Farracha de Castro Advogados

Farracha de Castro Podcast: Um balanço dos 3 anos da Lei do Superendividamento Está no ar o novo episódio do Farracha de Castro Podcast! Nele, o advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, aborda com clareza questões ligadas à Lei do Superendividamento, que completa três anos em julho de 2024. Ouça na principais plataformas de áudio!

Farracha de Castro Advogados promove encontro voltado ao setor da moda O escritório Farracha de Castro Advogados realizou, no dia 18 de junho, o evento Café da tarde & Fashion Law, voltado para o setor de entretenimento e Direito da Moda.  O encontro, coordenado pelas advogadas Maria Antonia Farracha de Castro e Ana Luiza Ramos Machado, foi o primeiro de uma série de eventos que visa descomplicar esta área do Direito e proporcionar suporte legal especializado e acessível a profissionais e empresas deste mercado.

O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, participou, na manhã desta quarta-feira (19), do 6º Congresso Internacional de Direito Empresarial (CIDE), promovido pela OAB Paraná. Farracha de Castro compôs o painel “A sociedade anônima do futebol - aspectos do pós lei e seus impactos”. Também palestraram os advogados Lucas Pedrozo e Renata Di Lascio. A mesa foi presidida por Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldestein. O evento foi realizado pela OAB Paraná, por meio das comissões de Direito Empresarial e de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência.

🚨 Tema 1257 do STJ: Novas Diretrizes sobre Improbidade Administrativa! 🚨 O STJ decidiu, por unanimidade, aplicar a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) a processos em curso, regulando a tutela provisória e a indisponibilidade de bens. Além disso, suspendeu o processamento de todos os processos semelhantes em tramitação. Saiba mais e leia o artigo completo em nosso site! #DireitoAdministrativo #ImprobidadeAdministrativa #STJ #Lei142302021 #RecursoRepetitivo

Sócia do escritório toma posse no IAP A advogada Vanessa Farracha de Castro, sócia do escritório, passou a integrar o quadro de associados do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) que, neste mês de junho, completou 107 anos.  A instituição, que deu origem à OAB Paraná, foi fundada por Pamphillo Veloso D’Assumpção em 10 de junho de 1917. Desde então, o Instituto já contou com mais de 40 presidentes que mantiveram a cultura jurídica e consideram o IAP como uma das mais relevantes instituições jurídicas do estado. Na noite desta quinta-feira (13/6), a equipe da Farracha de Castro celebrou os 107 anos do IAP em jantar realizado na sede do Graciosa Country Club, em Curitiba.

O escritório Farracha de Castro esteve presente no evento de destaque da aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (13) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O escritório foi representado pelas advogadas Vanessa Farracha de Castro, sócia do escritório, Patrícia Botter Nickel, Ana Carolina Kosak e Gabriella Hulek de Paiva. Na ocasião foram lançadas três obras alusivas ao tema. A primeira é o Informativo de Jurisprudência, que em sua primeira edição trata de “Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Sucessões”. Também será lançada a segunda edição do informativo, com o tema “Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito de Família”. A terceira publicação é o livro “Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero”, escrito pelo desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, do TJ-PR.

🌍✨ Direitos Humanos: A Essência do Direito Internacional! ✨🌍 Os direitos humanos são um dos pilares mais importantes do Direito Internacional. Eles garantem a dignidade e a liberdade de cada indivíduo, independentemente de sua nacionalidade. 🔹 O que são Direitos Humanos? São direitos e liberdades fundamentais inerentes a todos os seres humanos. 🔹 Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada pela ONU em 1948, este documento histórico estabelece os direitos básicos que todos devem respeitar. 🔹 Exemplos de Direitos Humanos: Direito à Vida Liberdade de Expressão Direito ao Trabalho e Educação Proteção contra Tortura e Tratamento Desumano 🔹 Importância: Os direitos humanos são essenciais para garantir a justiça, a igualdade e a paz em nível global. Vamos defender e promover os direitos humanos em todas as esferas! 💪🌍

📢 Atualização Importante do STJ! A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a presunção de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não é válida em casos de rescisão contratual. Entenda como essa decisão pode impactar seus direitos e obrigações em contratos de compra e venda de imóveis. 🏠⚖️ 👉 Leia nosso artigo completo e fique por dentro das últimas novidades jurídicas! #DireitoImobiliário #STJ #RescisãoContratual #LucrosCessantes #FarrachaDeCastroAdvogados #AtualizaçãoJurídica #Direito #Justiça #Advocacia #Jurisprudência

🌟 A Importância do Direito Penal na Sociedade 🌟 O Direito Penal é essencial para manter a ordem e a segurança na sociedade. Ele define os crimes e suas punições, protegendo direitos individuais e coletivos. Além disso, ajuda a prevenir crimes, reabilitar infratores, manter a ordem social, buscar justiça e atuar como um controle social. 🔒 Proteção: Resguarda direitos e propriedades. ⚖️ Prevenção: Desencoraja a prática de crimes. 🔄 Reabilitação: Promove a reintegração social de infratores. 📜 Ordem: Estabelece normas claras de conduta. 💼 Justiça: Busca reparação e responsabilização. 🛡️ Controle Social: Molda comportamentos e padrões sociais. O Direito Penal é fundamental para uma sociedade mais segura, justa e equilibrada. 💪⚖️ #DireitoPenal #Justiça #Segurança #Reabilitação #OrdemSocial #ControleSocial #Prevenção #Proteção

Em entrevista à Gazeta do Povo, o advogado Elton Baiocco, da Farracha de Castro Advogados, comentou sobre a crescente onda de aberturas de cooperativas de crédito. Baiocco afirmou que, do ponto de vista jurídico e legal, não há irregularidades na atuação das cooperativas e em sua forma de tributação, mas isso não significa que estejam blindadas. “Temos o contexto de um governo ávido por arrecadação. Em toda a matéria tributária em discussão no STJ e no STF, o argumento do governo é sempre o mesmo. O critério deles, de quanto vai se perder de arrecadação, está sempre acima da discussão jurídica”, afirmou. Acesse aqui a entrevista completa. https://lnkd.in/d_qGhGec