Mattos Filho

A terceira edição da publicação "Direito concorrencial brasileiro: novidades e perspectivas" apresenta um panorama dos destaques da política concorrencial brasileira e da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), apontando discussões e tendências importantes para as empresas. Acesse: https://lnkd.in/dGqwUQPy - The third edition of 'Competition Law in Brazil: New Developments' addresses recent news in the world of Brazilian antitrust law. As well as including an overview of the work of the Brazilian Antitrust Authority (CADE), it highlights ongoing discussions and important trends companies should keep an eye on. Learn more: https://lnkd.in/dpcm4h-j #MattosFilho #DireitoConcorrencial

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios Renato Villaça Di Dio e Thiago Luís Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustentabilidade urbana, entre outros temas. Ouça na sua plataforma preferida: https://lnkd.in/drMNUxTY #MattosFilho #infraestrutura #cidadesconectadas #mobilidadeurbana

À medida que nos aproximamos das Olimpíadas de 2024, as campanhas publicitárias são disseminadas em diversos meios de comunicação aproveitando o entusiasmo esportivo que contagia os países participantes. No entanto, o Comitê Olímpico Internacional (COI) estabeleceu diretrizes específicas para o uso das chamadas "Propriedades Olímpicas" e a imagem dos atletas em suas campanhas. Para auxiliar as empresas nesse contexto, nossos especialistas elaboraram um material exclusivo, sob a perspectiva jurídica, com os principais pontos de atenção e cautelas a serem adotados. Acesse o conteúdo completo no Único: https://lnkd.in/gf7Fcki2 - In the run-up to the 2024 Olympic Games in Paris, companies are running advertising campaigns via various media to capitalize on the heightened enthusiasm that has spread throughout the participating countries. However, such campaigns must be aware of the International Olympic Committee's (IOC) specific guidelines on the use of so-called 'Olympic Properties' and athletes' image rights. To assist companies in complying with IOC rules, our experts have prepared a document highlighting the main points and precautions to be aware of from a legal standpoint. The publication can be viewed in full on Único: https://lnkd.in/g6XZkgPE #Paris2024 #Advertising #OlympicProperties

Em texto apresentado ontem à Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que prepara a regulamentação da Reforma Tributária reduziu a alíquota da CBS e do IBS em 60% para locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis, e em 40% para as demais operações. Em matéria do Valor Econômico, nosso sócio Marcel Alcades explica que é um avanço se comparado ao texto original que reduzia a alíquota apenas em 20%. No entanto, ainda será mais oneroso do que a carga tributária que se tem hoje. O sócio também comenta sobre a tributação da locação de imóveis por pessoa física no Estadão. Acesse: Valor Econômico: https://lnkd.in/d8XKGwS4 Estadão: https://lnkd.in/dRXV77bj #MattosFilho #ReformaTributaria

O Mattos Filho é referência em iniciativas realizadas por meio do nosso ecossistema social, com o objetivo de gerar impacto positivo e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Somos pioneiros na atuação pro bono no Brasil e, no Pulso, nosso novo relatório integrado, apresentamos um bate-papo exclusivo em vídeo sobre a cooperação público-privada entre a prática Mattos Filho 100% Pro Bono e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que completou quatro anos em 2023. Apresentamos, também, detalhes sobre o nosso programa de Diversidade, Equidade e Inclusão, que visa promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e com oportunidades equânimes para todos. Além disso, apoiamos projetos sociais e culturais, avançamos em alianças entre os escritórios full-service em prol da equidade racial e de gênero e promovemos o acesso à justiça por meio do Instituto Mattos Filho. Confira os detalhes das nossas ações em: https://lnkd.in/dNdAXJ7S - The initiatives within Mattos Filho's social ecosystem are renowned in the legal sector for how they create positive impact and contribute to a fairer, more equitable society. We pioneered pro bono legal work in Brazil, and Pulso – our new integrated report – features a special video conversation about the public-private partnership between Mattos Filho's 100% Pro Bono practice and the Public Defender's Office of the State of São Paulo, which celebrated its fourth anniversary in 2023. The report also outlines our Diversity, Equity, and Inclusion program, which seeks to foster a more inclusive workplace with equal opportunities for all. We support a range of social and cultural projects, ally with other full-service law firms to promote racial and gender equity and improve access to justice via Instituto Mattos Filho. Learn more about our efforts at: https://lnkd.in/dJFNh5XN #RelatórioIntegrado #PulsoMattosFilho

Está aberto o prazo para submissão de proposta para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e para o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). Com tais ações, o Governo Federal consolida o lançamento dos programas planejados para a estruturação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Diante desse cenário, nossos especialistas prepararam um material exclusivo, que aborda de forma prática os aspectos relevantes de todos os programas e normativas estruturantes da Estratégia Nacional para o CEIS. Confira: https://lnkd.in/d7Jzq2C2 #MattosFilho #LifeSciences

