Gabriel de Freitas Queiroz

Obra coletiva organizada pelos coordenadores do Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados ("CESA"), Drs. Gabriel de Freitas Queiroz, Fernanda de Almeida Carneiro e Pedro Ivo Velloso, contendo diversos artigos sobre as ciências criminais.

Abordam-se, nesta coletânea, diversas questões atuais e de absoluto interesse das sociedades de advogados que, direta ou indiretamente, lidam com esse ramo do Direito. Entre os temas tratados temos: criminalização das… Exibir mais

Obra coletiva organizada pelos coordenadores do Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados ("CESA"), Drs. Gabriel de Freitas Queiroz, Fernanda de Almeida Carneiro e Pedro Ivo Velloso, contendo diversos artigos sobre as ciências criminais.

Abordam-se, nesta coletânea, diversas questões atuais e de absoluto interesse das sociedades de advogados que, direta ou indiretamente, lidam com esse ramo do Direito. Entre os temas tratados temos: criminalização das prerrogativas profissionais, crime de insider trading no ordenamento jurídico nacional, peculiaridades da Lei de Lavagem de Dinheiro, acordo de não persecução penal (ANPP) e suas características, Upjohn Warning no direito brasileiro, etc. Exibir menos

Coautor de artigo sobre recentes alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência, especificamente sobre o tipo penal relativo à ilegalidade na distribuição de lucros ou dividendos antes da aprovação do plano de recuperação judicial.

As Forças Armadas têm um papel primordial na defesa do Estado Brasileiro. Sua estruturação se deu após a própria organização do Brasil como um país soberano. Cada dia mais as Forças militares estão sendo utilizadas em operações de segurança pública. Isso é possível?
Artigo expondo as hipóteses de atuação do Exército, Marinha e Aeronáutica nas operações de garantia da lei e da ordem.

O Brasil é considerado por muitos como o “país da impunidade”. Por outro lado, de acordo pesquisa elaborada pela Rede de Justiça Criminal divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça, atualmente temos a 4ª maior população carcerária do planeta, perdendo apenas para Estados Unidos, Rússia e China. Afinal, por que alguém é preso no Brasil?

O presente artigo apresenta apontamentos sobre os tipos de prisão existentes no Brasil e definições importantes para ciência da disciplina… Exibir mais

O Brasil é considerado por muitos como o “país da impunidade”. Por outro lado, de acordo pesquisa elaborada pela Rede de Justiça Criminal divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça, atualmente temos a 4ª maior população carcerária do planeta, perdendo apenas para Estados Unidos, Rússia e China. Afinal, por que alguém é preso no Brasil?

O presente artigo apresenta apontamentos sobre os tipos de prisão existentes no Brasil e definições importantes para ciência da disciplina processual penal. Exibir menos

Artigo expondo os riscos criminais pelo desconhecimento do mercado de ativos "estressados" por parte de autoridades públicas, em especial o processamento equivocado do crime de gestão temerária de instituição financeira.

Artigo escrito em parceria com renomado advogado tributarista apontando as características principais no novo Programa de Regularização Tributária (PRT) e sua influência na esfera penal/processual penal.

Artigo disponibilizado no Consultor Jurídico (Conjur) sobre a utilização de novos mecanismos processuais para combater a criminalidade organizada. Destacamos a figura do "agente infiltrado" como método eficiente de colheita de provas, apostando no aumento de seu uso no futuro próximo.

Artigo expondo as contradições existentes na jurisprudência relativa a manutenção de processos por crimes contra a ordem tributária quando existem garantias (em âmbito cível) para a quitação integral do tributo.

Artigo publicado no Portal Migalhas sobre os reflexos criminais da compensação tributária por meio da utilização de precatórios. Criticamos o fomento na utilização do Direito Penal neste tipo de circunstância, já que abala as estruturas sociais causando insegurança jurídica.

Artigo publicado no portal Justificando expondo as peculiaridades do sistema jurídico-penal norte americano e a crise no encarceramento em massa. Foi traçado um panorama entre a realidade nos EUA e aquela vivida no Brasil.

Artigo publicado no Portal Migalhas expondo sobre a possibilidade de extinção da punibilidade de agentes em virtude da apresentação de fiança bancária e seguro garantia.

Artigo elaborado em parceria com o Dr. Conrado Almeida Corrêa Gontijo e publicado no Portal Migalhas sobre o inquérito policial nos crimes eleitorais, especificamente as peculiaridades na instauração do procedimento investigatório criminal nestas ocasiões.