Pinheiro Neto Advogados

A recente aprovação da reforma tributária tem gerado grandes expectativas no mercado e foi destaque em uma entrevista do nosso sócio Tércio Chiavassa ao ESTADÃO. O advogado mencionou que a reforma poderá simplificar o sistema tributário, trazendo mais eficiência e competitividade para as empresas brasileiras.   "A reforma é um passo importante para desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. Embora haja desafios pela frente, a simplificação tributária é um avanço significativo para atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico do país", afirma Tércio.   Nosso sócio indicou que a nova estrutura tributária, ao eliminar a complexidade e reduzir os custos de conformidade, pode melhorar a dinâmica de fluxo de caixa das empresas e aumentar suas margens de lucro. No entanto, é crucial acompanhar como as mudanças serão implementadas e os impactos específicos em diferentes setores.   Leia a matéria na íntegra em: https://lnkd.in/dn6CABxz   #PinheiroNetoAdvogados #ReformaTributária  

O aumento do número de decisões favoráveis à União em contenciosos nos Tribunais Superiores e no CARF com enorme impacto econômico para os contribuintes foi objeto de matéria de Eduardo Cucolo da Folha de S.Paulo, com a participação de dois advogados nossos. A nossa sócia Cristiane Ianagui Matsumoto ressaltou que é necessário salientar que a questão econômica não afeta apenas o Fisco: "Também temos de olhar esse viés econômico-financeiro de cada contribuinte ou setor para que posamos dialogar com o Supremo e o STJ", afirmou a advogada. O nosso associado André Torres destacou que "embora cada vez mais o elemento econômico venha sendo considerado pelos Tribunais Superiores, é importante ponderar com cautela essa utilização quanto se trata de matéria tributária, já que, invariavelmente, grandes inconstitucionalidades também envolvem grandes impactos orçamentários". Leia a matéria na íntegra em: https://lnkd.in/dYik5bnT #PinheiroNetoAdvogados #STF #STJ #CARF #DireitoTributário #DireitoPrevidenciário #Arrecadação

Na cobertura especial do primeiro episódio do podcast “Sustentabilidade, Inovação e Governança – O futuro das regulamentações ambientais”, parte da trilogia coproduzida por MIT Sloan Management Review Brasil e Pinheiro Neto Advogados, discorremos sobre a força do mercado de crédito de carbono, como meio de incentivos financeiros. Para trazer mais insights sobre o bate-papo entre nosso sócio Werner Grau e Janaina Dallan (Carbonext), a jornalista Sandra Regina da Silva (MIT SMR Brasil) apontou dados de pesquisa e destacou as oportunidades do crédito de carbono e os desafios para conter o aquecimento global. “Não podemos olhar para a questão climática e nem para a ambiental como sendo puramente filosófica, ideológica ou idealista. A questão é de adequação de oportunidade. Para isso, tem que ter políticas de indução, que vão além de dar incentivo para quem age certo. É a política de Estado se impondo à de governo e à liberdade de mercado. A regulação é parte disso, mas não o todo”, afirma Werner. Acesse aqui a cobertura completa: https://lnkd.in/dDNjtEsa #PinheiroNetoAdvogados #CréditodeCarbono #RegulamentaçõesAmbientais

Qual é o impacto das taxas de juros de dois dígitos no Brasil? O tema foi analisado pelo nosso sócio Giuliano Colombo para a Bloomberg em reportagem de Giovanna Bellotti Azevedo e Rachel Gamarski. "Não há como as empresas se manterem saudáveis pagando juros tão altos. Isso é difícil de sustentar, especialmente com altos níveis de endividamento", afirmou o advogado, que também destacou que mais empresas devem buscar exercícios de gestão de passivos para evitar processos legais caros. Leia a matéria na íntegra em: https://lnkd.in/dCb2RGKc #PinheiroNetoAdvogados #Juros #Endividamento

