BMA Advogados

🔒 🔗 O Regulamento da ANPD sobre o Encarregado (DPO): Tudo que você precisa saber Foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 18, que aprovou o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, estipulando novas regras sobre respectiva função. Nosso time de Proteção de Dados e Cybersecurity preparou um material exclusivo com perguntas e respostas dos principais pontos sobre as funções do Encarregado. Confira! #SomosBMA #ProteçãoDeDados #Cybersecurity #DPO 

🎙️ Dispute Boards: Perspectivas e uso no Brasil | Podcast DNA BMA – Episódio 62 Está no ar mais um episódio do nosso podcast. O papo, realizado em inglês, contou com a participação de Jerry Brodsky e Denis Serkin, sócios do escritório americano Peckar & Abramson. Foram debatidos temas como o crescimento da prática no Brasil, os diferentes modelos de dispute boards, seus objetivos e vantagens, além de outros tópicos relevantes sobre a temática. A condução desse episódio ficou por conta dos nossos sócios Renan Frediani Torres Peres e Ana Cândida de Mello Carvalho e do advogado Giovani Menicucci. O novo episódio está disponível nas principais plataformas, confira: https://bit.ly/3LhQ4iq - 🎙️ Dispute Boards in Brazil| DNA BMA Podcast – Episode 62 The latest episode of our podcast has been released. In this English language episode, we talked in English with Jerry Brodsky and Denis Serkin Serkin, both partners of the U.S. law firm Peckar & Abramson, P.C., about the growth of dispute boards in Brazil, covering the different types of dispute boards and their objectives and advantages, along with other related topics. The episode is hosted by our partners Renan Frediani and Ana Cândida de Mello Carvalho and our associate Giovani Menicucci. 🎧The audio in English starts from minute 8. Listen to the episode on the main podcast platforms: https://bit.ly/3LhQ4iq #SomosBMA #DisputeBoards #Infraestrutura #SoluçãoDeConflitos #Podcast #Infrastructure

🔎📊 Reforma Tributária: PLP 68/2024 é aprovado na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024 (“PLP 68/2024”), responsável por instituir e regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (“IBS”), a Contribuição sobre Bens e Serviços (“CBS”) e o Imposto Seletivo (“IS”), seguirá para apreciação do Senado Federal, cuja aprovação deverá ocorrer no prazo de 45 dias, em decorrência do pedido de urgência constitucional. Confira o infográfico preparado pelo nosso time tributário com as principais alterações entre o texto original enviado pelo Governo Federal e a redação que será encaminhada ao Senado Federal. #SomosBMA #ReformaTributária #Infográfico 

Recebemos os participantes do IFA Latam 2024 para um coquetel exclusivo em nosso escritório no Rio de Janeiro. “Além de discussões técnicas profundas sobre os temas mais atuais do direito tributário, tivemos, no congresso IFA Latam, a oportunidade de encontrar colegas e estreitar nossos contatos com escritórios de advocacia parceiros nos principais países da América Latina, reforçando a exposição internacional do BMA”, destacou Hermano Notaroberto Barbosa, nosso sócio de Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Como patrocinadores ouro do evento, tivemos a honra de acolher mais de 200 convidados em nosso terraço. #SomosBMA #IFALatam2024 #TAX

Confira a nova edição da nossa newsletter mensal com os destaques do último mês. A 12ª edição do Report BMA apresenta a nossa BMA Review #83, que traz mais de 10 artigos escritos pelo nosso time de sócios e advogados. Além disso, apresentamos análises sobre a evolução das cláusulas ESG nas concessões de infraestrutura, o avanço da regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil e outros temas que foram relevantes no mês de junho. Boa leitura! #SomosBMA #Newsletter

📝Informativo: Nova Lei regula atualização monetária e juros A Lei nº 14.905/2024, publicada no dia 1º de julho de 2024, alterou alguns dispositivos do Código Civil que tratam sobre atualização monetária e juros, que são temas bastante controvertidos. 📌Confira o informativo preparado pelo nosso time de Solução de Conflitos. #SomosBMA #SoluçãoDeConflitos #Juros #AtualizaçãoMonetária 

Nosso time de Direito do Ambiente e Clima esteve presente no CAMBI – Congresso Ambiental VIEX, um dos maiores eventos na América Latina para debater sobre as melhores práticas ambientais do setor industrial e o futuro da pauta sobre sustentabilidade na relação com políticas empresariais e públicas. Nossos sócios da área, Márcio Pereira e Fernanda A. Tanure, participaram dos painéis sobre “Gestão de riscos com stakeholders” e “Relacionamento entre os órgãos ambientais e os empreendedores no atual contexto social e político”, respectivamente. O Congresso, que chegou a sua 7ª edição, reuniu mais de 2.500 participantes e contou com o apoio do BMA. Compreendemos a importância de fomentar um bom ambiente para discussões e relacionamento entre diversos players do mercado, e com isso garantimos cada vez mais um futuro em que o desenvolvimento sustentável esteja na agenda dos negócios e da sociedade.  #SomosBMA #DireitoAmbiental #CongressoViex #ESG

É com muita satisfação que anunciamos a chegada de Virgínia Pillekamp como sócia da área de Tributário, com foco em tributos indiretos e direito aduaneiro. Reconhecida pela expertise e assessoria a empresas nacionais e internacionais em questões fiscais focadas em tributos indiretos brasileiros (PIS/COFINS, ICMS, ICMS-ST, IPI e ISS) e comércio exterior, Virgínia possui mestrado em Tributação Internacional pela Universidade da Flórida e especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/FGV, além de mais de 15 anos de experiência na de Tributário, adquirida na atuação em duas das Big4 e em relevantes escritórios de advocacia. Desejamos boas-vindas a Virgínia, com toda a certeza de que sua experiência reforçará nossa atuação de excelência na área de Tributário. #SomosBMA #DireitoTributário #DireitoAduaneiro #TributosIndiretos

No cenário atual, grandes estações de tratamento de água nas margens dos rios estão sendo substituídas por tecnologias inovadoras de poços profundos. Essa mudança não apenas oferece uma solução mais sustentável e eficiente, como também reduz os impactos ambientais. Um ponto crucial nesse contexto é a discussão sobre os mecanismos jurídicos para o reequilíbrio dos contratos de concessão já firmados. Em matéria publicada no Valor Econômico, nossa sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Ana Cândida de Mello Carvalho, avalia que vai ser preciso incorporar o mapeamento de riscos climáticos nos estudos de viabilidade das concessões.    Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dvR4bFfP    #SomosBMA #Infraestrutura #Regulação #AssuntosGovernamentais  

Ao abrir uma franquia, o franqueado concorda em seguir as regras listadas na Circular de Oferta da Franquia (COF), documento desenvolvido pelo franqueador que contém as condições gerais do negócio, desde modelos de gestão e governança até procedimentos ambientais, sociais e legais, abrangendo, portanto, a agenda ESG. Fazer reparação, depois do dano causado, é sempre mais difícil do que prevenir.    Em matéria publicada no Valor Econômico, nossa sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias, Tatiana Dratovsky Sister, comentou sobre os cuidados que os franqueadores devem ter para evitar crises e o que fazer quando os problemas ocorrem.   Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dbp-QaTZ #SomosBMA #Contratos #Franquias