Felsberg Advogados

No dia 20.08 aconteceu o "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance", organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, presidido pelo Guilherme Setoguti, que contou com a participação dos maiores especialistas do mercado. Nossa sócia Fabiana Bruno Solano Pereira participou do primeiro painel sobre "Distressed M&A e aquisição de ativos em situações especiais", juntamente com Gabriel Barretti, do BTG Pactual, Hélio Novaes, da IG4 Capital, Gustavo Tachibana, da RPC Par, e Renato Maggio, do Machado Meyer Advogados. Nosso time vem acompanhando de perto as evoluções neste mercado, que segue em expansão. O evento foi sediado no Hotel Unique, em São Paulo.

A partir do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, foi determinado que no início de agosto seria o prazo final para dar fim aos lixões no Brasil, porém existem cerca de três mil áreas que ainda recebem esse método de disposição ambientalmente inadequado. Neste caso, os aterros são atualmente a única alternativa viável no nosso país do ponto de vista ambiental e econômico. O Brasil produz mais de 77 milhões de toneladas de lixo por ano, e desse total aproximadamente 40% são direcionados aos lixões, de forma inadequada ambientalmente, o que torna esse desafio maior ainda.   Fabricio Soler comenta em matéria divulgada pelo Estúdio Jota "Com 3 mil lixões ativos, Brasil ainda tem dificuldades no descarte adequado do lixo".   Confira a matéria completa aqui: https://lnkd.in/dPSdrbR2   #EstúdioJota #direitoambiental #ABREMA

#tbt Em 13.08 recebemos no escritório "Os Favelinhas", jovens do programa de desenvolvimento pessoal do Projeto Viela. Em celebração do Dia do Advogado, o Grupo Pro bono FeA convidou os jovens para uma trilha profissional, onde tiveram a oportunidade de conhecer a dinâmica de um escritório de advocacia, durante seu funcionamento. Durante a visita ao escritório os jovens tiveram um bate-papo com o #timeFeA, para falar sobre os sonhos de cada um e conhecer as possibilidades que um escritório como o Felsberg Advogados pode oferecer, além de todas as possibilidades que o mercado de trabalho possui, seja no Direito ou nas áreas do administrativo. #probonoFeA #projeoviela #diadoadvogado

Fabricio Soler e Marina Guttierrez publicaram artigo para a edição de agosto da revista CNT - Confederação Nacional do Transporte. Com o tema "Grandes expectativas em relação à descarbonização”, nossos especialistas mencionaram que é notável que o setor de transportes tem demonstrado avanços e iniciativas promissoras com o objetivo de migrar para fontes de energia sustentável, visando atender às expectativas em relação ao uso de tecnologias mais limpas e a descarbonização, além de ser fundamental para atingir as metas climáticas globais. Confira o artigo completo aqui: https://lnkd.in/d3NyX8V #logisticareversa #CNT #teamFeA

Nossa sócia Fabiana Bruno Solano Pereira participou da 1ª edição do Seminário Sul Brasileiro de Reestruturação Empresarial, realizado nos dias 15 e 16 de agosto na Universidade do Contestado em Concórdia, Santa Catarina, onde discutiu os problemas atuais da recuperação judicial do produtor rural. O evento marcou a celebração da criação da vara especializada de insolvência na região, e contou com grandes nomes do poder judiciário, juristas, e especialistas da UNC e OAB. #insolvencia #UNC #seminario

#tbt Em 11 de agosto celebramos o Dia do Advogado e preparamos um brinde especial para celebrar a data! Queremos expressar nosso reconhecimento pelo trabalho essencial que nosso #timeFeA realiza. A dedicação, ética e compromisso com a justiça que demonstram diariamente são fundamentais para o sucesso e integridade do nosso escritório. Sabemos que a profissão exige muito mais do que conhecimento técnico; envolve sabedoria, discernimento e uma incansável busca pela verdade e pelo Direito. É um orgulho tê-los como parte de nossa equipe, contribuindo para a construção de um ambiente justo e equilibrado.

Confira Alert elaborado pelo nosso time tributário a respeito da prorrogação do Programa Litígio Zero 2024, que possibilita a transação por adesão dos débitos tributários em discussão no contencioso administrativo federal, cujo valor, por processo, seja igual ou inferior a R$ 50 milhões. Acesse o conteúdo completo aqui: https://lnkd.in/dsuHyj8k #RFB #Litígio #Tributário

No próximo dia 21 de agosto, às 9h, realizaremos o webinar “Sistemas de Logística Reversa no Estado de São Paulo – Perspectivas da Nova DD CETESB 051/2024”. Fabricio Soler, juntamente com alguns dos principais especialistas no tema, falarão sobre o que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo. O evento é uma realização do Instituto PNRS em parceria com o Felsberg Advogados e S2F Partners. Para participar inscreva-se em: https://lnkd.in/dBWvrQFH

Foi publicada na sexta-feira, dia 02.08.2024, a Lei Nº 14.948, que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. A nova norma a visa promover a produção e o uso sustentável do hidrogênio, alinhando-se aos compromissos ambientais do país e incentivando a transição energética, bem como a fomentar a criação da indústria do hidrogênio e o adensamento de sua cadeia de valor.   A lei institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PNH2), que define princípios como a neutralidade tecnológica, a inserção competitiva do hidrogênio na matriz energética brasileira e o fomento à pesquisa e desenvolvimento. O hidrogênio de baixa emissão de carbono, objeto da norma, é definido como aquele produzido com emissões de gases de efeito estufa (GEE) iguais ou inferiores a 7 kgCO2eq/kgH2, e pode ser obtido a partir de diversas fontes, incluindo processos renováveis como a eletrólise da água utilizando energia solar e eólica ou outros processos a partir de biomassa e da reforma de gás natural. Confira o conteúdo completo aqui: https://lnkd.in/d2auWbvB #Rehidro #SBCH2 #ANP

Foi publicada na última semana a Decisão de Diretoria Colegiada CETESB nº 051/2024/P para atualizar o procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. A Decisão regulamenta a segunda etapa da logística reversa no território paulista, prevista para durar até 31 de dezembro de 2025, com entrega dos Relatórios Anuais de Resultados, sendo que para o ano de 2025, a entrega será até 30 de julho de 2026. Confira o conteúdo completo que nosso time ambiental preparou aqui: https://lnkd.in/dr5y7R2w #logísticareversa #CETESB #ambiental