Somos um escritório full-service de direito empresarial e contamos com mais de 180 advogados alocados em Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Vitória. Além disso, por meio de alianças estratégicas, também atuamos em todo o território nacional e no exterior. Representamos grande parte das maiores companhias nacionais nos setores da indústria, comércio e serviços e apoiamos nossos clientes através de uma abordagem multidisciplinar que nos permite oferecer soluções customizadas. Essa expertise é constatada, inclusive, por meio do constante ranqueamento entre os principais escritórios de advocacia do Brasil, em grandes publicações internacionais. Trabalhamos diariamente com o mesmo entusiasmo e empenho de nosso primeiro dia de existência. Cientes de que o compromisso com os clientes é um dos pilares de nossa história, nossa meta é proporcionar-lhes melhores experiências, em todos os aspectos possíveis, construindo relações de longo prazo e contribuindo para o crescimento de seus negócios.
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Na última semana, tive a honra de conversar com o Ministro Flávio Dino no evento "Visões política e econômica do Brasil hoje e amanhã" promovido pela ALAE, em São Paulo. Na oportunidade, tivemos a alegria de ouvir as ideias de quem é, seguramente, um dos maiores homens públicos do Brasil hoje. Agradeço as ricas contribuições dos colegas Miguel Pereira Neto e Ulisses Sousa, que me acompanharam nesse agradável papo.
Na edição dessa semana do Panorama Jurídico: - STJ reconhece ilegalidade da THC-2; - STF profere decisão final sobre o julgamento da ADI 1625; e mais. Acompanhe semanalmente os principais destaques do mundo jurídico. #BicharaAdvogados #DireitoAduaneiro #Arbitragem #DireitoTrabalhista #DireitoTributario
Com alegria, anunciamos que o ITR (International Tax Review) reconheceu novamente a excelência do nosso Escritório através do guia ITR World Tax 2025. Fomos destacados nas seguintes categorias: General Corporate Tax, Tax Controversy e Transfer Pricing. Além disso, seis dos nossos sócios foram ranqueados individualmente pela publicação: Francisco Giardina, Pedro Teixeira de Siqueira Neto e Sandro Machado dos Reis– Indirect Tax e Tax Controversy Giuseppe Pecorari Melotti – Customs e Tax Controversy Luiz Gustavo A. S. Bichara – General Corporate Tax, Indirect Tax, Private Client e Tax Controversy Murillo Estevam Allevato Neto – General Corporate Tax [english in the comments] #BicharaAdvogados #ITR
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Nesta terça-feira (20), tive o prazer de participar do 1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance. Fui palestrante no painel "Créditos públicos além dos precatórios", mediado por Bruna Marengoni, a quem agradeço ao gentil convite . Tive oportunidade de debater com colegas Cristiane Coelho, Luisa Mendes e @Marcelo Vasconcellos, a quem agradeço pelas trocas de ideias durante o encontro. Parabenizo também Guilherme Setoguti pela realização do evento, que foi um sucesso.
