Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Nossos sócios Joyce Honda e Edison Elias de Freitas, em conjunto com os associados Maria Eduarda Eiras, Thales Lemos e Michel Negrão Salemi, em artigo publicado no Migalhas, tratam sobre recentes precedentes no Judiciário envolvendo o tema da deferência judicial às decisões do CADE, incluindo reflexões sobre equilíbrio de poderes, segurança jurídica, suficiência probatória, ações de reparação de danos e efeitos sistêmicos sobre o enforcement concorrencial.      Para entender melhor, leia o artigo íntegra: https://lnkd.in/d7ben-yY     #CesconBarrieu #DireitoConcorrencial #CADE 

Com a Selic mais elevada, gestoras têm aproveitado para realizar operações com foco em aumentar a escala, liquidez e diversificação de alguns fundos imobiliários (FIIs). Segundo o nosso sócio Vitor Arantes, as casas têm consolidado fundos com estratégias parecidas com o objetivo de trazer mais liquidez e manter PLs maiores. Leia mais na matéria: https://lnkd.in/dDdUUHuf Bruna Furlani   #CesconBarrieu #FundosdeInvestimento #Flls #FundosImobiliários

Nossa área tributária teve duas importantes participações na edição de sexta-feira (12/7), do Valor Econômico. O nosso sócio André Melo comentou sobre o teto do IVA a partir do projeto aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo ele, a criação de alíquotas diferenciadas para algumas profissões, bens e serviços pode gerar questionamento do ponto de vista constitucional se não tiverem um forte fundamento. Confira a matéria: https://lnkd.in/d9v_8jyM Na mesma edição, o nosso sócio Maurício Barros assinou um artigo em que sinaliza que, apesar do rigor técnico do texto do PLP 68/2024, ainda existem pontos de atenção, especialmente quanto à definição de “serviços de comunicação” para fins de fixação do local da ocorrência do fato gerador para fins de IBS. Acesse o artigo: https://lnkd.in/di-CUxa7 #CesconBarrieu #Tributario #ReformaTributaria

Realizamos na última terça-feira (09/07) em nosso escritório do Rio de Janeiro, um evento presencial em parceria com o Comitê Financeiro da NBCC - Norwegian Brazilian Chamber of Commerce. Durante o encontro, nosso sócio Rodrigo Bevilaqua de M. Valverde falou sobre os impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás, e tratou dos principais aspectos do setor em conjunto com o sócio Rafael Baleroni e a associada Fernanda Stoeckli. Agradecemos a NBCC pela parceria e esperamos vê-los novamente

Na última quinta-feira (04/07), promovemos o evento "LCIA YIAG São Paulo 2024” em nosso escritório. O encontro aconteceu em parceria com a London Court of International Arbitration (LCIA) e foi estruturado em dois painéis de discussão. O Painel 1, "Challenges to Arbitration: The Latin America Panorama", contou com participações de Nicolás Vassallo (Abogabir Miranda), Augusta Vezzani Diebold (Cescon Barrieu), Oleg Todua (White & Case LLP) e Juan Pablo Gómez Moreno (Lecturer and legal advisor), que compartilharam suas experiências e análises sobre os desafios enfrentados pelos árbitros na América Latina.   No Painel 2, "Current Trends in AI and Arbitration", Amanda Federico Lopes Fernandes (Cescon Barrieu), Victoria Demarchi (Jana & Gil Dispute Resolution), Lívia Ikeda (Sergio Bermudes Advogados) e Diego Abogabir E (Abogabir Miranda) exploraram as tendências atuais e o impacto da inteligência artificial na arbitragem.                   A parceria com a LCIA reforça nosso compromisso em promover o debate e a evolução das práticas de arbitragem que moldam este setor. #CesconBarrieu #Arbitragem #DesafiosNaArbitragem #PanoramaLatinoAmericano #InteligenciaArtificial #AIEArbitragem #LCIA #TylneyInTown

No dia 04/07/2024, foi apresentado o substitutivo do Projeto de Lei Complementar n. 68/2024 (“PLP”) pelo 1º Grupo de Trabalho (“GT”) da Câmara dos Deputados. O projeto do Governo Federal regula a Emenda Constitucional 132/2023, que aprovou a reforma tributária do consumo. Confira o material preparado pelo nosso time de Tributário com os pontos mais relevantes do PLP: https://lnkd.in/d9VfkEna #CesconBarrieu #Tributário

Em artigo publicado no JOTA, nossa sócia Viviane Rodrigues e nossos associados Vinicius de Castro e Carlos Eduardo P. Rodrigues, do time de Trabalhista, em conjunto com nosso associado de Tributário Lucas Resende, refletem sobre as possíveis implicações da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da não dedução dos valores pagos a diretores a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e gratificações da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).   Confira o artigo na íntegra: https://lnkd.in/dPm92wK2   #CesconBarrieu #PLR #IRPJ #CSLL  

Em artigo publicado no portal Migalhas, nossos sócios Roberta Jardim de Morais e Rafael Baleroni, e a associada Carolina Teixeira Piñeira, abordam como o licenciamento ambiental deve ser entendido como serviço essencial, a ser preservado em caso de greve, e a base legal da possibilidade de convênios de cooperação para assegurar tal continuidade em casos de greve dos órgãos responsáveis. Leia o artigo na íntegra: https://lnkd.in/d9ct4H-D #CesconBarrieu #DireitoAmbiental #Greve

Com a publicação da Lei 14.905/2024, foram alteradas as regras do Código Civil com o objetivo de uniformizar a aplicação dos juros legais nas relações contratuais e civis, e flexibilizando, ainda, as antigas limitações impostas pela Lei da Usura. Para entender as mudanças trazidas pela nova Lei, confira o Informa preparado pelo nosso time: https://lnkd.in/dMuMtEYT   #CesconBarrieu #CesconBarrieuInsights #JurosLegais #LeiDeUsura

Fomos patrocinadores do 11º Congresso Internacional de Compliance, organizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, que é o maior evento sobre o tema da América Latina. O congresso reuniu os principais nomes dessa área em três dias de imersão. Nossos sócios Luciano Souza Souza e Filipe Magliarelli mediaram painéis com discussões relevantes sobre Compliance e assuntos relacionados. Luciano Souza conduziu um debate sobre métricas de ESG a serem utilizadas pelas empresas, conforme as novas regras da CVM e SEC. Marina Copola, da CVM, e Daniel Lança, CCEP-I, da CEMIG contribuíram com essa discussão como painelistas.   Filipe Magliarelli mediou o painel Dinâmicas de Poder: unindo aspectos penais, cíveis e administrativos em investigações internas de Compliance e conduzidas por autoridades”, que contou com a participação de Fabyola En Rodrigues, do Demarest, Lucio Batista Martins, do J&F Investimentos e Rodrigo de Grandis, do Tozzini e Freire.   #CesconBarrieu #Compliance #ESG #CongressoLEC #CVM #SEC