 3,4 milhões) na compra de imóvel luxuoso em troca da autorização de residência em Portugal. A modalidade é conhecida como visto gold.
Na pandemia de Covid-19, a tendência tem sido a busca por refúgios fora de grandes centros, com espaço, serviços e natureza abundante. Um luxo fora do alcance de grande parte da população durante a quarentena.
Os ricaços do Brasil investiram € 784 milhões (R$ 5,2 bilhões na conversão atual) desde o começo do programa, em 2012, até 2021. A maior parte comprou imóveis.
Só neste ano, 12 brasileiros receberam o gold ao investirem mais de € 7 milhões (R$ 48,5 milhões). Os números atualizados foram enviados ao Portugal Giro pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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A especialista em investimentos Ana Elisa Bezerra e o empresário imobiliário Bruno Martins apontam outra tendência deste ano: corrida de milionários brasileiros pelo visto gold.
Isto porque, em fevereiro de 2020, o Parlamento aprovou o fim dos vistos gold no Porto e em Lisboa, direcionando o investimento para o interior. A medida entraria em vigor em julho deste ano, mas foi adiada para janeiro de 2022.
- Portugal acaba por ser refúgio de milionários. E os interessados irão correr. Desde 2017, 70% das vendas foram para clientes estrangeiros, sendo 50% brasileiros. E destes do Brasil, 1/3 comprou pelo visto gold. Mais de uma centena pretende viajar e comprar quando possível - disse Bruno Martins, diretor comercial do Belas Clube de Campo, empreendimento luxuoso nos arredores de Lisboa.
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Classe A, executivo que pode trabalhar à distância e que divide ano entre Brasil e Portugal, mas busca um visto que não seja de turista (seis meses). Para estes, o Belas criou o perfil Golden Visa Red, garantia extra de entrega do imóvel de até € 1,2 milhão (R$ 8,3 milhões) este ano.
- Temos 16 apartamentos e quatro casas que serão concluídos em agosto. O comprador poderá, após assinar contrato de promessa de compra, dar entrada logo no visto gold. Tenho cliente que visitou pela internet e investirá acima de € 1 milhão (R$ 6,9 milhões). Tem viagem marcada para abril. É exemplo de quem corre - contou Martins.
Bezerra é vice-presidente da LCR Capital Partners, sediada em São Paulo, e informa crescimento de 50% no número de estrangeiros interessados no visto gold este ano. Brasileiros são 22%.
- Em 2020, 30% dos interessados eram brasileiros e acreditamos que este número será ainda maior este ano, pois as alterações da lei devem fazer com que interessados em comprar imóveis em Lisboa e Algarve finalizem a transação no primeiro semestre - disse ela.
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Países europeus trocam investimento pelo acesso de cidadãos de outros continentes ao Espaço Schengen, de livre circulação entre os signatários. Cada programa tem um nome distinto e, em comum, levantam suspeitas do Parlamento Europeu e de organismos de combate à lavagem de dinheiro.
Ex-eurodeputada e candidata derrotada à Presidência de Portugal este ano, Ana Gomes disse que era a prostituição da cidadania europeia. A ausência de transparência na origem do capital é o problema.
O Bloco de Esquerda pede apreciação no Parlamento português da matéria e defende o fim total da prática. Uma interpretação das novas regras daria margem para continuidade de investimento comercial até mesmo no Porto e em Lisboa.
Filial da Transparência Internacional, a Transparência e Integridade alertou para um padrão de remessas de paraísos fiscais, como Dominica, Antígua e Barbuda, Belize, Granada e Trinidad e Tobago.
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A agência Lusa informou que o investimento global captado pelo visto gold em fevereiro deste ano subiu 13% em comparação ao período homólogo (mais € 52 milhões). E aumentou 58% em relação a janeiro (€ 33 milhões). No acumulado desde 2012, Portugal captou € 5,7 bilhões (R$ 34 bilhões).
Os brasileiros são a segunda nacionalidade em número de concessões, atrás dos chineses (4,8 mil) e à frente de Turquia (456), África do Sul (397) e Rússia (366).
Também é permitido obter o visto com transferência para investimento de € 1 milhão (R$ 6,9 milhões) ou com a criação de dez postos de trabalho, mas a adesão é irrisória.