Leandro Prazeres
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma denúncia contra a Petrobras por anúncios pagos pela estatal em sites e canais do YouTube que divulgam notícias falsas e ataques ao Supremo Tribunal Federal. A denúncia foi feita com base em reportagem publicada pelo GLOBO em maio deste ano. O arquivamento da denúncia se deu depois de a Petrobras admitir que os anúncios foram veiculados por um “erro” de uma empresa contratada por ela e informar ao TCU que tomou medidas para evitar que mais anúncios sejam veiculados em canais e sites semelhantes e de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem do GLOBO revelou que, entre 2017 e 2019, Petrobras e Eletrobras pagaram por anúncios em uma série de canais do YouTube e sites que divulgam notícias falsas e ofensas a ministros do STF. Entre os canais mencionados na reportagem estavam os dos blogueiros Allan Lopes dos Santos e Bernardo Pires Kuster, ambos investigados pelo STF no inquérito das fake news.
A denúncia estava sob a relatoria do ministro Walton Alencar. Segundo o voto, a Petrobras informou que a veiculação dos anúncios detectados em sites e canais considerados “impróprios” ocorreu por conta de um erro de uma das empresas contratadas pela estatal.
Segundo a Petrobras, os anúncios teria sido veiculados para canais e sites fora da chamada “Whitelist”, uma lista com os endereços nos quais os anúncios poderiam ter sido veiculados.
Ainda segundo a Petrobras, a empresa teria assumido o erro.
De acordo com os autos do processo, a Petrobras determinou um veto à veiculação de anúncios pagos por ela nos sites e canais mencionados na reportagem do GLOBO e de pessoas ligadas aos inquéritos que das fake news e dos atos antidemocráticos, que tramitam no STF.
“A Petrobras incorporou à sua lista de vetos à distribuição de sua publicidade na internet (blacklist) todos os ambientes mencionados na matéria do jornal “O Globo” de 31/05/2020 (canais, blogs, sites) e aqueles que, segundo apurações, constariam do inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal sobre veiculação de notícias falsas (fake news) e conteúdos antidemocráticos”, diz um trecho da análise da equipe técnica do TCU.
Ainda de acordo com os autos, a suspensão vai ser mantida até que o YouTube “ofereça mecanismos para a exclusão segura de ambientes de divulgação de conteúdo falso e/ou antidemocrático”.
O ministro Walton Alencar votou para que a denúncia fosse admitida, mas que fosse considerada parcialmente procedente, na medida em que a estatal tomou as providências necessárias.
“As providências saneadoras já foram devidamente endereçadas pela estatal, que informou sobre a implementação de reformulações em seus procedimentos”, disse o ministro.
Sua posição foi acompanhada pelos demais ministros presentes à sessão.
Em reportagem publicada no sábado, O GLOBO revelou que, além da Petrobras e da Eletrobras, o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também veicularam anúncios em canais do YouTube ligados a blogueiros investigados pelo STF.
Procurado, o Google, empresa responsável pelo YouTube, afirmou que vem investindo nos últimos anos em políticas e em tecnologias para proteger a comunidade da rede social de conteúdos inapropriados. "Este trabalho envolve a remoção de conteúdos que violam nossas políticas, a recomendação de fontes confiáveis de informação e a redução do alcance de vídeos que estejam no limite de nossas políticas", afirma.
"Entendemos que os anunciantes podem não desejar seus anúncios atrelados a determinados conteúdos, mesmo quando não violam nossas políticas. Por isso, além de oferecermos controles robustos para impedir que anúncios sejam entregues em categorias específicas (como conteúdo adulto, promoção de violência, jogos de azar e tabaco, entre outros), também permitimos que os anunciantes bloqueiem determinados canais ou pré-definam uma lista de canais para receberem seus anúncios, além de gerarem relatórios em tempo real sobre onde os anúncios foram exibidos.”