O governo de Portugal irá ampliar a concessão de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no país. A notícia foi publicada pelo diário 'Público'.
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Em 2018, uma alteração da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de residência legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado português de origem.
Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exigência de residência legal.
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Em 1981, antiga modificação na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente português o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudanças recentes previa o reconhecimento retroativo.
O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), órgão do Ministério da Justiça (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guiné-Bissau.
O autor do recurso foi o advogado José Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concessão passará a ser automática e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.
-A decisão esclarece que é automático. Acredito que beneficiará centenas ou até milhares de pessoas nascidas em Portugal. Só atingirá os filhos dos cidadãos brasileiros, nascidos em Portugal, após 1981 até à data - explicou Semedo ao blog.
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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que reúnam condições para aquisição de cidadania de origem anteriores às alterações recentes poderão fazê-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado é aplicável a outros cidadãos, diz o MJ ao jornal.
O Portugal Giro entrou em contato com o MJ e atualizará o texto quando receber a resposta.
Os últimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. Até outubro de 2019, mais 103 mil cidadãos receberam a cidadania, a maioria brasileiros.