Jan Niklas
Alvos de ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por propagarem desinformação, canais bolsonaristas, como o do blogueiro Allan dos Santos, vêm usando plataformas alternativas — não alcançadas pelas decisões — para seguirem disseminando fake news, além de organizarem campanhas de arrecadação para driblar a ordem que impede as redes sociais de repassarem recursos.
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Dos 15 influenciadores e páginas bolsonaristas que tiveram repasses financeiros de plataformas como YouTube e Instagram suspensos pelo TSE, O GLOBO encontrou pelo menos dez que seguem ativos — e espalhando mentiras, como a teoria de que o STF usou uma perícia forjada no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa digital. O meio preferido é o Telegram, fora do alcance da Justiça brasileira. Para se ter uma ideia do tamanho do grupo, os canais, somados, chegam a sete milhões de inscritos no YouTube — um mesmo usuário pode participar de vários deles.
Apesar de estar com suas contas em redes sociais bloqueadas e sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF — o processo de extradição já seguiu para os Estados Unidos —Allan dos Santos encontra brechas para disseminar notícias falsas e se financiar na internet. Após a baixa das páginas do Terça Livre e do Artigo 220, ele dribla as restrições impostas pela Justiça por meio do Telegram, em que publica dezenas de mensagens — em uma delas, elaborou uma tese de que o “narcotráfico manda no Brasil”.
Além disso, ele pede doações por meio do aplicativo e divulga seu novo site, em que vende planos que vão de US$ 10 (R$ 54) até US$ 100 (R$ 542). Allan também voltou a ampliar sua presença nas redes por meio de lives em plataformas novas e pouco usadas pelo público, como o GETTR e o CloutHub.
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Com 1,5 milhões de seguidores somando Facebook, Twitter e Instagram, o Jornal da Cidade Online passou a usar a decisão do TSE de bloquear os recursos repassados por essas plataformas como propaganda para atrair novos leitores. O canal diz estar sendo vítima de “censura” e pede ajuda a “todos patriotas” por meio de doações via PIX e assinaturas de R$ 9,90 que garantem acesso a todo conteúdo. O site é acusado pelo TSE de impulsionar notícias falsas sobre fraudes no sistema eletrônico de votação.
Outro exemplo é o do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que chegou a ser preso e é investigado no inquérito sobre as “milícias digitais”. Apesar de estar com suas contas em redes sociais bloqueadas, ele também encontrou refúgio no Telegram. Foi nesta plataforma em que divulgou um vídeo chamando seus seguidores para invadir a Praça dos Três Poderes nas manifestações de teor golpista do 7 de Setembro. Na semana passada, ele usou o aplicativo para anunciar sua filiação ao PMN e a pré-candidatura ao Senado.
Procurado pelo GLOBO, o TSE informou que a decisão de seu inquérito é “específica sobre monetização” e que não há no momento nenhuma ação que impeça “produção de conteúdo ou captação de doações e assinaturas pelos canais citados”. Já o STF afirmou que “trata-se de processo sigiloso” e não respondeu aos questionamentos. Sobre o uso do Telegram, o TSE ressaltou que “infelizmente não há representação no Brasil” e que por isso, as tentativas de contato informal com a plataforma “não tiveram sucesso”.
A decisão do TSE contra a monetização de propagadores de mensagens falsas sobre as eleições atingiu perfis ligados a 11 influenciadores digitais, além três veículos de mídia (Terça Livre, Folha Política e Jornal da Cidade Online) e um movimento político (Nas Ruas). A maior parte dos alvos da decisão pela suspensão de repasses de verbas publicitárias pelas redes sociais já era investigada no STF.
O cientista de dados Guilherme Felitti, da Novelo Data, que acompanha as remoções em perfis bolsonaristas, destaca que após a desmonetização e remoção de algumas páginas começou um jogo de gato e rato entre a Justiça e esses canais, que abrem contas alternativas para seguirem disseminando desinformação. Segundo ele, as plataformas também devem ser cobradas de uma postura mais ativa.
— O que essas empresas fazem ainda é insuficiente para conter esses problemas. Eles precisam fortalecer seus próprios mecanismos de monitoramento e ajustar suas regras e diretrizes — diz Felitti.
Recado em julgamento
Com a proximidade das eleições de 2022, quando o uso dessas redes para desinformação se torna uma ameaça ainda maior à democracia, Felitti ressalta a importância de os tribunais pressionarem mais plataformas, produtores de fake news e beneficiários. Ele destaca como exemplo de pressão a decisão do TSE de arquivar a ação que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, em que Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” como o Brasil foi pego em 2018 “por essas milícias digitais”:
— Eles (TSE) deixaram claro que arquivaram pois não conseguiram juntar provas. Mas, que em 2022, estarão prontos para juntar e vão punir.