Poluição atmosférica é 'epidemia silenciosa' que mata 51 mil brasileiros por ano e custa bilhões, diz relatório

Um estudo divulgado nesta semana pelo instituto de pesquisas WRI (World Resources Institute) Brasil ressaltou os impactos gerados pela poluição do ar nas cidades brasileiras, que incluem a morte de 51 mil brasileiros anualmente e prejuízos à economia do país, com elevados custos para o sistema público de saúde e perda de produtividade. O estudo foi realizado sob coordenação do WRI e contou com a participação de 14 profissionais da área, que analisaram e sistematizaram as informações disponíveis atualmente sobre a poluição atmosférica no país.

A conclusão do relatório é a de que o Brasil enfrenta um "inimigo silencioso", já que o país não dispõe de dados a respeito do tema. "Apenas 1,7% dos municípios brasileiros apresenta cobertura de monitoramento de qualidade do ar. Porém, estudo realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) sugere que concentrações de [partículas inaláveis] MP10, MP2,5, ozônio troposférico — importantes poluentes com relevante impacto na saúde humana — têm superado os padrões vigentes no país, assim como os padrões internacionais e as recomendações da OMS", diz o documento.

O relatório também explica que, mesmo com a falta de dados sobre o tema a nível nacional, organizações e institutos têm conseguido produzir pesquisas que revelam as consequências da poluição atmosférica para o país. O Instituto Saúde e Sustentabilidade, por exemplo, concluiu que serão contabilizadas, de 2018 até 2025, cerca de 128 mil mortes precoces decorrentes deste tipo de poluição, o que representa um custo de R$ 51,5 bilhões em perda de produtividade. "Haverá ainda 69 mil internações públicas a um custo de R$ 126,9 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS)", segundo o relatório. Somente em 2015, os custos associados a mortes prematuras decorrentes da poluição atmosférica representaram 3,3% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Importante ressaltar que nenhum desses estudos considera os efeitos da pandemia de Covid-19 em 2020, que tendem a agravar ainda mais o quadro.

Apesar de todas estas consequências, o relatório também ressalta o fato de que a maioria dos municípios não cumpre os requisitos mínimos de qualidade atmosférica estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sem nenhum tipo de punição ou consequência. O arcabouço jurídico no país sobre o tema, segundo o texto, é disperso e abre brechas para o não cumprimento das normas estabelecidas por órgãos ambientais.

Para reverter o quadro, os especialistas sugerem uma série de medidas, que inclui a criação de uma política nacional sistêmica de qualidade do ar garantida por lei. O documento também sugere o fortalecimento de políticas localizadas para diminuir as diferenças regionais na qualidade do ar, fortalecimento da ciência e de institutos de pesquisa do ramo, e a inclusão  de forma mais equitativa de representantes da sociedade civil e do setor de saúde na governança da qualidade do ar, com poderes de decisão e participação plena equivalentes aos representantes do meio ambiente.