O International Tax Review (ITR) divulgou a lista de indicados ao Americas Tax Awards 2024 e o Bichara Advogados foi selecionado como um dos finalistas. O Escritório foi indicado em seis categorias: Tax Disputes Firm of the Year, Tax Innovator of the Year, Tax Court Firm of the Year, Latin America Tax Law Firm of the Year, Tax Policy Firm of the Year e Indirect Tax Firm of the Year. O prêmio, que acontece anualmente desde 2005, reconhece as conquistas e os desenvolvimentos notáveis dos profissionais da área Tributária de toda a América ao longo de um período de um ano. ** International Tax Review (ITR) has released its shortlist for the 2024 Americas Tax Awards, and Bichara Advogados has been selected as one of the finalists. The firm was nominated in six categories: Tax Disputes Firm of the Year, Tax Innovator of the Year, Tax Court Firm of the Year, Latin America Tax Law Firm of the Year, Tax Policy Firm of the Year and Indirect Tax Firm of the Year. The award, which has been held annually since 2005, recognizes the remarkable achievements and developments of tax professionals from throughout the Americas over one year. #BicharaAdvogados #ITR #ITRAmericasTaxAwards
Na edição dessa semana do Panorama Jurídico: - STJ aplica prescrição intercorrente às infrações aduaneiras; - Tribunal Superior do Trabalho promove discussão sobre a contribuição assistencial; e mais. Acompanhe semanalmente os principais destaques do mundo jurídico. #BicharaAdvogados #DireitoTrabalhista #DireitoTributario #Contencioso #Aduaneiro
O #BicharaAdvogados assessorou a empresa Iconic Lubrificantes (ICONIC) em licitação para arrendamento do terminal RDJ06 no Rio de Janeiro. O Escritório acompanhou a fase de entrega dos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira-EVTEA, bem como o processo licitatório elaborando pedidos de esclarecimentos e preparação dos documentos de habilitação. Atuaram pelo Escritório a sócia Luciana de Campos Maciel, as associadas Debora Sena e Larissa Pereira Silveira. Representando a Iconic, estiveram Leonardo Marinho e Marcelo Guimarães. O leilão aconteceu nesta quarta-feira (21), na B3, em São Paulo e contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Nesta sexta-feira (23), acontecerá o evento "Visões política e econômica do Brasil hoje e amanhã", promovido pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial. Nosso sócio-fundador, Luiz Gustavo A. S. Bichara, o ministro Flávio Dino e o jornalista Demétrio Magnoli serão alguns dos participantes do evento. Inscreva-se gratuitamente no link disponibilizado abaixo. #BicharaAdvogados
A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial e seus Escritórios Aliados convidam para o nosso próximo evento: "Visões política e econômica do Brasil hoje e amanhã". Convidados especiais: Ministro Flávio Dino e Demétrio Magnoli. Participação dos nossos Aliados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Miguel Pereira Neto e Ulisses Sousa. 📆 DATA: 23 de agosto ⏰ HORÁRIO: 08h às 12h30 🌐 LOCAL: Tívoli Mofarrej São Paulo Hotel (Alameda Santos, 1437 - Cerqueira César, São Paulo ) ❗Evento GRATUÍTO❗ÚLTIMAS VAGAS Participe! Inscreva-se no link: https://lnkd.in/eAWwMx4h
O Bichara Advogados assessorou o Banco Nacional S.A. no processo que resultou no levantamento do regime de liquidação extrajudicial do banco, que durava desde 1996. A instituição financeira foi uma das principais do país no setor privado na década 80 e início dos anos 90. O Escritório atuou no processo de resgate do banco, que contou com um aumento de capital privado no valor de aproximadamente R$ 1.5 bilhão, permitindo o equacionamento do seu passivo. O encerramento da liquidação extrajudicial, autorizado pelo Banco Central do Brasil, também viabilizou o fechamento de acordo para alienação do controle do Banco Nacional, celebrado entre os antigos controladores e o BTG Pactual, conforme fato relevante divulgado em 15/8/2024. A equipe do Escritório foi liderada pelo sócio Luiz Henrique Vieira, pelo consultor Caetano de Vasconcellos Neto e pelos associados Ricardo Sassi e Letícia Gomes Vieira. Leia o conteúdo completo aqui: https://lnkd.in/dqKFWkhu [english in the comments] #BicharaAdvogados #BancoNacional #DireitoEmpresarial
Nesta sexta-feira (16), o jornal O Globo publicou a matéria "Cerco da Receita à ‘compensação cruzada’ pode elevar gasto das empresas com impostos? Tributaristas respondem", que contou com a participação do sócio Pedro Teixeira de Siqueira Neto. O texto aborda o fato de a Receita Federal ter intensificado a fiscalização de empresas que recorrem à "compensação cruzada", ou seja, que usam crédito de um tributo para quitar o pagamento de outro. Segundo Pedro, a possibilidade de fazer a compensação cruzada para pagar tributo federal está prevista em lei desde 2018. Leia a matéria completa aqui: https://lnkd.in/dt9Zf3xd #BicharaAdvogados #JornalOGlobo #DireitoTributario