Alvares Advogados

Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na última decisão sobre o caso, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a obrigação de divulgar uma carta pública de desculpas, em jornal de grande circulação, para admitir a prática de racismo e homofobia em uma de suas unidades de Porto Alegre. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/dWHJC-SQ 📑 #AlvaresAdvogados #Discriminação #RecuperaçãoJudicial #Matéria

A 2ª turma do TRT da 18ª Região decidiu em favor de um motorista de caminhão que atuava em uma indústria de refrigerantes em Rio Verde/GO, determinando o pagamento de indenização por danos morais. A decisão se baseou no fato de o motorista ser obrigado a transportar valores sem receber treinamento específico para essa função. O relator do recurso, desembargador Daniel Viana Júnior, considerou que a conduta da empresa configura ato ilícito, pois expõe o trabalhador a riscos sem oferecer a devida capacitação, o que viola seus direitos da personalidade. Em primeira instância, o juízo da 2ª vara do Trabalho de Rio Verde/GO havia negado o pedido do motorista. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/enJXeeeY 📑 #AlvaresAdvogados #Matéria #Motorista #Empresa #VaraDoTrabalho

Responsabilidades: - Auxiliar a equipe na área cível e empresarial, atuando no contencioso e consultivo; - Atuar na área judicial e administrativa. Requisitos: - A partir do 3º ano; -Perfil dinâmico e proativo; - Excelente redação, comunicação e raciocínio jurídico; - Experiência prévia na área será considerada um diferencial; - Residir em Guarulhos. Os interessados devem enviar currículo com a remuneração pretendida para o e-mail [email protected] com o título "Vaga - Estagiário em Direito Civil e Empresarial". Obrigado e boa sorte!

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada à empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do supermercado onde trabalhava, sob alegação de ter sido autorizada a comprar “fiado” pelo superior. Para o juiz Flávio Antonio Camargo de Laet, as provas - especialmente as imagens das câmeras do estabelecimento - comprovam a falta gravíssima praticada pela mulher, configurando ato de improbidade e motivando esse tipo de rescisão. A trabalhadora atuava como fiscal de prevenção de perdas na unidade do supermercado Sonda. Conta que teria obtido autorização dos gerentes da loja para efetuar algumas compras com o compromisso de pagar depois, já que havia esquecido o cartão de crédito. No dia seguinte, porém, fora ameaçada de prisão e, como se considera pessoa “humilde”, alegou abuso do empregador ao dispensá-la. Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dxZd-_Qe

Empresas de sucesso que são mantidas ativas por décadas, demonstram que possuem boa administração nas operações de suas atividades. Muitas dessas empresas são construídas por familiares, passando a gestão do negócio de geração em geração. No entanto, os grandes líderes que estão à frente da administração nem sempre se preparam para transmiti-la a herdeiros ou pessoas capacitadas, de modo que suas empresas, frutos de muito trabalho árduo, não caiam em ruínas por falta de preparo dos futuros administradores, ou ainda, fiquem envolvidas em litígios familiares. Confira o artigo completo no link: https://lnkd.in/dFDmf2dr 📑 #AlvaresAdvogados #Matéria #SucessoEmpresarial #LiderançaEmpresarial

Entender a diferença entre assessoria e consultoria jurídica ajudará você a escolher o tipo de serviço que melhor atenda às suas necessidades. Após analisar o conteúdo, avalie sua operação e escolha a opção mais adequada para garantir a conformidade e o sucesso do seu negócio! #AlvaresAdvogados #AssessoriaJurídica #ConsultoriaJurídica #Negócio #Solução #Direito

Para apoiar as empresas na adoção de processos sustentáveis, muitos governos oferecem incentivos fiscais atrativos. Essas práticas, além de trazer vantagens fiscais, também fortalecem a imagem corporativa, atraem clientes e preparam a empresa para um futuro mais verde. #AlvaresAdvogados #IncentivosFiscais #Impostos #Sustentabilidade #MeioAmbiente #Tributação

Conhecer os principais tipos de contencioso cível empresarial pode preparar sua empresa para possíveis desafios e garantir uma gestão eficiente das disputas. Cada um dos aspectos que apresentamos exige uma abordagem estratégica e especializada para proteger os interesses da sua empresa. Esteja preparado para enfrentar qualquer obstáculo e conte sempre com um advogado parceiro para obter orientação especializada! #AlvaresAdvogados #ContenciosoCívelEmpresarial #Empresa #Advogado #DisputaLegal #Estratégia

https://lnkd.in/dbf4uVm7 da 3ª região manteve decisão que determinou que uma empresa de telefonia pague uma indenização de R$2 mil por danos morais a um trabalhador que foi alvo de "memes" feitos por colegas. A 11ª turma, com base no conjunto probatório, concluiu que a empregadora não tomou nenhuma providência para coibir o comportamento impertinente O trabalhador, atendente de telemarketing, afirmou que sofreu assédio moral no trabalho, mencionando, entre outras situações, os apelidos "colombiano" e "peruano" dados por seu gerente, que o desagradava. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/dwsh6wWh #AlvaresAdvogados #Indenização #AssédioMoral #Trabalhador #Matéria #Empresa

Após três anos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a aprovar súmulas, e na última semana validou 14 novos enunciados, incluindo textos sobre insumos de PIS e Cofins e sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pagos a diretor. As súmulas do Carf vinculam os conselheiros do órgão e as delegacias regionais de julgamento (DRJs), 1ª instância da esfera administrativa. A expectativa do presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, é de que a aprovação dos textos tenha impacto em até 10% dos processos que serão resolvidos total ou parcialmente no conselho. Leia a matéria completa: https://lnkd.in/dt-Ud4-Z #AlvaresAdvogados #Matéria #Crédito #PIS #COFINS #PLR