Demarest Advogados

Em entrevista para a Folha de S.Paulo., nossos sócios tributaristas Fabio Florentino e Thiago Abiatar Lopes Amaral comentam que o processo de regulamentação da Reforma Tributária está gerando uma série de exceções que, no entendimento deles, pode comprometer a simplificação do sistema tributário brasileiro pretendida com a medida. Saiba mais em: https://lnkd.in/dEy3-a_K

O marco legal para o setor de seguros privados é tema de matéria da InfoMoney. Seguradoras e principalmente resseguradoras expressam preocupação com a aprovação do PL 29/2017, conforme destacado por Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira em entrevista para o veículo. Nossa sócia ressalta que as várias emendas apresentadas, que poderiam mitigar o desequilíbrio que a nova lei provocará em termos de práticas de mercado, não foram aprovadas. Acesse a matéria completa e entenda mais sobre o assunto: https://lnkd.in/dR9cFtmJ

Com as novas regras do Ministério da Fazenda, empresas de apostas precisam se adequar até o final de 2024. Para mais informações, leia o artigo no site do Demarest: https://lnkd.in/dcKFVVRW #Demarest #Apostas #MF #AgendaRegulatória #Direito

Em entrevista para o Valor Econômico, Priscila Faricelli analisa cenário de julgamentos no STJ e Supremo. Nossa sócia explica que a PGFN tem aprimorado sua atuação nos tribunais superiores na última década. No entanto, ressalta que os julgadores estão cada vez mais focados no orçamento. Isso é evidenciado pelo perfil das modulações, que geralmente tendem a preservar o orçamento. Saiba mais: https://lnkd.in/gvFFnjKJ

Entre o final de abril e início de maio de 2024, fortes chuvas atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, provocando enorme impacto social, econômico e ambiental. Em resposta, autoridades municipais, bem como os governos estadual e federal, elaboraram uma série de medidas emergenciais para lidar com a tragédia. Nosso time jurídico produziu uma cartilha com as principais inovações legislativas, diretrizes legais e decisões governamentais decorrentes dos desastres relacionados, levando a empresas, investidores e demais pessoas interessadas um compilado bastante abrangente das mudanças recentes. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3zBKrcg

Cesar Rossi Machado e Renata Bochini publicaram artigo na edição 162 da Revista do Advogado da AASP. “Arbitrabilidade de direitos no mercado da moda”, assinado por nosso sócio e nossa advogada, é um dos textos que compõem esta edição da revista focada exclusivamente em “fashion law”. Saiba mais: https://lnkd.in/dcFmXvm

Thiago Giantomassi integra o grupo de especialistas selecionado pela Societário Academy no que é, atualmente, o principal programa educacional sobre fundos de investimento no mercado. Nosso sócio conduz o tema intitulado “FIAGRO: O Hedge Fund do Agronegócio e a Diversificação de Carteira”, no qual ele apresenta as oportunidades para o FIAGRO em se tornar um veículo de investimento diversificado, consolidando investimentos em imóveis, participações societárias, créditos e outros ativos da cadeia agroindustrial. Participe: https://lnkd.in/dRpw4xXj

Anunciamos que a sócia Camila Biral foi eleita como representante brasileira para a Comissão Global de Arbitragem e ADR da ICC Arbitration para o triênio de 2024/2027. A função dentro da #ICCCommissionArbitrationADR é uma oportunidade de contribuir para o think tank único dos Serviços de Resolução de Disputas da ICC, permitindo liderança de pensamento e fornecendo orientação sobre questões práticas e legais no campo da arbitragem e ADR. Desejamos sucesso nesta nova etapa!

Em entrevista para a LexLatin, Paulo Rocha e José Diaz discutem a transição de gerência em nosso escritório. Paulo, managing partner nos últimos 12 anos, está passando o bastão para José, que assume o cargo definitivamente em maio de 2025. A mudança coincide com o novo plano estratégico trienal iniciado em 2024 e que prevê a nomeação e contratação de novos sócios e advogados, visando o crescimento contínuo e sustentável. Saiba mais:

Nossa sócia Tatiana Campello e nossa advogada Priscylla C. Novaes De Chiara assinam o artigo “Smart Contracts e o Seu Potencial de Promover a Desjudicialização de Disputas", do livro “Processo Civil e Propriedade Industrial”. O artigo trata sobre o potencial dos smart contracts na desjudicialização de litígios, a utilização desse modelo de contratos por meio da tecnologia blockchain na resolução de disputas e destaca os smart conctracs como ferramenta eficiente quando comparada aos recursos judiciais tradicionais. Coordenada por Fredie Didier Jr., Marcelo Mazzola e Gustavo Osna, a obra coletiva foi publicada pela Editora Juspodivm. Saiba mais: https://lnkd.in/dmz5fycA