A produtora cultural carioca Isabel Maria Vieira aceitou o pedido de amizade de um português no Facebook. Mas diz que não curtiu o papo. Após mensagens agressivas, xenófobas e misóginas, bloqueou o homem, mas ele transferiu sua raiva para o Instagram. Para se defender, fez denúncia à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), que encaminhou ao Ministério Público (MP) de Portugal para apresentação de queixa-crime.
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Na pandemia de Covid-19, as queixas à CICDR aumentaram 52% em 2020, passando de 436 em 2019 para 665. É o maior número desde que as denúncias passaram a ser registradas, em 2014.
As denúncias tendem a ser inferiores aos números de casos, que não são reportados porque as vítimas, muitas vezes imigrantes vulneráveis, temem represálias. Isabel, que vive no Porto e tem família em Lisboa, conta que decidiu fazer a denúncia para encorajar as mulheres e intimidar os agressores.
- Acho que é importante para ele não fazer isso com mais ninguém - disse Isabel.
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A produtora diz que é solteira e, a princípio, não viu perigo em aceitar a amizade virtual.
-Ele começou a me dar apelidos e tinha bebido vinho. Falou que estava tentando falar brasileiro, a minha língua. Retruquei que a minha língua é o português. Disse que eu era feminista e que as mulheres não respeitam os homens. Quando eu falei que a conversa estava indo para um lado que eu não estava curtindo, começou a me xingar. Foi no instagram e começou a dizer que eu era puta e que voltasse para o meu país com as minhas bugigangas - disse Isabel.
A notificação enviada à Isabel pela CICDR, órgão do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), determina: “Por se tratar de fatos suscetíveis de substanciar crime, foi determinado o envio ao Ministério Público - Procuradoria Geral da República. A queixa pode ser apresentada ao MP e à polícia em até seis meses”.
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Ainda que o balanço anual esteja para ser divulgado, o órgão enviou os dados ao Portugal Giro. Historicamente, denúncias de discriminação a brasileiros são as mais registradas em relatórios anteriores, ao lado das feitas por pessoas da etnia cigana e de cor negra.
No último ano, o MP abriu 102 inquéritos para investigar crimes de discriminação, incitamento ao ódio e à violência com base em motivações raciais, xenófobas, religiosas ou de orientação sexual.
Na quarentena para conter a pandemia de coronavírus, a maior parte das denúncias discriminação e assédio aconteceram na internet. Mas as mulheres não são alvo apenas na rede. Na faixa de areia de uma praia de Portugal no último domingo, um homem foi filmado se masturbando diante de um grupo de brasileiras.
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Existem páginas criadas em Portugal com o propósito de denunciar estes crimes. Brasileiras não se calam é feita por cinco mulheres que apoiam vítimas de assédio, discriminação e xenofobia publicando relatos anônimos.
A doutora em literatura portuguesa e brasileira Elizângela Pinheiro fundou o Mulheres noutro Porto para divulgar testemunhos anônimos. Ela recebeu reproduções das ameaças (abaixo) enviadas por uma brasileira, que compartilhou o conteúdo em mensagem privada com Isabel. Depois, sua página foi desativada.
-Estes prints são de uma brasileira, que enviou para divulgar e para este homem parar de assediar as meninas. Recebemos sempre muitos abusos e agressões, mas eu corto muito antes de chegar a este nível - disse Pinheiro.