Em Pinheiro Neto Advogados, temos um compromisso na construção de ambientes respeitosos e seguros para todas as pessoas. Para celebrar o Mês do Orgulho LGBTI+, nossa Comissão de Diversidade, Equidade e Inclusão preparou uma programação especial, com um workshop em cada uma das nossas sedes, em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, para fomentar discussões sobre ações que impulsionem a trajetória profissional de pessoas LGBTI+. Também promovemos um evento em nosso escritório em São Paulo, no qual foi possível ouvir histórias, discutir questões de gênero e sexualidade e promover um ambiente de pertencimento. Houve mediação de Ismael dos Anjos, jornalista e consultor em DE&I, contando como painelistas com os nossos associados Gustavo Ferreira de Campos, Lucas Cassoli Bretones, Manuella Peixoto e Thaís Mayumi Nagura. Neste importante mês para nossa sociedade, acreditamos que o caminho para a inclusão passa por uma conversa franca que possibilite o compartilhamento de histórias e ainda melhor conexão à realidade de nossos integrantes LGBTI+. #PinheiroNetoAdvogados #OrgulhoLGBTI #Diversidade #Equidade #Inclusão

Fomos reconhecidos em seis áreas Band 1 do Chambers Brazil: Industries and Sectors 2024. No ranking individual, além de termos dois profissionais na mais alta posição, o destaque foi para o nosso sócio Carlos Vilhena, que continua a ser reconhecido como Star Individual na área de Mineração. No Chambers Brazil: Regions 2024, o escritório do Rio de Janeiro foi classificado novamente como Band 1 na área de Tributário e nove integrantes estão presentes no ranking. #PinheiroNetoAdvogados #Reconhecimentos #ChambersandPartners

No terceiro e último episódio da trilogia de podcasts "Sustentabilidade, Inovação e Governança: o futuro das regulações ambientais", em parceria com a MIT Sloan Management Review Brasil, mergulhamos no conceito de economia circular e na gestão de resíduos no Brasil. Com a participação do nosso sócio André Vivan de Souza, do gerente de Projetos para Negócios em Economia Circular da BASF, Rafael Vinas e moderação de Lara Silbiger (MIT SMR Brasil), também apresentamos as vantagens da economia circular, os desafios regulatórios, e as novas tecnologias de monitoramento e certificação que estão transformando resíduos em ativos valiosos. Ouça o 3º episódio no Spotify: https://lnkd.in/dS7Tj8AG Assista ao 3º episódio no YouTube: https://lnkd.in/dpWG89BX #PinheiroNetoAdvogados #EconomiaCircular

As novas regras da Receita Federal para a declaração de benefícios fiscais, com previsão de multa de até 30%, foram avaliadas pelo nosso sócio Renato Caumo em entrevista a Eduardo Cucolo, para a Folha de S.Paulo. O advogado destacou que as penalidades podem ser desproporcionais, considerando tratar-se de um acompanhamento de desonerações sem prejuízo para a arrecadação. "Sob esse viés, parece que as penalidades são um pouco desproporcionais em vista do que está sendo pedido", afirmou, mencionando que a Receita Federal deixou de abordar os incentivos regionais, como a Zona Franca de Manaus e as áreas de desenvolvimento do Nordeste e Amazônia. Leia a matéria na íntegra em: https://lnkd.in/dGMm6TQ9 #PinheiroNetoAdvogados #Tributação #Desonerações

No segundo episódio da trilogia: "Sustentabilidade, Inovação e Governança: o futuro das regulações ambientais", elaborada em parceria com a MIT Sloan Management Review Brasil, abordamos a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119) e seu impacto na promoção da biodiversidade. No bate-papo mediado por Lara Silbiger (MIT SMR Brasil), nossa sócia Paula Susanna Amaral Mello e o diretor executivo da Reservas Votorantim, David Canassa, discorrem sobre os mecanismos operacionais, as oportunidades para a iniciativa privada e inovações tecnológicas no mercado de PSA. Ouça o 2º episódio “PSA: novos caminhos para promover a biodiversidade no Brasil” no Spotify: https://lnkd.in/dXt8dik6 Assista ao 2º episódio no YouTube: https://lnkd.in/d7amVD_j #PinheiroNetoAdvogados #biodiversidade #Brasil

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou os efeitos da decisão sobre a tributação do terço de férias gozadas. Esta decisão, que impacta diretamente as empresas e profissionais, foi destaque no Valor Econômico, que conversou com a nossa sócia Cristiane Ianagui Matsumoto. “Quem ajuizou ação antes de 15 de setembro de 2020 ficará protegido”, explicou a advogada, em entrevista a Beatriz Olivon. Leia a matéria na íntegra em: https://lnkd.in/df5vXugP   #PinheiroNetoAdvogados #DireitoTributário #Férias