Marcelo Ribeiro de Oliveira
Partner at Lefosse l White-Collar Defense, Investigations, Disputes l PhD, Postdoc l Former Federal Prosecutor
Brasília, Distrito Federal, Brasil
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Sobre
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA é advogado com atuação consultiva e contenciosa em matéria criminal e com atuação em tribunais superiores.
Egresso do Ministério Público Federal, Marcelo atuou em casos complexos abrangendo vários aspectos do Direito Penal Empresarial, o que inclui investigações multijurisdicionais, processos relacionados a crimes diversos que ocorrem no ambiente empresarial, como corrupção e lavagem de dinheiro, medidas de cooperação internacional ativas e passivas e recuperação de ativos.
Ao longo dos 16 anos de MPF, Marcelo ocupou diversas funções de relevo, tendo sido membro da equipe da Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal e um dos responsáveis pela investigação e julgamento de casos criminais naquela Corte. Integrou também o Grupo de Lavagem de Dinheiro do Ministério Público Federal, a Comissão Permanente de Assessoramento em Leniência e Colaboração Premiada e o Grupo de Trabalho em Criptoativos.
Também no MPF, foi um dos responsáveis pela Cooperação Internacional do MPF (2020-20226, tendo integrado a equipe criminal da Procuradoria Geral da República de 2017 a 2019, além de delegações brasileiras no grupo de trabalho da OCDE sobre suborno. Atuou na implementação da Convenção da OEA contra corrupção e em ações da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos). Coordenou também a rede anticorrupção da AIAMP (Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos) e a rede anticorrupção dos países de língua portuguesa (CPLP).
Academicamente, Marcelo é pós-doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, além de Mestre em Direito e Estado e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, atuando ainda como professor convidado em diversas instituições de ensino.
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