Hoje, 28 de junho, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. No Mattos Filho, acreditamos que diversidade é um valor essencial. Respeitamos e valorizamos diferenças e entendemos que um ambiente de trabalho mais diverso e inclusivo contribui para uma sociedade mais justa e para o sucesso do nosso negócio. Nossas iniciativas de diversidade são promovidas diariamente por meio da prática 100% Pro Bono e do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão, que conta com um pilar dedicado aos direitos LGBTQIAPN+. Saiba mais sobre nossas ações: https://lnkd.in/dhk-k8SJ. #MattosFilho #OrgulhoLGBTQIAPN+ #Diversidade - Today (June 28), we celebrate International LGBTQIAPN+ Pride Day. Diversity is a key value for us at Mattos Filho. We respect and appreciate differences and understand that a diverse and inclusive workplace contributes both to a more equitable society and the success of our business. We promote diversity initiatives every day through our 100% Pro Bono practice and the firm’s Diversity, Equity, and Inclusion program, which together form a pillar dedicated to LGBTQIAPN+ rights. Learn more about our diversity and inclusion initiatives: https://lnkd.in/dXfdVCWS. #MattosFilho #InternationalPrideDay #Diversity

Ficamos felizes em anunciar que, além de liderarmos no total de categorias e profissionais, conquistamos também a liderança em posições band 1 no guia Industries & Sectors do Chambers Brazil 2024, um dos principais rankings do mercado jurídico internacional, divulgado hoje. Somos líderes no número de categorias e profissionais há quatro anos consecutivos, desde que o guia foi lançado, em 2021. Fomos ranqueados em 17 categorias – oito como band 1, incluindo a categoria lançada este ano, Third Sector. Tivemos, ainda, 35 profissionais listados, sendo sete deles band 1. Além disso, somos o único escritório a ter dois profissionais ranqueados como Star Individual. O Chambers também divulgou o guia Regions, com reconhecimentos para nossa atuação em Brasília, Campinas e Rio de Janeiro. Ao todo, foram 15 profissionais e seis categorias ranqueadas neste guia, sendo duas band 1, incluindo a nova categoria Labour & Employment: Rio de Janeiro. Somos, inclusive, o escritório mais bem posicionado no Rio de Janeiro no total das categorias do guia Regions. Agradecemos aos nossos clientes pela confiança e parabenizamos nossos profissionais, responsáveis por mais essa conquista. O resultado reflete nossa dedicação diária em sermos cada vez melhores e oferecermos sempre soluções inovadoras aos nossos clientes, a fim de transformar desafios jurídicos em oportunidades de negócio. Saiba mais: https://lnkd.in/dhZNV8wc. - We are pleased to announce that we are leaders in Chambers Brazil's 2024 Industries & Sectors guide (released today), both in the total number of categories and professionals, as well as in band 1 rankings. We have had the most categories and professionals ranked each year since the guide was established in 2021. We were ranked in 17 categories of the guide – eight as band 1, including the newly launched Third Sector category. Thirty-five of our professionals were also listed, with seven as band 1. Moreover, we are the only firm with two professionals ranked as Star Individual. Chambers Brazil also released its Regions guide, acknowledging our work in the cities of Brasília, Campinas, and Rio de Janeiro. In total, the guide ranked 15 professionals and six categories – two as band 1, including in the new Labour & Employment: Rio de Janeiro category. We were also the best-performing firm in Rio de Janeiro across the categories in the Regions guide. We would like to extend our gratitude to our clients for their continued trust and congratulate our professionals for this achievement. These results reflect our continued commitment to providing clients with innovative solutions and transforming legal challenges into business opportunities. Learn more: https://lnkd.in/dhZNV8wc. #MattosFilho #ChambersandPartners

O Mattos Filho mantém o olhar atento às necessidades do mercado com objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Em meio às discussões globais sobre as mudanças climáticas e sustentabilidade, lançamos, em 2023, a área de Transição Energética, de forma pioneira entre os escritórios full-service brasileiros. Além disso, o ano passado foi marcado por importantes avanços nas questões ambientais, sociais e de governança, que acompanhamos de perto com nossos clientes para ajudá-los a enfrentar os desafios específicos de suas agendas ESG. No Pulso, nosso novo Relatório Integrado, preparamos conteúdos em texto e vídeo sobre esses temas, além de trazer nossos compromissos institucionais. Acesse:  https://lnkd.in/dzTMvkCc - Mattos Filho keeps a close eye on the needs of the market, seeking to contribute to sustainable development in Brazil and beyond. Amid the global focus on climate change and sustainability, in 2023, Mattos Filho launched its Energy Transition practice – a pioneering initiative among full-service law firms in Brazil. Furthermore, the firm has been closely monitoring significant developments in environmental, social and governance matters, working alongside our clients to support them with their specific ESG-related challenges. Pulso – Mattos Filho's new integrated report – contains a range of written and video content on these issues, also outlining the firm's own commitments. Learn more at: https://lnkd.in/dJUSE6mH #RelatórioIntegrado #PulsoMattosFilho

O Congresso Nacional derrubou, recentemente, um veto do presidente Lula que eliminava a desoneração da folha de salários de algumas categorias econômicas. Em resposta, o Ministério da Fazenda publicou a MP 1.227/24, restringindo o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para compensar outros impostos. Essa medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso, gerando um impasse sobre quem arcará com os custos. Os sócios Adriano de Moura e Roberto Quiroga, da área de Tributário do Mattos Filho, analisam as implicações dessa decisão e a necessidade de uma solução legislativa. Veja o artigo completo na Folha de S.Paulo: https://lnkd.in/dBgcHx7g #MattosFilho #Tributário