Espanha oferece porto para navio com imigrantes rejeitados pela Itália, mas ONG recusa

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O presidente interino do Governo espanhol, Pedro Sánchez, ofereceu neste domingo o porto de Algeciras para receber o barco Open Arms, que há dias permanece bloqueado em frente à ilha de Lampedusa com 107 migrantes a bordo, que não têm permissão para desembarcar. Sánchez tomou a decisão devido à situação de emergência vivida no barco, após duas semanas de navegação, informou a Presidência em nota. “A inconcebível resposta das autoridades italianas, e especificamente do seu ministro do Interior, Matteo Salvini, de fechar todos os portos, assim como as dificuldades expostas por outros países do Mediterrâneo Central, levaram a Espanha a liderar novamente a resposta a uma crise humanitária”, explica o comunicado.

No entanto, um porta-voz da ONG rejeitou a oferta alegando que a situação é de "emergência humanitária" e que, após 17 dias no mar, eles não estão em condições de enfrentar uma jornada tão longa. "Não aceitamos a Espanha. Não podemos pôr em perigo a segurança e a integridade física dos imigrantes e da tripulação. Precisamos desembarcar agora", insistiu. Tamanho é o desespero que, nesta mesma manhã, quatro migrantes se lançaram à água com coletes salva-vidas e começaram a nadar rumo à ilha italiana, a meia milha de distância, perseguidos por socorristas do Open Armas, segundo informou em sua conta do Twitter o fundador da ONG, Óscar Camps.

A disputa acontece após o desembarque em Lampedusa, no sábado, de 27 menores desacompanhados que estavam no Open Arms. Salvini aceitou com má vontade o pedido do premiê italiano, Giuseppe Conte, que através de uma carta o exortou a autorizar a entrada dos menores em território italiano. A bordo da embarcação ficou um menino que viaja acompanhado por adultos. O plano do Governo espanhol é que uma vez que os migrantes desembarcarem em Algeciras, será feita a distribuição acordada por seis países europeus (França, Alemanha, Portugal, Luxemburgo e Romênia, além da Espanha). Em solo espanhol ficarão em torno de 10% dos migrantes, segundo fontes do Palácio de La Moncloa. O Governo escolheu o porto de Algeciras por considerar que é o mais preparado para a operação. Ali funciona, há um ano, o Centro de Atenção Temporária para Estrangeiros (CATE), com capacidade para atender 600 migrantes, identificando-os antes de encaminhá-los à rede de acolhida.

“Os portos espanhóis não são os mais próximos nem os mais seguros para o ‘Open Arms’, mas neste momento a Espanha é o único país disposto a acolher no âmbito de uma solução europeia”, explica o comunicado. As fontes consultadas ressaltam que é a primeira vez que um país se nega a permitir o desembarque de migrantes apesar de contar com o compromisso de que nenhum deles ficará em seu território. Atribuem essa atitude das autoridades italianas ao enfrentamento entre os dois sócios da coalizão, o Movimento 5 Estrelas e a ultradireitista Liga, o que poderia levar à convocação de eleições antecipadas.

Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, difundido minutos antes que o da Presidência, anunciava que “o Governo espanhol considerará a possibilidade de atuar ante a União Europeia (UE) ou ante as instituições de direitos humanos e do direito marítimo internacional, contra a atitude mantida pelo Governo italiano em relação ao desembarque dos emigrantes a bordo do ‘Open Arms’”.

Fontes diplomáticas afirmam que o conflito será abordado na próxima reunião de ministros do Interior da UE, da qual participam tanto o espanhol

Fernando Grande-Marlaska como o italiano Matteo Salvini. Não descartam que a crise possa terminar com uma queixa ante o Tribunal de Haia, já que a atitude de Salvini é uma violação flagrante da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e do direito internacional.

O comunicado da chancelaria espanhola explicava que o porto de Algeciras será oferecido apenas se, “no prazo requerido pela gravidade da situação, nenhuma autoridade governativa ou judicial italiana autorizar ou ordenar o desembarque”, mas fontes diplomáticas admitem que se trata de um prazo puramente retórico, pois não há confiança alguma de que Salvini abandone a sua postura.